Israel Da Costa Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 10000530920225020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000053-09.2022.5.02.0067 RECLAMANTE: DAYANE LAVOR LIMA RECLAMADO: CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5a2aaeb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 67ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. VIVIANE HIROMI NOZAWA SATO YAMAZATO   DESPACHO Vistos. Pleiteia o exequente a Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica para incluir no polo passivo a empresa CANTO PARTICIPACOES E PATRIMONIAL LTDA, sob o fundamento que ali declina. Intimado, o suscitado apresentou defesa, conforme Id 8fecb2a Réplica apresentada sob Id e198e77 No caso dos autos, o autor pugna pela responsabilização da pessoa jurídica (IDPJ inverso), e também para atingir o patrimônio social, em decorrência das obrigações sociais inadimplidas pelo sócio. A desconsideração inversa da personalidade jurídica se dá com a busca pela responsabilização da sociedade quanto às dívidas dos sócios, utilizando-se para isto, a quebra da autonomia patrimonial, de modo que a pessoa jurídica passa a ser responsável pelas obrigações de seu sócio, pessoa física. Tal ocorre nos casos em que o devedor transfere seus bens para a pessoa jurídica sobre a qual detém controle. Assim, continua a usufruí-los, por meio de pessoa jurídica interposta. Analisando-se os documentos acostados, verifico que LUIZ ROBERTO BUENO PASSARELLI não integra o quadro societário da empresa suscitada, tendo se retirado da sociedade em 22/02/2023 (ficha da Jucesp Id d39637c). Observa-se, ainda, que o sócio somente foi incluído no polo passivo do feito em 04/09/2024, conforme sentença de IDPJ sob id b3e5c6b, ocasião em que não mais pertencia ao quadro societário da empresa suscitada.  Ademais, o exequente não colacionou junto ao pleito quaisquer documentos aptos a comprovar o relato de que o executado LUIZ ROBERTO BUENO PASSARELLI tenha recorrido à manobras fraudulentas, enquanto sócio da suscitada, utilizando-se da personalidade jurídica para transferir ou esconder bens, prejudicando assim os credores, baseando o requerido unicamente em alegações unilaterais. Não há prova inequívoca que demonstre o alegado vínculo societário da referida suscitada com a reclamada, sendo certo que as fichas cadastrais da Jucesp indicados pelo autor, por si só, não tem o condão de comprovar referida alegação. Do exposto, julgo o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica IMPROCEDENTE, para indeferir a inclusão da empresa CANTO PARTICIPACOES E PATRIMONIAL LTDA, no polo passivo da ação. Intime-se o autor para indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em trinta dias; no silêncio, aguarde-se a provocação do interessado na forma indicada no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.SG.SEGGEST No 47/2023, observado o disposto no art. 11 A da CLT.    PAULA CRISTHINA RANSOLIN GUIMARAES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CANTO PARTICIPACOES E PATRIMONIAL LTDA
3. Processo 10013311920235020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumSen 1001331-19.2023.5.02.0614 AUTOR: SANDRA APARECIDA CAIAFA RÉU: MARECHAL TITO POINT COMESTIVEIS LTDA. Destinatário: SANDRA APARECIDA CAIAFA   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca do alvará/ofício expedido. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. GUTIE DOMINGUES ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SANDRA APARECIDA CAIAFA
4. Processo 10013311920235020614
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE CumSen 1001331-19.2023.5.02.0614 AUTOR: SANDRA APARECIDA CAIAFA RÉU: MARECHAL TITO POINT COMESTIVEIS LTDA. Destinatário: MARECHAL TITO POINT COMESTIVEIS LTDA.   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) acerca do alvará/ofício expedido. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. GUTIE DOMINGUES ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARECHAL TITO POINT COMESTIVEIS LTDA.
5. Processo 00121764620225150018
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ag AIRR 0012176-46.2022.5.15.0018 AGRAVANTE: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. AGRAVADO: CARLA CRISTINA DA SILVA LEITE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC, Art 266 do RITST e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do recurso de Agravo interposto. Brasília, 04 de julho de 2025 P/ BRUNA BATISTA CONDÉ Setor de Recursos PAULO HENRIQUE VIEIRA SILVA DOS SANTOS Secretário Substituto da Sexta Turma Intimado(s) / Citado(s) - CARLA CRISTINA DA SILVA LEITE
6. Processo 00121764620225150018
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO Ag AIRR 0012176-46.2022.5.15.0018 AGRAVANTE: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. AGRAVADO: CARLA CRISTINA DA SILVA LEITE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC, Art 266 do RITST e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do recurso de Agravo interposto. Brasília, 04 de julho de 2025 P/ BRUNA BATISTA CONDÉ Setor de Recursos PAULO HENRIQUE VIEIRA SILVA DOS SANTOS Secretário Substituto da Sexta Turma Intimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
7. Processo 10006272920255020422
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000627-29.2025.5.02.0422 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Santana de Parnaíba na data 30/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562982500000408771549?instancia=1
8. Processo 10012265620215020341
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA ATOrd 1001226-56.2021.5.02.0341 RECLAMANTE: LUIZ HENRIQUE SANTOS DE LIMA RECLAMADO: ITALO MATIAS DOS SANTOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c3bca3 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba/SP, em razão da juntada de manifestações das partes. À consideração de V. Exa. Itaquaquecetuba, 02 de julho de 2025. Mauro José Pereira Diretor de Secretaria   DESPACHO   Vistos etc. Tendo em vista que o reclamante não tem interesse em participar de audiência de tentativa de conciliação no CEJUSC (Id 9e24cb3), fica intimada a 2ª reclamada para que pague o valor devido no prazo de dez dias corridos, sob pena de execução. Na inércia, execute-se, iniciando-se pelo SISBAJUD de forma reiterada por 30 dias. Nada mais.    ITAQUAQUECETUBA/SP, 02 de julho de 2025. MARCIO MENDES GRANCONATO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PUNTO ITAQUA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.