Eurides Munhoes Neto

Processos do Advogado

1. Processo 02633000419995020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0263300-04.1999.5.02.0002 RECLAMANTE: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS RECLAMADO: EMPRESA DE ONIBUS VILA EMA LTDA - EPP E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efc2356 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SUELEN SILVA CORTEZ DESPACHO   Vistos. ID 2eef7b3. Em análise dos autos, verifica-se que a planilha de atualização de cálculos id c650a84 fez referência à atualização anterior, juntada às fls. 1221 (id 12a4b92). À época desta atualização, em 01/09/2020, os  juros foram apurados em R$ 509.391,36. Porém, esse valor foi inserido na planilha id c650a84, com a data da última atualização em 01/02/2006 (homologação dos cálculos - fls. 287). Assim, com razão o reclamado.  A planilha merece correção neste ponto, pois a última atualização havia sido feita em 01/09/2020, com juros de R$ 509.391,36. Procedendo-se às devidas correções, com o valor dos juros atualizados em R$ 509.391,36, até 01/09/2020, e as deduções dos pagamentos já efetuados ao reclamante, conforme planilha retificada id 5156b06, o valor devido em 05/12/2024, era de R$ 721.498,57, que, atualizado até 02/07/2025, conforme planilha id 08b6ebc, resulta em um saldo remanescente de R$ 736.890,94, sendo R$ 575.145,49, referente ao crédito líquido do reclamante, R$ 1.360,08, referente ao INSS cota parte reclamante, R$ 86.096,30 referente ao imposto de renda e R$ 74.289,07 referente ao INSS patronal. Libere-se o valor de R$ 15,03 (27/03/2024) ao reclamante. Dê-se ciência às partes.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RENATA ORSI BULGUERONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS
2. Processo 02633000419995020002
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0263300-04.1999.5.02.0002 RECLAMANTE: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS RECLAMADO: EMPRESA DE ONIBUS VILA EMA LTDA - EPP E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID efc2356 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SUELEN SILVA CORTEZ DESPACHO   Vistos. ID 2eef7b3. Em análise dos autos, verifica-se que a planilha de atualização de cálculos id c650a84 fez referência à atualização anterior, juntada às fls. 1221 (id 12a4b92). À época desta atualização, em 01/09/2020, os  juros foram apurados em R$ 509.391,36. Porém, esse valor foi inserido na planilha id c650a84, com a data da última atualização em 01/02/2006 (homologação dos cálculos - fls. 287). Assim, com razão o reclamado.  A planilha merece correção neste ponto, pois a última atualização havia sido feita em 01/09/2020, com juros de R$ 509.391,36. Procedendo-se às devidas correções, com o valor dos juros atualizados em R$ 509.391,36, até 01/09/2020, e as deduções dos pagamentos já efetuados ao reclamante, conforme planilha retificada id 5156b06, o valor devido em 05/12/2024, era de R$ 721.498,57, que, atualizado até 02/07/2025, conforme planilha id 08b6ebc, resulta em um saldo remanescente de R$ 736.890,94, sendo R$ 575.145,49, referente ao crédito líquido do reclamante, R$ 1.360,08, referente ao INSS cota parte reclamante, R$ 86.096,30 referente ao imposto de renda e R$ 74.289,07 referente ao INSS patronal. Libere-se o valor de R$ 15,03 (27/03/2024) ao reclamante. Dê-se ciência às partes.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. RENATA ORSI BULGUERONI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TEREZINHA FERNANDES SOARES - LIDIANE HELENA FERNANDES PINTO SOARES - AUTO VIACAO SAO LUIZ LTDA - DANILO REGIS FERNANDES PINTO - VIACAO CURUCA LTDA - RONAN MARIA PINTO
3. Processo 21766161920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2176616-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Carlos André de Oliveira - Agravante: Matheus Carlos Rodrigues de Oliviera (Menor(es) representado(s)) - Agravante: Laryssa Rodrigues da Silva - Agravante: Melyssa Vitória Rodrigues Moyano (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Litoral Sul Transportes Urbanos Ltda - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Carlos André de Oliveira e Outros contra a r. decisão proferida nos autos da fase de cumprimento de sentença instaurada em face de Litoral Sul Transportes Urbanos Ltda., ora Agravado, que indeferiu o pedido de pesquisa de bens por meio da ferramenta BACENCCS(Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional). Veja-se: VISTOS. I) Com relação ao pleito de pesquisa de ativos no Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS), é cediço que tal cadastro foi criado com base no Artigo 10-A, da Lei 9.613/98 (Lei de Lavagem de Dinheiro) visando auxiliar investigações criminais, notadamente para o enfrentamento da prática de crime financeiro organizado, e não para a localização de bens para satisfação do crédito ora perseguido na Execução. E na peculiaridade dos autos, inexistem elementos suficientes para que se possa deferir a medida pleiteada, não havendo indício de prática ilícita atrelada a crimes financeiros. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Insurgência em face da Decisão que indeferiu o pedido de indisponibilidade de bens da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) e a pesquisa de ativos no CCS/Bacen. Pesquisa ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS). Cadastro criado com base no Artigo 10-A, da Lei 9.613/98 (Lei de Lavagem de Dinheiro) visando auxiliar investigações criminais. Medida adotada para o enfrentamento da prática de crime financeiro
4. Processo 00047710920148260106
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004771-09.2014.8.26.0106 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Manoel Alcindo Fernandes - Vistos. INTIME-SE o(a) autor(a) para promover o andamento do processo, nos termos do art. 485, § 1º, do CPC, sob pena de extinção da ação sem julgamento do mérito. Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação, ficando o(a) autor(a), ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EURIDES MUNHOES NETO (OAB 160954/SP), LEONARDO AMARAL GARCIA (OAB 363649/SP)
5. Processo 00049428020114036140
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004942-80.2011.4.03.6140 / 3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ZAIRAO DEPOSITO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME, BALTAZAR JOSE DE SOUSA Advogado do(a) EXECUTADO: EURIDES MUNHOES NETO - SP160954 DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) representada(s) por advogado/procuradoria, dando-lhe(s) ciência da redistribuição do feito perante o Juízo desta 3ª Vara das Execuções Fiscais Federais de São Paulo/SP em razão da alteração da competência e jurisdição de Varas Federais da Seção Judiciária de São Paulo, nos termos do Provimento CJF3R Nº 127, de 22/11/2024. Nesta oportunidade fica(m) também a(s) parte(s) intimada(s) de todos os atos produzidos até então nos autos, devendo se manifestarem expressamente acerca das petições ID's 348963431, 348968215 e 359678396, levando-se também em consideração a interposição dos Embargos de Terceiro n. 5001650-45.2024.4.03.6140. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação das partes. Int. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 10016573220175020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001657-32.2017.5.02.0050 RECLAMANTE: ERIVALDO BALBINO DA SILVA RECLAMADO: 2 MM COMERCIO DE FITAS ADESIVAS E SERVICOS DE ADESIVACAO - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d75a7ad proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. À consideração de V.Exa. São Paulo, 01 de julho de 2025. Isabela Chataignier de Arruda Analista Judiciária   DESPACHO   Vistos etc. Petição de Id 0464742: Ante o exposto, dê-se ciência ao exequente e sobreste-se o feito por mais 60 dias. Após, voltem conclusos para deliberações. Nada mais. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERIVALDO BALBINO DA SILVA
7. Processo 10016573220175020050
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001657-32.2017.5.02.0050 RECLAMANTE: ERIVALDO BALBINO DA SILVA RECLAMADO: 2 MM COMERCIO DE FITAS ADESIVAS E SERVICOS DE ADESIVACAO - EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d75a7ad proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 50ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. À consideração de V.Exa. São Paulo, 01 de julho de 2025. Isabela Chataignier de Arruda Analista Judiciária   DESPACHO   Vistos etc. Petição de Id 0464742: Ante o exposto, dê-se ciência ao exequente e sobreste-se o feito por mais 60 dias. Após, voltem conclusos para deliberações. Nada mais. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FERNANDA SIMOES CAVALCANTE MAENISHI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - 2 MM COMERCIO DE FITAS ADESIVAS E SERVICOS DE ADESIVACAO - EIRELI - EPP - MIRIAM GARCIA CARDOSO
8. Processo 10015723320185020431
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001572-33.2018.5.02.0431 RECLAMANTE: GENIVAL DE MATOS ALVES RECLAMADO: VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc88a16 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. JANAINA FINGOLI GOUDINHO Diretora de Secretaria   DESPACHO Defiro  a liberação das apólices (Id. 3468e94 – RR/ id. cdc0374 - AI.RR) como requerido pela reclamada. SANTO ANDRE/SP, 02 de julho de 2025. ADRIANA AMBERGER ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO SANTO ANDRE LTDA. - VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA. - VIACAO CURUCA LTDA - EXPRESSO NOVA SANTO ANDRE LTDA - INTER - BUS TRANSPORTES URBANO E INTERURBANO LTDA
9. Processo 10015723320185020431
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1001572-33.2018.5.02.0431 RECLAMANTE: GENIVAL DE MATOS ALVES RECLAMADO: VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc88a16 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. JANAINA FINGOLI GOUDINHO Diretora de Secretaria   DESPACHO Defiro  a liberação das apólices (Id. 3468e94 – RR/ id. cdc0374 - AI.RR) como requerido pela reclamada. SANTO ANDRE/SP, 02 de julho de 2025. ADRIANA AMBERGER ARAUJO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GENIVAL DE MATOS ALVES
10. Processo 10022438720175020432
    Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1002243-87.2017.5.02.0432 RECLAMANTE: IRINEU PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8aff218 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de Santo André/SP, certificando que junto ao sistema SISCONDJ há dois depósitos da executada no valor total de R$ 4.416,77. SANTO ANDRE, 02/07/2025 CAROLINA OLIVEIRA BORGES    DESPACHO Nos termos da planilha de cálculos de id 033da16, libere-se ao reclamante o valor de R$ 2.143,82. Libere-se ao patrono do autor o valor de R$ 326,27 a título de honorários sucumbenciais. Transfira-se ao INSS as contribuições previdenciárias cota reclamada (R$ 265,94) e Reclamante (R$ 131,10).  Restitua-se à 1ª Reclamada os valores remanescentes. Decorridos 05 dias, expeçam-se os alvarás. Atentem-se os senhores advogados quanto aos valores a serem soerguidos e seus destinatários. No  caso  de  equívoco  na  expedição  dos alvarás, observem os princípios da boa-fé e lealdade processual, e a prática de procedimento temerário e suas consequências. Deverão os advogados das partes indicarem dados bancários válidos necessários à liberação / transferência de valores, caso tal informação não consta do processo ou do SISCONDJ. Intimem-se as partes para que requeiram o que de direito. Por fim, resta EXTINTA a execução nos termos do artigo 924  II do NCPC. Dê-se ciências às partes e ao Arquivo. MARCIO ALMEIDA DE MOURA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO SAO LUIZ LTDA - VIACAO GUAIANAZES DE TRANSPORTE LTDA. - EMPRESA AUTO ONIBUS CIRCULAR HUMAITA LTDA