Dora Cassia Vieira Luiz

Processos do Advogado

1. Processo 10172758620198260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017275-86.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito de Livre Admissao Centro Brasileira - Francisca Pereira Gomes - Fls. 417/418: Para a retirada das restrições dos veículos junto ao RENAJUD, comprove o interessado o recolhimento da taxa necessária, no prazo de cinco dias. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). - ADV: RODNEI VIEIRA LASMAR (OAB 429199/SP), DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP)
2. Processo 10119258320208260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011925-83.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Osmair do Nascimento - Transporte Coletivo de Piracicaba Spe Ltda. (Via Ágil) - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2020/020674 Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestarem se remanesce o interesse na produção de prova oral, arrolando testemunhas, se o caso, e esclarecendo acerca da pertinência e necessidade da oitiva, sob pena de preclusão. Em caso positivo, no mesmo prazo, deverão apresentar seus róis de testemunhas, contado da publicação da presente decisão, sob pena de preclusão, cujo rol deverá conter: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho) e, ainda, o endereço de e-mail de cada testemunha arrolada para envio do convite virtual às mesmas e respectiva intimação, sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de 03 (três) para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Após, tornem os autos conclusos para encerramento da instrução/designação de audiência. Intime-se. Piracicaba, 27 de junho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP), CLARISSA LACERDA GURZILO SOARES (OAB 150050/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP)
3. Processo 10003398320248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000339-83.2024.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - L.L.B.S. - V.G. - Para diligencias nos endereços faltantes é necessário o recolhimento, pelo exequente, das diligências do oficial de justiça, sendo que é devido o valor de R$111,06 (3 UFESPs) para cada diligência (uma para cada endereço). Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação do art. 921, III e §1º, do CPC (suspensão e arquivamento provisório), independente de nova intimação. Observo que se não for formulado requerimento profícuo para a persecução de bens, presumir-se-á frustrada a execução com a consequente aplicação do referido dispositivo. - ADV: STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA (OAB 413181/SP), DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP), CLAUDENICE APARECIDA PEREZ (OAB 161567/SP)
4. Processo 16780215820138130024
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 17ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1678021-58.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MECAN INDUSTRIA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA CPF: não informado SCS - SOLUCOES, CONSTRUCOES E SISTEMAS LTDA CPF: 01.606.464/0001-09 partes sobre envio de ofício à 35ª Vara Cível de Fortaleza - CE , via malote digital. EVA DO ROSARIO PACHECO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 00109593520238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010959-35.2023.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão - ANA LIDIA PINTO PEREZ - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Portal Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.226: Ao procurador da(o) autor(a) para que comprove nos autos o recebimento pela parte do valor levantado, no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP)
6. Processo 10034896220258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003489-62.2025.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edison José Sbravatti - Vistos. Fls. 143/146: O autor juntou apenas o extrato da sua conta no banco Bradesco, porém em consulta ao sistema SISBAJUD foi possível verificar que possui outras contas ativas que não foram juntadas aos autos, entre elas: BCO SANTANDER, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NU FINANCEIRA S.A. e NU PAGAMENTOS - IP. O que evidencia omissão de patrimônio. Posto isso, indefiro os benefícios da assistência judiciária. Recolha as custas e despesas de ingresso no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Ressalto desde já que se ocorrer o cancelamento da distribuição, deverá a parte recolher a despesa prevista na Lei n° 17.785/2023 (art. 2º, XIV), correspondente a 5 UFESPs (Provimento nº 2739/2024), observado que a falta de recolhimento impedirá, em caso de propositura de nova ação, o recebimento da petição inicial, conforme disposto no art. 486, §2º do CPC. Consigno, ainda, que em caso de eventual interposição de agravo de instrumento, a ausência de notícia sobre a interposição e/ou de decisão preliminar ao julgamento de recurso (CPC, art. 101, 1º) acarretará o cancelamento da distribuição e, ainda que a decisão seja reformada, não será possível reativar o processo, tornando necessária nova distribuição. Intime-se. - ADV: DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP)
7. Processo 50623626720258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 6ª Unidade Jurisdicional Cível - 18º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5062362-67.2025.8.13.0024 AUTOR: JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO CPF: 056.855.576-71 RÉU/RÉ: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 Vistos, etc. Conheço dos embargos declaratórios opostos pela parte autora, eis que tempestivos. O autor interpôs embargos de declaração em ID 10474744901, em face da sentença proferida em ID 10469108245. Intimada a se manifestar sobre a interposição dos embargos, a parte contrária se pronunciou em ID 1047692669. Conforme determina o artigo 48, da Lei nº. 9.099/95, os embargos declaratórios têm por finalidade aclarar eventual obscuridade ou dúvida, resolver contradição ou suprir omissão presentes na sentença ou no acórdão. Entretanto, não vislumbro qualquer hipótese de acolhimento dos embargos declaratórios, tendo este juízo se manifestado, expressamente, sobre os fundamentos fático jurídicos que levaram à procedência do pedido inicial. O recurso de embargos declaratórios não é meio cabível para modificar o livre convencimento do Juízo. Serve, apenas, para sanar contradição, obscuridade, dúvidas e omissão. Observo presente fundamentação clara e suficiente, capaz de demonstrar o entendimento substancial do julgador que embasam, de forma coerente, a sua conclusão. No caso em tela, não houve qualquer omissão, tendo o autor manifestado apenas inconformismo quanto ao valor fixado pelos danos morais, tendo a sentença fixado o valor considerando os fatos apresentados pelo requerente. Ante o exposto, conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento, cabendo à parte, se desejar, recorrer na forma legal para modificar o julgado. P.R.I. Belo Horizonte, 26 de junho de 2025 MARCELO VASSEUR TORRES BELISARIO Juiz Leigo SENTENÇA PROCESSO: 5062362-67.2025.8.13.0024 AUTOR: JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO CPF: 056.855.576-71 RÉU/RÉ: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A CPF: 09.296.295/0001-60 Vistos, etc. Nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, homologo o projeto de sentença para que produza os seus jurídicos e legais fundamentos. Belo Horizonte, 26 de junho de 2025 NAPOLEAO ROCHA LAGE Juiz de Direito Documento assinado eletronicamente
8. Processo 00128444420218260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012844-44.2021.8.26.0002 (processo principal 1049152-96.2020.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Francisco de Assis Geraldo - Igreja Mundial do Poder de Deus - Providencie o interessado, em quinze dias, o complemento da taxa atinente ao desarquivamento (R$ 44,87 para o exercício de 2025) nos moldes previstos no Comunicado nº 41/2024. - ADV: JULIANA VILELA DIAS (OAB 161111/MG), FELIPE PALHARES GUERRA LAGES (OAB 84632/MG), MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 122910/MG), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), ERACILDA DE LIMA (OAB 129280/SP), CARLOS ARAUJO IBIAPINO (OAB 242286/SP)
9. Processo 00114322120238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011432-21.2023.8.26.0451 (processo principal 1004162-60.2022.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alimentos - M.R.O. - E.P.O. - Fl. 159: Aguarde-se. Diga a exequente, em termos de prosseguimento do feito. Prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: APARECIDO NUNES DE OLIVEIRA (OAB 48419/SP), DORA CASSIA VIEIRA LUIZ (OAB 161111/SP)
10. Processo 10008281220198260002
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000828-12.2019.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - A. - I.M.P.D. - P.L.W.P.B. - I.T.S. - C. - Vistos. Fls. 1.091: Feito já extinto. COMUNIQUE-SE o leiloeiro, com urgência. Após, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: FABIO ROSAS (OAB 131524/SP), JOSE LUIS DE ROSA SANTOS JUNIOR (OAB 288092/SP), JANE QUEILA MARTINS DIEFENTHÄLER (OAB 163028/SP), JULIANA VILELA DIAS (OAB 161111/MG), HAMILTON LUSTOZA DE ALENCAR (OAB 313306/SP), RAFAEL IWAKI BURIHAM (OAB 208012/SP), CARLOS ARAUJO IBIAPINO (OAB 242286/SP), DJALMA JOSE HERRERA DE BARROS (OAB 24842/SP)