Patricia Guimarães De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00013127920128260102
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001312-79.2012.8.26.0102 (102.01.2012.001312) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Bueno Clemente Ribeiro - Carla Clemente Ribeiro - - CARLOS DAVI CLEMENTE RIBEIRO - - MARIA ANGELICA CLEMENTE RIBEIRO DA ROCHA e outro - Josefa Barbosa de Mattos - Vistos. 1. Intime-se a terceira interessada Josefa Barbosa de Mattos para que informe, no prazo de 15 dias, se seu crédito já foi satisfeito (fls. 137/138). 2. Sem prejuízo, intime-se a inventariante para que junte, no prazo de 15 dias, proceda à juntada de certidão atualizada do Colégio Notarial do Brasil, nos termos do Provimento 56, de 14/07/2016, do CNJ. Int. - ADV: PEDRO EMILIO MAY (OAB 26643/SP), SILMARA FERREIRA DA SILVA (OAB 135445/SP), PATRICIA GUIMARÃES DE LIMA (OAB 160944/SP), PRISCILA MARA GARCIA CARDOSO (OAB 227839/SP), PRISCILA MARA GARCIA CARDOSO (OAB 227839/SP), PRISCILA MARA GARCIA CARDOSO (OAB 227839/SP), BRUNA DETIMERMANE DA SILVA (OAB 251777/SP), BRUNA DETIMERMANE DA SILVA (OAB 251777/SP), SILMARA FERREIRA DA SILVA (OAB 135445/SP), PEDRO EMILIO MAY (OAB 26643/SP)
3. Processo 10003759520258260102
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000375-95.2025.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Hélio da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: PATRICIA GUIMARÃES DE LIMA (OAB 160944/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
4. Processo 10004798720258260102
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000479-87.2025.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.P.L. - K.V.L.C. - Vistos. Trata-se de Ação em que se discute guarda/visitas/alimentos relacionados à criança de apenas 02 ano de idade (fl. 19). No que diz respeito à guarda, a despeito das conversas apresentadas pela ré às fls. 74/86 - não impugnadas pelo autor -, as quais revelam que o autor, após ter recebido a posse da criança através do Conselho Tutelar, permitiu que ficasse com a genitora ré diversas vezes nos dias seguintes, as conversas de fls. 146/155 - também não impugnadas pela ré - mencionam aparente negligência materna durante o período em que esteve com a guarda da criança, o que acabou sendo reforçada pela visita do Conselho Tutelar em março/2025. Embora controvertam as partes, a análise do Juízo deve levar em conta a proteção do incapaz, na medida em que sujeito de direitos prioritários (art. 227, Constituição Federal), razão pela qual, ainda não afastada, completamente, a situação de negligência durante o período de convivência com a ré, e estando atualmente em situação regular (constatação de fl. 177), a guarda deve permanecer como está a fim de preservar a higidez e a rotina da criança. Por outro lado, inegável o direito, não só da genitora, como da própria criança, à convivência familiar com os demais parentes, especialmente a não guadiã, também não controvertendo o autor a alegação de que há certo tempo não possibilita tal convívio, o que pode indicar descumprimento de seus deveres parentais, pois a convivência familiar ampla é essencial ao desenvolvimento sadio da criança. Assim, fixo a guarda provisória em favor do autor (genitor) e o direito à convivência familiar da ré (genitora) de maneira quinzenal, com retirada às 18h da sexta-feira e entrega às 08h da segunda-feira, com as respectivas pernoites. A retirada/entrega ocorrerá na residência do guardião, ora autor, ou, se acordado entre as partes, na própria unidade escolar da criança. Caberá às partes evitar conflitos individuais em prol do melhor interesse da criança, inclusive com auxílio de terceiros para entrega/retirada. O descumprimento do direito de visitação implicará a incidência de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por descumprimento, sem prejuízo de reversão da guarda. Intimem-se as partes com urgência e pessoalmente, servindo a presente, assinada digitalmente, como Mandado. Digam as partes, em 15 dias, se desejam produzir outras provas, justificando necessidade e permanência, Sem prejuízo, desde já, ao Setor Técnico para a realização de estudo psicossocial, com visita domiciliar, no prazo de 60 dias. Int. Cachoeira Paulista,24 de julho de 2025. - ADV: PATRICIA GUIMARÃES DE LIMA (OAB 160944/SP), LUÍS CÉSAR SILVA LONGUINE (OAB 354605/SP)
5. Processo 10014484420218260102
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001448-44.2021.8.26.0102 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.C.A. - - C.A.A.P. e outros - Fls. 452/453: Ciência à(s) Procuradora(s) acerca da expedição da(s) certidão(ões) de honorários. - ADV: PATRICIA GUIMARÃES DE LIMA (OAB 160944/SP), PATRICIA GUIMARÃES DE LIMA (OAB 160944/SP), CLARISSE PAIVA E SOUZA LACERDA (OAB 246147/SP)
6. Processo 00001450720248260102
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000145-07.2024.8.26.0102 (apensado ao processo 1001220-45.2016.8.26.0102) (processo principal 1001220-45.2016.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.B.C.C. - F.C.F.C. - Fls. 142/144: à parte autora para manifestação em 05 dias. - ADV: DOMINGOS SÁVIO DE ANDRADE ALMEIDA (OAB 253247/SP), PATRICIA GUIMARÃES DE LIMA (OAB 160944/SP), MARCELA ALAIDE NUNIS LEONÔR (OAB 239174/SP), LUCIANA QUINTANILHA (OAB 246167/SP)
7. Processo 15008088120218260102
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500808-81.2021.8.26.0102 - Inquérito Policial - Estelionato - THALYA CHAYENE EXPEDITA DOS SANTOS - Vistos. 1. Diante da não localização do(a) acusado(a) para sua intimação pessoal, determino a sua intimação por edital, na forma dos arts. 370 e 361 do CPP, para que comprove o pagamento das parcelas referentes à reparação do dano no prazo de 15 dias, sob pena de revogação do benefício. 2. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para o edital. 3. Em atenção ao art. 365, parágrafo único, do CPP, determino que o edital seja afixado no mural do Fórum e publicado, apenas uma vez, no Diário de Justiça Eletrônico do TJSP. Ambas as diligências devem ser certificadas nos autos. 4. Esgotado o prazo, certifique-se e voltem os autos em conclusão. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: PATRICIA GUIMARÃES DE LIMA (OAB 160944/SP)
8. Processo 00004080520258260102
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000408-05.2025.8.26.0102 (apensado ao processo 1000465-74.2023.8.26.0102) (processo principal 1000465-74.2023.8.26.0102) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.C.V. - - L.M.C.V. - - M.H.C.V. - M.A.V. - manifeste-se o requerente acerca da certidão de fls. 35. - ADV: LUCIANA CRISTINA CAVALEIRO GALUPPI (OAB 339461/SP), ANA CLAUDIA HUMMEL LIMA (OAB 188323/SP), ANA CLAUDIA HUMMEL LIMA (OAB 188323/SP), ANA CLAUDIA HUMMEL LIMA (OAB 188323/SP), PATRICIA GUIMARÃES DE LIMA (OAB 160944/SP), PATRICIA GUIMARÃES DE LIMA (OAB 160944/SP), PATRICIA GUIMARÃES DE LIMA (OAB 160944/SP)