Matheus De Oliveira Tavares

Processos do Advogado

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2. Processo 15568880920188260090
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1556888-09.2018.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Mobilins Formacao Profissional Em Beleza Ltda - Vistos. Interposta a apelação, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, providência dispensada no caso de parte sem advogado ou não citada ou no caso de já haver contrarrazões juntadas. Havendo apelação adesiva, intime-se a parte contrária para contrarrazões (por ato ordinatório), nos termos do Art. 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil. Em seguida, ao Ministério Público, se for o caso. Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MATHEUS DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 160711/SP), PEDRO KENZO VICTÓRIO TANOUE (OAB 469101/SP)
3. Processo 50048319820254036114
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004831-98.2025.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: MARCOS VENZOL LTDA Advogados do(a) AUTOR: MATHEUS DE OLIVEIRA TAVARES - SP160711, PEDRO MARCHETTO TAVARES - SP453596 REU: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO D E C I S Ã O Vistos. Recebo a petição id 377046406 como emenda à inicial. Verifico a presença dos requisitos para a antecipação dos efeitos da tutela de urgência requerida. Recolhidas as custas iniciais e efetuado o depósito judicial do título protestado da empresa (id 377046426, evento 19 e seguintes). A urgência denota-se da Notificação de protesto recebida pela parte autora (id 375752390, evento 11), com prazo limite para pagamento em 27/06/2025. Posto isto, presentes os requisitos legais, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA pleiteada, nos termos do artigo 151, inciso II, do Código Tributário Nacional, para determinar a sustação do protesto do título CDA nº 914586/2025, no valor de R$ 3.039,31, com vencimento em 27/06/2025, junto ao 2º Tabelião de Protesto de Letras e Título da Comarca de São Bernardo do Campo. Oficie-se com URGÊNCIA o Cartório mencionado e o réu. Por economia e celeridade processual, serve a presente decisão como ofício para todos os efeitos legais. Observo que incumbe à parte requerida a conferência quanto à efetiva integralidade do montante depositado. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de contestação pelo réu. Cumpra-se e intimem-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, data da assinatura eletrônica.
4. Processo 00067404720208190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Designe-se Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento Presencial. Cite-se o réu ( Instituto de Formação ), na pessoa dos sócios por OJA. Deverá constar no mandado os contatos informados pela parte autora fls. 330. Defiro, ainda, caso necessário, a citação/intimação através dos meios eletrônicos informados, conforme Provimento CGJ nº 28/2022 e AVISO CGJ nº 466/2023. MICHEL DOS SANTOS DE JESUS, Telefones: 21 987529234 21 990527087, e-mail: micheldossantosdejesus@gmail.com; INGRID MOURA GOMES BRAGANÇA, whatsapp 21 995115313, e-mail: ingridbraganca10@gmail.com. Intime-se a parte autora.
5. Processo 10968075920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1096807-59.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Jenifer Isabele da Costa Vaz - Mobilins Formação Profissional Em Beleza Ltda. - "Vistos. Fls.150: Considerando que o requerente pugnou pela desistência do feito, bem como que o requerido foi citado, intime-o para, em 15 dias, manifestar quanto ao pedido de desistência. Saliente-se que a inércia será considerada como aceitação tácita à desistência da ação." - ADV: PEDRO KENZO VICTÓRIO TANOUE (OAB 469101/SP), MATHEUS DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 160711/SP)
6. Processo 00067404720208190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Designo audiência para o dia 02/09/2025 às 16:20 horas - (Conciliação, Instrução e Julgamento)
7. Processo 10058879220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005887-92.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Franquia - Matheus Guilherme Barbieri e outro - Baid7 Franchising Ltda (Parça) - Vistos. Ciência às partes quanto à redistribuição deste processo a este Juízo por dependência aos autos nº 1027530-77.2023.8.26.0576. Anote-se. Sem prejuízo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC, faculto às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, dentro ainda do contexto de processo cooperativo e informado pela boa-fé (art. 5º e 6º CPC), deverão indicar a matéria que consideram incontroversas, bem como aquela que entendem já provadas pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência para solução da lide, indicando, inclusive em caso de requerimento de prova oral, sobre qual ou quais questões de fato recairá a atividade probatória em audiência. Anoto que a indicação de provas não vincula o juiz à sua realização (inexistindo inclusive em matéria probatória preclusao pro judicato STJ AgInt no AREsp 1.753.009/RJ, Rel. Ministro Rel. Ricardo Cueca DJe 01.02.2019), mas servirá para sopesamento na designação de perícia ou audiência, se necessário, oportunamente, sem prejuízo de eventual aplicação do art. 355 do CPC. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias, lembrando que o processo é orientado pelo livre convencimento motivado, cabendo ao juiz como destinatário das provas, nos termos dos arts. 370, 464 e 472 do CPC, determinar a produção das que considerar necessárias e indeferir as que considerar inúteis ou protelatórias (STJ AREsp 1.423.002-SP Min. Rel. Paulo Sanseverino em 14.5.2019). Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo ou, caso aplicável e ainda não se tenha alegado, sobre eventual regime de repetitivos (art. 928 CPC), bem como possível distinguishing/overruling, pena inclusive de má-fé em caso de omissão na medida em que litigar contra ratio decidendi de um precedente vinculante, sem qualquer ressalva, equivale a litigar contra norma jurídica, valendo a presente decisão para fins do §1º do art. 927 do CPC, afastando-se assim alegação de surpresa quando o julgamento for decidido com fundamento neste artigo. Intimem-se. - ADV: ANA LUIZA EVANGELISTA DA ROSA (OAB 74775/RS), ANA LUIZA EVANGELISTA DA ROSA (OAB 74775/RS), BRUNO DIEGO SZCZYPKOVSKI (OAB 61060/PR), BRUNO DIEGO SZCZYPKOVSKI (OAB 61060/PR), MATHEUS DE OLIVEIRA TAVARES (OAB 160711/SP)
8. Processo 02622003720085020054
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 0262200-37.2008.5.02.0054 RECLAMANTE: ERINEUDA BANDEIRA PINHEIRO RECLAMADO: S.H LAVANDERIAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31d1837 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO   Id 40208ba: Recebo a petição como simples manifestação, uma vez que o juízo não se encontra integralmente garantido. Por se tratar de matéria de ordem pública, suscetível a qualquer tempo e grau de jurisdição, intime-se o reclamante para se manifestar, no prazo de 5 dias. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DEBORA CRISTINA DE ANDRADE RODRIGUES HEINZE