Silvia Regina Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10005776320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000577-63.2025.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; EDSON LUIZ DE QUEIROZ; Foro Regional de Tatuapé; 1ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1000577-63.2025.8.26.0008; Revisão; Apelante: F. C. E. dos S.; Advogada: Silvia Regina Fernandes (OAB: 160911/SP); Apelada: H. B. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Carolina Rodrigues Barbosa (OAB: 203274/MG); Apelado: C. da C. B. (Representando Menor(es)); Advogada: Ana Carolina Rodrigues Barbosa (OAB: 203274/MG); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10220543720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022054-37.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ggh Participações Ltda. - Ana Paula da Silva Karl - Vistos. 1) Fls. 338: defiro. Expeça-se carta precatória à Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ para penhora do veículo marca Chevrolet, modelo Ônix Plus 10TAT PR2, ano/modelo 2022/2023, placa RKU6E20 (fls. 118), providenciando a parte autora a retirada e comprovação da distribuição, no prazo de dez dias. 2) Após, aguarde-se cumprimento pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: LEONARDO FRANCO DE LIMA (OAB 195054/SP), JULIANA CABRAL ARAUJO BARRETO (OAB 160911/RJ)
4. Processo 10024657720248260016
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002465-77.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Humanas Serviços Médicos Ltda - Telefonica Brasil S.a. - Fls.185: Tendo em vista a informação de cumprimento da obrigação,JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, decorrido prazo recursal da presente sentença, defiro expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora/exequente no valor de R$ 5.392,77, referente ao depósito de fls.182. Frise-se que o formulário MLE encontra-se juntado em fls.186. - ADV: SILVIA REGINA FERNANDES (OAB 160911/SP), FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 326440/SP)
5. Processo 00119281820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011928-18.2024.8.26.0224/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Silvia Azevedo de Lucena - Vistos. Intime-se a entidade devedora quanto aos documentos apresentados neste incidente e dados utilizados para seu cadastro, os quais serão utilizados para expedição do ofício requisitório. Faculta-se a manifestação no prazo de quinze dias. O silêncio será interpretado como concordância. Intime-se. - ADV: SILVIA REGINA FERNANDES (OAB 160911/SP)
6. Processo 10005776320258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1000577-63.2025.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000577-63.2025.8.26.0008; Assunto: Revisão; Apelante: F. C. E. dos S.; Advogada: Silvia Regina Fernandes (OAB: 160911/SP); Apelada: H. B. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Ana Carolina Rodrigues Barbosa (OAB: 203274/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 20788778020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2078877-80.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Elaine de Souza - Agravado: Itaúba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Interessado: Dilene Souza - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Roselene Aparecida Ramires (OAB: 178928/SP) - Eduardo de Mello Weiss (OAB: 194734/SP) - Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Aline Moreno Henriques de Almeida (OAB: 274527/SP) - Andréa Ribeiro dos Santos Silva (OAB: 189464/SP) - Asdrubal Spina Fertonani (OAB: 35904/SP) - Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP) - Silvia Regina Fernandes (OAB: 160911/SP) - Cristiano da Rocha Fernandes (OAB: 204903/SP) - 4º andar
8. Processo 20788778020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2078877-80.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Agravante: Elaine de Souza - Agravado: Itaúba Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Interessado: Dilene Souza - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Roselene Aparecida Ramires (OAB: 178928/SP) - Eduardo de Mello Weiss (OAB: 194734/SP) - Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Aline Moreno Henriques de Almeida (OAB: 274527/SP) - Andréa Ribeiro dos Santos Silva (OAB: 189464/SP) - Asdrubal Spina Fertonani (OAB: 35904/SP) - Lidia Maria de Araujo da Cunha Borges (OAB: 104616/SP) - Silvia Regina Fernandes (OAB: 160911/SP) - Cristiano da Rocha Fernandes (OAB: 204903/SP) - 4º andar