Maria Graziela Egydio De Carvalho Mendes Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 15013714320208260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501371-43.2020.8.26.0318 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Newage Industria de Bebidas Ltda - Vistos. P. 2018/2020 e páginas subsequentes: Ciente da informação acerca do erro ocorrido no sistema da PGE/SP. Cumpra-se a Decisão de p. 2015. Intime-se. - ADV: MARIA GRAZIELA EGYDIO DE C. M. FERNANDES (OAB 161185/SP), ALICIA BIANCHINI BORDUQUE (OAB 108560/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP)
3. Processo 00078495920118260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007849-59.2011.8.26.0318 (318.01.2011.007849) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Newage Industria e Comercio de Bebidas e Alimentos Ltda - 1- Defiro o sobrestamento por 360 dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ALICIA BIANCHINI BORDUQUE (OAB 108560/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), MARIA GRAZIELA EGYDIO DE C. M. FERNANDES (OAB 161185/SP)
4. Processo 00032957620148260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003295-76.2014.8.26.0318 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Newage Industria de Bebidas Ltda - 1- Defiro o sobrestamento por 360 dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), ALICIA BIANCHINI BORDUQUE (OAB 108560/SP), MARIA GRAZIELA EGYDIO DE C. M. FERNANDES (OAB 161185/SP)
5. Processo 15016021220168260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501602-12.2016.8.26.0318 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Newage Industria de Bebidas Ltda - Intimação das partes para que se manifestem acerca do ofício recebido. Prazo: 15 dias. - ADV: JOSE PAULO MOUTINHO FILHO (OAB 58739/SP), MARIA GRAZIELA EGYDIO DE C. M. FERNANDES (OAB 161185/SP), ALICIA BIANCHINI BORDUQUE (OAB 108560/SP), LUCIANO DA SILVA MONTEIRO ROSALEM (OAB 283769/SP)
6. Processo 00101453119978260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010145-31.1997.8.26.0161 (161.01.1997.010145) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Selmec Indl Ltda - Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, V (prescrição intercorrente), do Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16/03/2015). Custas pela parte exequente, isenta, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003. Artigo 6º -A União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público estão isentos da taxa judiciária. Servirá a presente sentença como certidão do trânsito em julgado, diante da manifesta ausência de interesse recursal. Servirá de ofício à repartição competente da Fazenda Pública, para fins de averbação no Registro da Dívida Ativa quanto esta decisão final, transitada em julgado, nos termos do art. 33, da Lei de Execuções Fiscais. O encaminhamento do ofício caberá à exequente, sem necessidade de comprovação nestes autos. Após, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Ciência à Fazenda Pública. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: MARIA GRAZIELA EGYDIO DE C. M. FERNANDES (OAB 161185/SP)
7. Processo 04157887419938260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0415788-74.1993.8.26.0053 (053.93.415788-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Radio Eldorado Ltda. - VISTOS. Fls. 2778/2779 e 2780/2781: Providenciem os exequentes a documentação necessária para o levantamento dos valores retidos, vez que o repasse dos valores pertencentes à Fazenda serão transferidos na mesma oportunidade. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos. - ADV: JOSE PAULO MOUTINHO FILHO (OAB 58739/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), JOSE PAULO MOUTINHO FILHO (OAB 58739/SP), JOSE PAULO MOUTINHO FILHO (OAB 58739/SP), JOSE PAULO MOUTINHO FILHO (OAB 58739/SP), JOSE PAULO MOUTINHO FILHO (OAB 58739/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), JOSE PAULO MOUTINHO FILHO (OAB 58739/SP), JOSE PAULO MOUTINHO FILHO (OAB 58739/SP), JOSE PAULO MOUTINHO FILHO (OAB 58739/SP), JOSE PAULO MOUTINHO FILHO (OAB 58739/SP), JOSE PAULO MOUTINHO FILHO (OAB 58739/SP), JOSE PAULO MOUTINHO FILHO (OAB 58739/SP), SEBASTIÃO DE ARAÚJO COSTA JÚNIOR (OAB 59805/SP), CAIO CESAR OLIVEIRA PETRUCCI (OAB 340249/SP), MARIANA UEMURA SAMPAIO (OAB 150360/SP), MARIANA UEMURA SAMPAIO (OAB 150360/SP), MARIANA UEMURA SAMPAIO (OAB 150360/SP), MARIANA UEMURA SAMPAIO (OAB 150360/SP), MARIANA UEMURA SAMPAIO (OAB 150360/SP), MARIANA UEMURA SAMPAIO (OAB 150360/SP), MARIANA UEMURA SAMPAIO (OAB 150360/SP), MARIANA UEMURA SAMPAIO (OAB 150360/SP), MARIANA UEMURA SAMPAIO (OAB 150360/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), MARIANA UEMURA SAMPAIO (OAB 150360/SP), MARIA GRAZIELA EGYDIO DE C. M. FERNANDES (OAB 161185/SP), VANESSA OLIVEIRA NARDELLA DOS ANJOS (OAB 181483/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), JOÃO TRANCHESI JUNIOR (OAB 58730/SP), MARIANA UEMURA SAMPAIO (OAB 150360/SP)
8. Processo 50199880320184036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Central de Processamento Eletrônico - CPE - CÍVEL Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-200 Telefone: (11) 2172-4264 - e-mail: CIVEL-CPE@trf3.jus.br 21ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 5019988-03.2018.4.03.6100 Pólo Ativo EXEQUENTE: ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA, ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIO CESAR OLIVEIRA PETRUCCI - SP340249, JOAO TRANCHESI JUNIOR - SP58730, MARIA GRAZIELA EGYDIO DE CARVALHO MENDES FERNANDES - SP161185 Pólo Passivo EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participantes Valor da Causa: R$ 31.746,73 Data da Distribuição: 09/08/2018 16:32:42 ATO ORDINATÓRIO Conforme o disposto no inciso XV do art. 2.º da Portaria CPE-CÍVEL-SP nº 1, de 31 de janeiro de 2024, ficam as partes cientificadas acerca da juntada dos extratos de pagamento de valores requisitados através de precatório/RPV expedido no processo, para que, em caso de valores LIBERADOS, providencie o saque nos termos das regras aplicáveis aos depósitos bancários, sem a AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, e, em caso de valores À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO deverá a parte interessada apresentar manifestação quanto à destinação do valor depositado, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto na Resolução nº 822/2023 do Conselho de Justiça Federal. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica.