Júlio Cesar De Souza Borges

Processos do Advogado

1. Processo 10046412920198260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004641-29.2019.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miva Assessoria e Cobrança Eireli - Igor Rodrigues da Silva - - Banco Inter e outro - Processo Desarquivado sem Reabertura - ADV: JÚLIO CESAR DE SOUZA BORGES (OAB 160594/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG), MARIANA DE SOUZA ROSSI KIRSTEN (OAB 387816/SP)
2. Processo 00014368420258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001436-84.2025.8.26.0400 (processo principal 1001389-30.2024.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aj Pacífico, Advogados Associados - Edivaldo Nunes da Silva - - Mariana Pilar Nunes - Ciência à(s) parte(s) exequente(s) de que foi expedido o mandado de levantamento eletrônico nº(s) 20250627145541025570 , em cumprimento à r. decisão de fls. 53, para fins de: transferência dos valores depositados às fls. 52 para a conta informada à fl. 51. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA BORGES (OAB 160594/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA BORGES (OAB 160594/SP)
3. Processo 00012342620228260073
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001234-26.2022.8.26.0073 (processo principal 1003597-08.2018.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - M.E.I.P. - - T.I.A. - - E.R.O.P. - F.A.P.C. - ANTE O EXPOSTO, acolho parcialmente a objeção. Tornem ao perito para que retifique o cálculo, apenas para fazer incidir as penalidade previstas no art. 523, §1° do CPC, a partir do mês de maio de 2022 (fl. 80), mantendo-se, no mais, a a evolução do débito, tal como realizado a fls. 468/472. Int. - ADV: JÚLIO CESAR DE SOUZA BORGES (OAB 160594/SP), CESAR AUGUSTO MAZZONI NEGRAO (OAB 144566/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA BORGES (OAB 160594/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA BORGES (OAB 160594/SP)
4. Processo 01671681620228260500
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0167168-16.2022.8.26.0500 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Isabel Gomes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de origem: 0028134-77.2020.8.26.0053/0001 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Consta nestes autos a informação de que a credora do precatório em epígrafe realizou negócio jurídico de cessão de crédito (pág. 36/40). Assim, em face do disposto no art. 100, § 13º, da Constituição Federal, determino o cancelamento do pagamento da preferência (páginas 25/30). Outrossim, encaminhe-se à DEPRE 2.1.4 para o cancelamento da disponibilização do pagamento da preferência, ajustes dos cálculos e demais providências cabíveis. Oficie-se ao Banco do Brasil para devolução dos valores à conta especial vinculada à Fazenda Pública do Estado de São Paulo e à entidade devedora para conhecimento. À DEPRE 2.2.3 e à DEPRE 2.3.1 para o que couber. Publique-se. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA BORGES (OAB 160594/SP)
5. Processo 10059140320238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005914-03.2023.8.26.0073 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.J.S. - Vistos. Ao Dr. Promotor. Int. - ADV: JÚLIO CESAR DE SOUZA BORGES (OAB 160594/SP)
6. Processo 15057160620238260073
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1505716-06.2023.8.26.0073 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Vania Maria Pereira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: JÚLIO CESAR DE SOUZA BORGES (OAB 160594/SP), AUGUSTO DE MOURA LEITE MESQUITA (OAB 236537/SP)
7. Processo 11611961620248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1161196-16.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - K.M.S. - R.A.M. - Providencie a parte, observado o inteiro teor do Prov. CG 29/2021 e artigo 1098 das NSCGJ, o recolhimento das CUSTAS INICIAIS, no prazo de 60 dias, que devem ser atualizadas da data do fato gerador até o efetivo recolhimento (custas iniciais/preparo/finais através da guia DARE; despesas postais, edital e pesquisas devem recolhidas no FEDTJ e as referente a mandados devem ser recolhidas na GRD, observada a quantidade de atos realizados nos autos). Caso o credor seja beneficiário da gratuidade e observando-se o inteiro teor do Prov. CG 29/2021, no caso de procedência ou parcial procedência da ação, fica o vencido responsável pelas custas de incumbência daquele a quem foi concedido o benefício, desde que não tenha sido agraciado com o mesmo benefício. - ADV: EDUARDO ONO TERASHIMA (OAB 257225/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA BORGES (OAB 160594/SP)
8. Processo 00233996520238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023399-65.2023.8.26.0224 (processo principal 1039541-64.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Quitação - Laboratórios Clínicos Associados Ltda. - LCA - Cepac - Centro de Diagnósticos Ltda. - Vistos. Por ora, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente providencie demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, o qual deverá constar o abatimento de eventuais valores bloqueados e/ou já levantados. Nas execuções iniciadas até 02/01/2024 (antes da alteração introduzida pela Lei Estadual n° 17.785/2023) há incidência de custas finais. Tratando-se de cumprimento de sentença as custas finais são exigíveis quando a satisfação da execução ocorre após o decurso de prazo para pagamento. Consigno que referidas custas também deverão constar do cálculo e, como consequência, serão recolhidas pelo exequente oportunamente. Após, tornem conclusos para deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: LUCAS WANDERSON FERREIRA GUEDES (OAB 158343/MG), RAFAEL PAVAN (OAB 168638/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA BORGES (OAB 160594/SP)
9. Processo 09082385220128260037
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0908238-52.2012.8.26.0037 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ilza Gonçalves Ramos - Jercelina Santana Ramos - Vistos. 1 - Trata-se de Arrolamento conjuntos de bens deixados por José Paulo e Josué, pai e filho, respectivamente. Juntado plano de partilhas sucessivas nas fls.370/379. 2 - Anteriormente, nas fls.72, pediu-se a transferência à herdeira Adriana e seu cônjuge do imóvel de matrícula n° 86.240. No entanto, no novo plano de partilha de fls.370/379, nada se menciona a respeito. Pelo contrário, no segundo parágrafo de fls.372, aduz-se que referido imóvel ficaria de propriedade de Josué, ora também inventariado. Cumpre mencionar que não há impedimento à partilha amigável entre os sucessores, em especial quando o imóvel restou pertencendo com exclusividade a Josué, sendo que tal disposição beneficia o menor Theo, herdeiro dele. Ocorre, porém, que tal bem (matr. n° 86.240), embora descrito na sucessão de Josué, não está claramente partilhado. Na verdade, o plano de partilha está confuso e, por vezes, ininteligível, o que irremediavelmente causará entrave a seu futuro registro. Senão, vejamos: A) Sobre o imóvel de matrícula 86.240, nos pagamentos de fls.378 e 379, consta, para Jercelina 50% do imóvel/terreno, sem, contudo, referir o número da matrícula (86.240). Não se sabe a que imóvel se refere esse item. Ainda no item 1 de fls.378, consta para o herdeito Theo, na alínea "d": "Quinhão de 1/3 ... do bem imóvel, ou 16,67% sobre a totalidade..." sem mencionar a matrícula do imóvel (86.240). Também não se sabe a que imóvel se refere esse item. Tal falha se repete em relação aos herdeiros Ana Carolina e João Victor (itens 2 e 3, na alínea "d"). B) Sobre o imóvel de matrícula 90.333 consta, na alínea "e", 6,25%, quando o falecido Josué possuía apenas 1,56% de tal bem. De fato, também observa-se, no item 2 de fls.376, que o imóvel de matrícula 90.333 é descrito como "1,56% da cota parte de 6,25%", quando bastaria constar, simplesmente, a "cota parte de 1,56%", que é o quinhão que coube a Josué na sucessão do pai e, ato contínuo, está sendo transmitido aos sucessores dele. A descrição mais precisa e objetiva das frações/quinhões em relação a cada bem traz clareza à partilha, evitando confusão e entraves por ocasião do futuro registro do formal de partilha. Tal parâmetro deve ser observado em relação a todos os bens. 3 - Assim, preste a inventariante os esclarecimentos necessários e apresente o plano de partilha em petição única, completa e substitutiva, com as correções necessárias. Prazo: 30 dias. 4 - Após, tornem na fila "conclusos urgente" para conferência e homologação, observando-se que o parecer do MP já se encontra nas fls.383. Int. - ADV: JÚLIO CESAR DE SOUZA BORGES (OAB 160594/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA BORGES (OAB 160594/SP), DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP)
10. Processo 10231016620218260405
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023101-66.2021.8.26.0405 (apensado ao processo 1014244-02.2019.8.26.0405) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Raízen Combustíveis S.A. - CVL - Mazzochi Loja de Conveniências Ltda - - Mazzochi Auto Servicos Ltda - - Sidney Mazzochi - - Maria Aurora Ferreira Mazzochi - Júlio Cesar de Souza Borges - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ficam as partes INTIMADAS sobre o resultado da(s) pesquisa(s) eletrônica(s) disponibilizada(s) nos autos, devendo ser observadas as seguintes providências: 1 Em se tratando de resposta de pesquisa de endereços, requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação em 15 dias. 2 Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo, ficam as partes INTIMADAS na pessoa de seu advogado, em especial à parte executada para apresentar impugnação, no prazo legal. 3 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e que a parte executada não possua advogado constituído, deverá a parte exequente providenciar com o recolhimento das custas postais a fim de intima-la do bloqueio realizado. 4 - Em se tratando de pesquisas por valores via SISBAJUD, cujo resultado seja positivo e a parte executada não tenha sido citada (arresto) deverá a parte exequente requerer o que entender razoável, em 15 dias, a fim de se efetivar a citação e intimação da parte executada. 5 Em se tratando de pesquisas de outros bens (excluindo-se valores SISBAJUD) fica a parte exequente intimada do resultado, devendo requerer o que entender razoável em termos de prosseguimento da ação, em 15 dias. 6 Em se tratando de valor irrisório a quantia bloqueada, entendendo-se por esta situação resultados cujo valor seja integralmente absorvido pelas custas da própria execução, dar-se-á o desbloqueio, conforme determinação precedente. ATENÇÃO USUÁRIO: (Fica esclarecido que, em se tratando de resultados de pesquisas cujo teor é protegido por sigilo fiscal, o resultado não será juntado aos autos, permanecendo em pasta sigilosa anexada à pasta principal, sendo permitida a visualização apenas pela parte interessada e com procuração nos autos, permanecendo, todavia, a vedação à extração de cópias e/ou divulgação de seu conteúdo, sob pena das sanções legais cabíveis, cabendo ainda, à parte interessada, os cuidados necessários para manutenção do sigilo.) - ADV: MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA BORGES (OAB 160594/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), LEONARDO MARTINS WATANUKI (OAB 424797/SP), AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA REIS (OAB 418285/SP), ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 278202/SP), MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 278202/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP), AMANDA CRISTINA DE OLIVEIRA REIS (OAB 418285/SP)