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Flávio Cesar Da Cruz Rosa

Flávio Cesar Da Cruz Rosa

Número da OAB: OAB/SP 160901

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 51
Total de Intimações: 66
Tribunais: TJSP, TJRJ
Nome: FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 66 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007315-65.2025.8.26.0564 (processo principal 0039735-80.2012.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Flávio Cesar da Cruz Rosa - Jose Carlos Luchini - - Roseli Ramon Luchini - Vistos. Fls. 132/134: Homologa-se o acordo celebrado entre as partes. Suspende-se o curso da execução, na forma do art. 922 do CPC. Aguarde-se o cumprimento no arquivo. Incumbirá ao credor informar ao juízo o cumprimento (ou descumprimento) da avença. Cumpra-se. Int. - ADV: FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP), GABRIELLA POGGIOGALLI (OAB 76512/SP), MARCOS SOUZA ARANDA (OAB 159857/SP), MARCOS SOUZA ARANDA (OAB 159857/SP), GABRIELLA POGGIOGALLI (OAB 76512/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013266-33.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Prime Assessoria e Consultoria Em Condomínios e Imóveis Ltda. – Me - - Thiago Cardoso Rosa e outro - Fls. 645/649: Manifeste-se a parte exequente sobre as certidões negativas dos Oficiais de Justiça, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se eventual provocação no arquivo. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP), FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4004793-62.2013.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - M BIGUCCI COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Cintia Regina da Silva e outro - Flávio Cesar da Cruz Rosa - - Gilberto Fortes do Amaral Filho - Manifeste-se o(a)(s) requerente(s) em termos de prosseguimento do feito, tendo em conta a certidão negativa do oficial de justiça. Prazo: cinco dias. - ADV: ORLANDO SEGATTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 25889/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), TIAGO RICARDO DE MELO (OAB 286372/SP), UMBERTO RICARDO DE MELO (OAB 79860/SP), FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006285-29.2024.8.26.0564 (processo principal 1016580-66.2018.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ronaldo Campos Romualdo - Cruz Rosa Assessoria e Consultoria Em Condomínios e Imóveis Eireli - - Flávio Cesar da Cruz Rosa - Vistos. Fls. 245/246: Preliminarmente, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: RENATA PEREIRA REZENDE DE OLIVEIRA (OAB 400772/SP), FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP), FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0010626-06.2021.8.26.0564 (processo principal 1003904-36.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condominio Embauba - Fabiana Cristina Lima Rosa Rodrigues - Marcos Cafolla - Vistos, Fls. 641/642: a nomeação de advogada dativa se deu apenas neste cumprimento de sentença, devendo ser indicados na certidão respectiva os dados deste incidente. Observe a serventia, expedindo-se a correta certidão. Após, intime-se a interessada para providenciar a impressão respectiva. Fls. 558/561 e 575: trata-se de pedido formulado pelo arrematante para fins de ressarcimento dos valores pagos a título de comissão do leiloeiro e das despesas com remoção e guarda dos bens arrematados, com base no art. 7º, § 4º, da Resolução nº 236/2016 do CNJ. Verifica-se dos autos que a arrematação foi regularmente homologada, tendo os valores obtidos sido suficientes para satisfazer integralmente os créditos exequendos e demais encargos incidentes, restando, portanto, saldo remanescente depositado em juízo. Nos termos do § 4º do artigo 7º, da Resolução nº 236/2016 do CNJ: "se o valor da arrematação em leilão judicial for superior ao crédito do exequente, a comissão do leiloeiro e as despesas com remoção e guarda dos bens poderão ser deduzidas do valor da arrematação", de modo que a existência de saldo suficiente para quitação das despesas acessórias devem ser utilizadas em prol do arrematante, as quais foram essenciais à realização do ato expropriatório. Comprovadas nos autos as despesas com a comissão do leiloeiro, bem como os custos com remoção e guarda dos bens, faz-se legítima a restituição dos respectivos valores ao arrematante, a ser feita com base no montante remanescente depositado nos autos. Nesse sentido: "Despesas de condomínio - fase de cumprimento de sentença - penhora de imóvel - leilão eletrônico - recurso interposto contra decisão que indeferiu pedido do arrematante visando à devolução do valor pago a título de comissão do leiloeiro - valor da arrematação superior ao crédito do exequente - art. 7º, § 4º, da resolução nº 236/2016 do CNJ - despesas processuais que devem ser suportadas pela parte executada - decisão reformada - agravo provido com observação (Agravo de Instrumento 2151277-63.2022.8.26.0000; Relator: Andrade Neto; 30ª Câmara de Direito Privado; j. 30/11/2022). "Agravo de instrumento. Condomínio. Cumprimento de sentença. Penhora de imóvel. Pedido do arrematante para que a comissão do leiloeiro seja deduzida do produto da arrematação. Possibilidade. Valor obtido que supera o crédito executado. Art. 882, §1º do CPC c.c. art. 7º, §4 da Resolução CNJ 236/16. Precedentes deste E. Tribunal. Recurso provido" (Agravo de instrumento nº 2184313-62.2023.8.26.0000, Relator Desembargador Walter Exner, j. em 31/08/2023). Ante o exposto, e com fundamento no artigo 882, § 1º do Código de Processo Civil, c.c. § 4º do artigo 7º da Resolução CNJ 236/2016, DEFIRO o pedido para determinar o ressarcimento ao arrematante, com recursos do saldo remanescente nos autos, dos seguintes valores: Comissão do leiloeiro: R$4.239,23 - fl. 270; Despesas com remoção e guarda dos bens: R$2.000,00 - fl. 566, atualizadas na forma descrita a fl. 561 - jan/2025. O valor atualizado (R$6.460,80) será deduzido do último depósito (fls. 562/565 - jan/2025), com juros e atualização monetária desde então, a serem calculados pela instituição bancária depositária. No mais, o débito condominial foi quitado, não havendo razões para suspensão da execução pelo falecimento da executada, sendo de rigor a extinção do feito. O valor remanescente ficará retido nos autos até que os sucessores da executada compareçam aos autos para levantamento ou transferência para eventual processo de inventário, como constou da r. decisão de fl. 638. Isto posto, JULGO EXTINTO o presente incidente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Não há custas em aberto, ante a gratuidade processual concedida às partes. Transitada sta em julgado, e apresentado o formulário devidamente preenchido, expeça-se o MLE no valor de R$6.460,80 em favor do arrematante. Após, dê-se baixa no presente incidente e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP), CAMILA MENDONÇA DA COSTA (OAB 484618/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), MARCOS CAFOLLA (OAB 300440/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003494-95.2018.8.26.0462 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Auto Shopping Cristal Sul Ltda - Vivante Gestão e Administração Judicial - Nota de Cartório ao Administrador Judicial: manifeste-se nos termos da r. decisão de fls. 5065, para prosseguimento. - ADV: FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 278929/SP), FELIPE GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 278929/SP), ALBERTO QUERIDO RODRIGUES (OAB 281726/SP), ANA CLAUDIA ALVES DA CUNHA (OAB 270059/SP), ANA CLAUDIA ALVES DA CUNHA (OAB 270059/SP), GUILHERME TCHAKERIAN (OAB 261029/SP), LEANDRO TEIXEIRA RAMOS DA SILVA (OAB 264800/SP), BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 282507/SP), LEOMAR SARANTI DE NOVAIS (OAB 290279/SP), SHÁRIA VEIGA LUZIANO ELIAS (OAB 290678/SP), CAMILA ANTUNES NOVAIS FUNICO (OAB 294490/SP), CAMILA ANTUNES NOVAIS FUNICO (OAB 294490/SP), RODRIGO PAMPOLIM (OAB 328302/SP), RODRIGO PAMPOLIM (OAB 328302/SP), JOSE ANTONIO AQUINO 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0045214-74.2001.8.26.0100 (583.00.2001.045214) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Am Ferramentaria e Usinagem Ltda - Bernardini S.A. Indústria e Comércio - Banco do Brasil S/A - - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Mario Cezar Valeriano - - Augusto Jose dos Santos - - Uylian Alves dos Santos - - Adelson Cavalcante de Melo Junior e outros - Kms Incorporações e Participações Ltda. - União Federal (fazenda Nacional) e outros - Aba Sul Comércio de Veículos Peças e Serviços Automotivos Ltda - Antonio Melo Schuts - - Arlindo Claudio Mauri - - José Lourenço da Silva - - João Severino da Silva - - Rogério de Bonis - - Paulo Batista - - Santo Casagrande - - Pedro Malta Pereira Filho - - Adeilde Soares da Silva - - Pedro Augusto Tavares de Sousa - - Julio Cesar Barreto dos Santos - - Sérgio Aguiar Ferreira - - Raimundo Nonato Fortaleza - - Regis Tavano - - José Geraldo Soares dos Reis - - Antonio Benedito Fazolin - - Jailson Paulo do Nascimento Rodrigues - - Christian Cesar Pereira Barreto - - Rubens Pereira Carpinelli E/ou - - Neila Gonçalves de Freitas do Espirito Santo - - Geraldo Costa - - Jaime dos Santos - - Ricardo Barbosa da Silva - - José Carneiro dos Santos - - Manoel Francisco de Assis - - Luiz Aparecido da Silva - - Manoel Barbosa de Santana. - - Antonio Dias Xavier - - Jose Hernandes Farias Torres - - Lucila Fernandes de Oliveira - - Hamilton Torres da Silva - - José Randolfo Macedo - - Wilson Aparecido Gomes Ribeiro - - Manoel Garcez Barroso - - Jaime Leite da Cruz - - Anderson Tadeu Vaciloto - - Sildivan Rosa dos Santos - - Heitor Tavano - - João Carlos da Silva Vilar - - Dimas Domiciano de Gouveia - - Railton Santos da Conceição - - Jose Francisco David - - Manoel Tenorio Cardoso - - Francelino Barbosa Silva - - Waltalyl Sansalone Junior - - Tertuliano de Souza Macauba - - Jose Paulo Cavalcante Lustosa - - João Colhados Galhardi - - Suzette Natali Correa de Almeida - - Eduardo Dileva Junior - - Rinaldo Oliveira Cardoso - - Rubens Moreira - - Raimundo Rodrigues dos Santos - - Marcelo Gonçalves da Silva - - Inacio Rodrigues da Costa - - Celso Gonçalves da Silva - - Luiz Carlos Silvestre - - Elcio Planelis Carvalho - - Sergio Prado de Melo - - Jose Leonardo dos Santos Filho. - - Edinaldo Lino da Silva - - Agnaldo Augusto Marcelino - - Marcos Candido da Silva - - Orlando Jose de Santana - - Walter Mendes Almeida - - Laurindo Alves dos Santos - - Francisco Adelino da Silva - - Geraldo de Souza Santana - - Valter Cordeiro dos Santos - - Valdemar Bento de Oliveira - - Osmar Cezar - - Pedro Luciano de Sales - - Pedro Soares Alves e outros - Levino Martins da Costa - Pio dos Santos Souza - - João Antonio Ribeiro de Oliveira - - Berenice Coslop - - Rodrigo Braga Vicente - - Jose Cicero Feitosa de Almeida - - Osvaldo Pedro de Carvalho - - Jose Dantas de Lima - - Antonio Anselmo Di Pietro - - Nerisson Moraes - - Mariano João Guilhermino - - Antonio Teles Capinan - - Manoel Campos Borges - - Fabio Cordeiro Menjou - - Orlando Vairoletti Junior - - Wellington Alencar da Trindade - - Marcio Fagundes. - - Jeferson Vicente da Silva - - Manoel Fiuza Pedreira - - Lucas Gonçalves de Andrade - - Gilson da Paz de Oliveira - - Gilson da Paz de Oliveira. - - Leandro Tadashi Machata - - Edicarlos Chaves - - Gismar Paulo da Silva - - Gregorio Rosa da Silva - - Severino Domingos Barbosa Filhos - - Edvaldo Xavier Ribeiro - - Ivan Meneses Leite - - Cristiano Anunciação Souza - - Elzo Antonio da Silva - - Olimpio Murbachi - - Carlos Alberro Rodrigues Macedo - - Jairo Galvão da Silva E/os - - Milton Aparecido Venancio - - Angela Elizabeth Bernardini - - Raimundo Leandro Alencar - - Natan Araujo de Sousa - - Espólio de Jose Mara da Silva - - Jose Milton Alves’ - - Carlos Eduarco Freitas Ribeiro - - Espólio de Jose de Oliveira dos Santos - - Antonio Jose Andrade - - Charles Moura Alves - - Clovis Rodrigues da Silva - - João Carlos dos Santos Campos - - Mauricio dos Santos - - Francisco Bezerra Magalhães - - Manoel Barbosa da Silva - - Edilson de Souza Santos - - José Francisco Sobrinho - - Espólio de José Oliveira Soares - - Edson Assis dos Santos - - Jose Macedo da Silva. - - Genival Pereira da Silva - - Manoel Elson Cruz Macedo - - Almir Alves de Souza - - Damião Cordeiro da Silva - - José Aparecido Bernardo - - Antonio Costa Nascimento - - Nivaldo Reigada - - Geraldo Silvino. - - Edevaldo Cardoso de Souza - - Eloi da Silva - - Tercilio dos Santos Amaral - - Joselito Justino dos Santos - - Gerley Fernandes da Silva - - Valmir Passos Pereira - - Roberto Teixeira Madrid - - Mariano João Guilhermino. - - Vagner de Farias Souza - - Heleno Leal Pereira - - João Costa Rodrigues - - Jose Deusimar Loiola Cardoso - - Daniel Lança - - Luiz Correia Linardi - - Rosalino Rodrigues da Silva - - Adão Pereira Matos - - Valter Lain. - - Antonio da Silva Montanha - - Jose Tenorio de Albuquerque - - Geraldo Carlos Lima - - Renato Alcantara dos Santos - - Aldo Lira de Souza - - Carlos Donizete Brugnari - - Genevaldo Sena Serqueira - - Claudio Dada - - Anselmo de Barros dos Santos - - Carlos Feliciano Moraes Penha - - Claudionor Gama da Conceição - - Sidnei Saturnino Silva - - Marcelo Inacio da Costa - - Jose Soares Maia - - Jose Cadete Neto - - Edvaldo Jose da Costa - - Geova Alves de Souza - - Elizabeth Fukie Schimote - - Umberto Vieira Rodrigues - - Vanderlei Lima de Mesquita - - Adenilson Cezar da Silva - - Mazencio Jose de Souza. - - Dore Wagner Cunhas Rosa - - Luis Carlos Scancani - - Valerio Gutierrez Bustamante - - Tiago Evando Moreira - - Manoel Lima Silva - - Jose Armelindo Rodrigues Camargo - - A. Fazenda do Estado de São Paulo - - Antonio Matos de Carvalho - - Antonio Edmar Araujo de Mesquita - - Antonio Correira de Santana - - José Gilvan Firmino de Souza - - Silverio Severino Carneiro - - Jones Tadeu de Jesus - - Sindicato dos Trabalhadores Nas Ind. Metalurg. Mecanicas e Material Eletr. de Sãopaulo, Mogi das Cr - - Valter Silva Anjos - - Milton Terencio da Silva - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Mario Massanori Iwamizu - - Nilson Lautenschleger Junior - - Walmir Pereira Modotti - - Mario Cezar Valeriano. e outros - Expand Group Brasil S/A e outros - Rafael Francisco - - João Carlos Vieira de Mesquita - - João Carlos Vieira de Mesquita. - - Augusto Jose dos Santos. - - A Fazenda do Estado de São Paulo - - Antonio Tenorio Cardoso - - Eduardo Teodoro de Arruda - - Fazenda Nacional - - Abilio Tadeu Zucato - - Espólio de Gutemberg Cirilo Pereira - - Uilson Bueno da Silva - - Flodizio Alves Barbosa - - João Eustaquio Rodrigues - - Instito Nacional do Seguro Social Inss - - João Bertolini Rodrigues Sette - - Carlos Eduarco Leme Romeiro e outros - Waldir Crisóstomo de Oliveira e outros - Bela Sonata Incorporadora Ltda - RODRIGO BRAGA VICENTE e outros - SÉRGIO PEREIRA - FAZENDA MUNICIPAL e outros - Alceu Negrelli - - Gilson da Paz de Oliveira.. - - Sidnei Saturnino Silva. - - Reginaldo Ribeiro Oliveira.. - - Alexandre Felix de Cantalice. - - Natan Araújo de Souza. - - Carlos Alberto da Silva. - - José Macedo da Silva - - Miguel Arcanjo Vitorino Ferreira - - Agnaldo Coelho Castro. - - Elizabeth Fukie Schimote. - - Genival Pereira da Silva. - - Ilvo Jerônimo da Silva. - - Rubens Pereira Carpinelli - - Carlos Donizete Brugnari. - - Milton Terêncio da Silva. - - Adeilson Cezar da Silva. - - José Leonardo dos Santos Filho - - Elcio Planelis de Carvalho - - José Geraldo Soares dos Reis. - - Manuel Fiuza Pedreira - - Laurindo Alvez dos Santos - - José Alves da Costa. - - José Miguel Alves. - - Sergio Valentim Loureiro Monteiro. - - Antonio Edmar Araujo de Mesquita. e outros - Espólio de Rosalino Rodrigues da Silva - - Marcelo Gonçalves da Silva. - - Antonio Benedito Fazolin. - - Bela Sonata Incorporadora Ltda. - - Jose Maria Silva Lopes. - - Pedro Pereira Alves. - - Marcelo Casanova Lotito - - Dirce Monteiro Marcondes - - Luiz Carlos dos Santos.. - - Antonio da Silva Montanha. - - Antonio Teles Capinan. - - Angela Cristina de Souza Colin. - - Elias de Deus. - - Lindaci da Silva Barbosa - - Adenilson Cezar da Silva.. - - Marcos Sanches - - Reginaldo Medeiros Vasconcelos. - - Pedro Coslop - - Fabiano Rodrigues Bueno - - Dimas Domiciano de Gouveia. - - Iracema Picolo Pavan - - Espólio de Eden Gonçalves Hiura - - Espólio de Manoel Barbosa Santana - - KATIA KEILA - - Antonio Matos de Carvalho. - - BANCO BRADESCO S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - MARIA APARECIDA SILVA MONTEJANO - - Rosana da Silva Alves - - ROSEMEIRE DA SILVA - - ANA CLAUDIA DA SILVA - - VALTER DA SILVA ANJOS - - Zilda da Silva Rocha e outros - Jordan Bruno Ribeiro Murbach - - DIOGO MOISÉS DE SOUZA SANT’ANNA e outros - Fls. 13.206: Em cumprimento ao Comunicado Conjunto nº 318/2023 e à Ordem de Serviço nº 01/2023, para que os pagamentos aos credores possam ser realizados por MLE, deverá o síndico providenciar ajuste à conta de liquidação, com base no saldo atual de capital de R$ 4.562.664,14, com acréscimos legais a partir de 27/06/2023. Deverão ser excluídos os credores que já efetuaram o levantamento de seus créditos. Solicito, ainda, que a conta de liquidação seja apresentada em documento apartado e não entranha na petição de maneira a facilitar a visualização por todos. - ADV: ANDRE HONORATO DA SILVA (OAB 125266/SP), ANDRE HONORATO DA SILVA (OAB 125266/SP), ANDRE HONORATO DA SILVA (OAB 125266/SP), TERESA DOS SANTOS ANDRADE DUARTE (OAB 125397/SP), ILZA OGI CORSI (OAB 127108/SP), PAULO MIGUEL JUNIOR (OAB 127325/SP), NILSON LAUTENSCHLAGER JUNIOR (OAB 124566/SP), NILSON LAUTENSCHLAGER JUNIOR (OAB 124566/SP), NILSON LAUTENSCHLAGER JUNIOR (OAB 124566/SP), CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA (OAB 124518/SP), CRISTIANE APARECIDA REGIANI GARCIA (OAB 124518/SP), MARCELO FERREIRA ROSA (OAB 122949/SP), SAMUEL NUNES DAMASIO (OAB 127374/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), QUELITA ISAIAS DE OLIVEIRA (OAB 129804/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES (OAB 130499/SP), MARIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 130726/SP), PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB 130727/SP), PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB 130727/SP), BEATRIZ MONTENEGRO CASTELO 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187055/SP), APARECIDA ISABEL NEVES COGO DE LIMA (OAB 187055/SP), APARECIDA ISABEL NEVES COGO DE LIMA (OAB 187055/SP), APARECIDA ISABEL NEVES COGO DE LIMA (OAB 187055/SP), APARECIDA ISABEL NEVES COGO DE LIMA (OAB 187055/SP), APARECIDA ISABEL NEVES COGO DE LIMA (OAB 187055/SP), CHARLES MOURA ALVES (OAB 180705/SP), APARECIDA ISABEL NEVES COGO DE LIMA (OAB 187055/SP), APARECIDA ISABEL NEVES COGO DE LIMA (OAB 187055/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), NEUMA DE BRITO PEREIRA (OAB 182565/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012758-77.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Modesto de Lima Santos - CONJUNTO HABITACIONAL SAO BERNARDO DO CAMPO S1 e outro - Fls. 49/65: diga o autor. Sem prejuízo, cumpra o ato ordinatório de fls. 30 (manifestar-se sobre a devolução negativa AR Enel). - ADV: EDUARDO MIGUEL DOS SANTOS (OAB 501712/SP), FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2096699-48.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargte: Rejane Barros Cardoso Rosa - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Rodolfo Pellizari - Acolheram em parte os embargos de declaração, para correção de erro material, sem efeitos modificativos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ARTIGO 1.022 DO CPC. CABIMENTO CONTRA DECISÃO JUDICIAL PARA ESCLARECER OBSCURIDADE, ELIMINAR CONTRADIÇÃO, SUPRIR OMISSÃO OU CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. CASO CONCRETO. EMBARGOS OPOSTOS CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU EM PARTE O EFEITO SUSPENSIVO PRETENDIDO PELA ORA EMBARGANTE, AFASTANDO, CONTUDO, A TESE DA PRESCRIÇÃO. ALEGADA OMISSÃO/CONTRADIÇÃO/OBSCURIDADE, QUANTO AO DISPOSTO NO DECRETO N.º 57.663/1966 E ARTIGO 206, PARÁGRAFO 3º, INCISO VIII, DO CC. DECLARATÓRIOS OPOSTOS TAMBÉM COM O INTENTO DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA DEBATIDA. ERRO MATERIAL RECONHECIDO PARA CONSTAR APLICAR-SE O PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL, E NÃO QUINQUENAL, CONSOANTE REGRA PREVISTA NO ARTIGO 70 DA LUG C.C. ART. 206, §3º, INC. VIII, DO CÓDIGO CIVIL. NO MAIS, MANTIDA A DECISÃO INAUGURAL NOS MOLDES EXPOSTOS, VISTO QUE NÃO DECORRIDO O LAPSO PRESCRICIONAL TRIENAL.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, SEM EFEITOS MODIFICATIVOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flávio Cesar da Cruz Rosa (OAB: 160901/SP) - Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - 3º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011303-14.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jose Modesto Lima Santos - CONJUNTO HABITACIONAL SAO BERNARDO DO CAMPO S1 - Ciência às partes (trânsito em julgado). Atente(m)-se, se o caso, ao disposto nos Comunicados 438/2016 e 1789/2017, ambos da E. Corregedoria Geral da Justiça, bem como ao Provimento CG 16/2016. Outrossim, salvo se também beneficiário da gratuidade (e/ou presente situação de isenção legal), deverá o vencido (total ou parcialmente) efetuar o recolhimento da taxa judiciária (caso dispensado o pagamento por força de gratuidade concedida ao vencedor, total ou parcialmente - art. 98 CPC), em 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1098 NSCGJ). Caso não representado por advogado, intime-se, por carta. Arquive-se. Int. - ADV: FLÁVIO CESAR DA CRUZ ROSA (OAB 160901/SP), PALOMA BENEVIDES PRAXEDES DOS SANTOS (OAB 484033/SP)
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