Gesmo Siqueira Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10097916220248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009791-62.2024.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Ana Claudia Moreira Lima - Vistos. Fls. 201/203: Tendo em vista a ordem legal de preferência do art. 835 do CPC, indefiro, por ora, a penhora do imóvel. Outrossim, a penhora de dinheiro é prioritária, conforme estabelece o § 1º do mesmo artigo, contudo, nestes autos, não houve sequer a tentativa de bloqueio de ativos financeiros. Neste sentido, recente julgado do Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo, em caso análogo: Civil e processual. Cumprimento de sentença. Insurgência do exequente contra decisão que indeferiu a penhora do imóvel. Inexistência de nulidade. Decisão que reconheceu a prioridade da penhora de dinheiro, determinando primeiro a tentativa de bloqueio de valores pelo SISBAJUD e a pesquisa de veículos pelo RENAJUD. Caso dos autos que não houve sequer a tentativa de bloqueio de ativos financeiros. Inteligência do artigo 835, do CPC. Ainda que a ordem legal não seja absoluta, não se vislumbra, por ora, nenhum elemento excepcional a justificar o acolhimento da pretensão recursal. Precedentes. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 2341910-60.2024.8.26.0000; Relator (a):Mourão Neto; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/04/2025; Data de Registro: 30/04/2025). Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, apontando as medidas constritivas pretendidas, em cinco dias. Sem prejuízo, defiro a pesquisa de endereços e veículos cadastrados em nome do corréu Luiz Antônio Alves junto ao sistema RENAJUD. Int. - ADV: GESMO SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 161145/SP)
3. Processo 10012102420258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001210-24.2025.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Positivo e Feirauto Eirelli - ATO ORDINATÓRIO: Ante a certidão supra, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: GESMO SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 161145/SP)
4. Processo 00039470920228260126
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003947-09.2022.8.26.0126 (processo principal 0008014-76.2006.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Auto Posto Barão de Caraguatatuba Ltda - - Gesmo Siqueira Santos e outros - Mandado de averbação expedido nos autos. - ADV: ALESSANDRA SOUZA ROSELLI DE OLIVEIRA (OAB 152173/SP), GESMO SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 161145/SP), GESMO SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 161145/SP)
5. Processo 10033090420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003309-04.2025.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gesmo Siqueira dos Santos - Vistos. Fls. 41: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Santos, 15 de julho de 2025. - ADV: GESMO SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 161145/SP)
6. Processo 10092826120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1009282-61.2025.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1009282-61.2025.8.26.0554; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Ari Silva e outro; Advogado: Laerte Assumpção (OAB: 238670/SP); Apelado: Vera Cruz Franquia e Participações (Não citado); Advogado: Gesmo Siqueira dos Santos (OAB: 161145/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10061183320218260068
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1006118-33.2021.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Dayvini Costa Nunes - Apelado: Associação Residencial Tamboré 3 - Vistos. Observo que há insuficiência do valor referente ao recolhimento do preparo do recurso apresentado, conforme certificado pela serventia a fls. 532. Assim, intime-se a recorrente, por meio de seu advogado (via DJe), para comprovar o recolhimentodo valor do preparo recursal a ser suprido, nos termos do artigo 1.007, §2º do CPC, noprazo de 05 (cinco) dias, sob pena de deserção. Ressalto que o cálculo de fls. 531 foi atualizado para o mês de fevereiro de 2025, sendo necessário o recolhimento do preparo atualizado para a data do efetivo recolhimento, em conformidade com o § 12, do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003. Após, com ou sem o recolhimento, tornem-me conclusos. Int. São Paulo, 4 de julho de 2025. JOÃO ANTUNES Relator - Magistrado(a) João Antunes - Advs: Gesmo Siqueira dos Santos (OAB: 161145/SP) - Thereza Christina C de Castilho Caracik (OAB: 52126/SP) - 5º andar
8. Processo 10120081520238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012008-15.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Influence Motel Ltda - Eletropaulo Metropolitana - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, sobre o laudo pericial apresentado pelo expert às fls. 496/537. Sem prejuízo, após a publicação, defiro a expedição de MLE em favor do perito judicial, nos termos do formulário apresentado a fls. 497, cabendo à serventia verificar o seu correto preenchimento. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), GESMO SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 161145/SP)