Marcos Domene Cabrini

Processos do Advogado

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2. Processo 10058206720228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005820-67.2022.8.26.0048 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Claudete Carribeiro - Jader Maloste Carribeiro - - Rafaela Arcuri Carribeiro e outros - Diante do exposto, em relação ao pedido de dissolução de condomínio, julgo o feito extinto sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Em relação a este pedido, deverá a parte autora ser responsabilizada por metade das custas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre de mercado atribuído ao imóvel, observando-se a concessão da gratuidade em seu favor. Já com relação ao pedido de fixação de aluguéis, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados, para condenar exclusivamente o requerido Jefferson Maloste Carribeiro ao pagamento de aluguéis mensais à autora, no valor de R$ 277,00 (duzentos e setenta e sete reais), correspondentes à fração ideal da autora, desde a citação até eventual desocupação do imóvel. Os aluguéis vencerão mês a mês. Em relação aos aluguéis vencidos, incidirá, a partir da citação taxa SELIC para fins de correção monetária e juros de mora. Por ter decaído quanto à pretensão deduzida em relação aos demais requeridos, deverá a autora arcar com honorários advocatícios fixados, por equidade, em R$ 1.500,00, observando-se a gratuidade de justiça. Já o requerido Jefferson Maloste Carribeiro deve ser condenado ao pagamento de metade das custas e despesas processuais, e honorários advocatícios fixados, por equidade, em R$ 1.500,00, observando-se a gratuidade de justiça concedida neste ato. Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: VITOR YUJI FUJIHARA (OAB 452972/SP), ROGERIA MARQUES ESTIMA (OAB 267280/SP), ROGERIA MARQUES ESTIMA (OAB 267280/SP), MARCOS DOMENE CABRINI (OAB 161037/SP)
3. Processo 15011282420258260545
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501128-24.2025.8.26.0545 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - D.W.A.S. - - A.C.S.F.D. e outro - Ás defesas para ciência de suas nomeações, para apresentarem defesa prévia nos termos da decisão de fls. 103/105 e para ciência de todo o processado. - ADV: MARCOS DOMENE CABRINI (OAB 161037/SP), PATRICIA ALVES SOUTO DO PRADO (OAB 312892/SP)
4. Processo 10012275820238260048
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001227-58.2023.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Espólio de Jorge Luiz do Lago Gonçalves - - Milton César de Castro Figueiredo - Certifico que juntei os extratos atualizados dos depósitos ativos das contas judiciais vinculadas a este processo (fls. 491/498), para que se manifeste, o Banco do Brasil S.A., nos termos da r. decisão de 03.07 - ADV: MARCOS DOMENE CABRINI (OAB 161037/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MARCIO ALVES DA SILVA (OAB 366123/SP)
5. Processo 10019219020248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001921-90.2024.8.26.0048 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.A.L.B. - - E.L.B.J. - - C.A.L.B. - E.L.B. - Nota de cartório: Autos com vista às partes para manifestação, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial apresentado, podendo o assistente técnico de cada uma das partes, em igual prazo, apresentar seu respectivo parecer, nos termos do art. 477, §1º do Código de Processo Civil. - ADV: MARCOS DOMENE CABRINI (OAB 161037/SP), ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP), ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP), ARTHUR MIGLIARI JUNIOR (OAB 397349/SP)
6. Processo 10001703920228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000170-39.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.S.S. - W.S.S. e outro - Nos termos do artigo 196, XIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica a parte autora intimada a se manifestar em réplica no prazo de 15 dias. - ADV: MARCOS DOMENE CABRINI (OAB 161037/SP), JAIRON DE ASSIS FREITAS SILVA MARTINS (OAB 374871/SP)
7. Processo 15012890520238260545
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501289-05.2023.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PABLO KESSLER VIEIRA LIMA - Fica(m) à(s) defesa(s) intimada(s) a se manifestar sobre a não localização da sua testemunha, conforme certidão retro expedida pelo Oficial de Justiça - prazo 05 dias sob pena de preclusão. - ADV: MARCOS DOMENE CABRINI (OAB 161037/SP)
8. Processo 10001703920228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000170-39.2022.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.S.S. - W.S.S. - - J.C.S. - Nos termos da r. Decisão de fls. 228 fica o curador especial Marcos Domene Cabrini intimado a oferecer defesa no prazo legal. - ADV: MARCOS DOMENE CABRINI (OAB 161037/SP), JAIRON DE ASSIS FREITAS SILVA MARTINS (OAB 374871/SP)