José Aparecido Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 10122509620198260482
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012250-96.2019.8.26.0482 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Jucelino Naoe Watanabe - - Célia Regina Miola Watanabe - - Marcos Takao Watanabe - - Dalva Mitiko Morita Watanabe - - Dirce Yumi Watanabe Fujiwara - - Milton Mitsuaki Fujiwara - Sergio Toshiaki Watanabe e outro - Vistos. Compulsando os autos, denota-se que o feito aguarda há maís de 4 anos sucessivos pedidos de prazos (fls. 246 e ss) para regularização amigável e administrativas dos imóveis objetos da inicial, bem como sobre proposta de acordo nos autos nº 1000064-75.2018.8.26.0482, em trâmite no JEC desta comarca. Vislumbra-se que os requerentes não mais informaram nos autos sobre a regularização administrativa, bem como o processo mencionado (fls. 284) não tem qualquer relação de prejudicialidade com esta lide, não justificando a suspensão. Entretanto, naqueles autos foi noticiado que as matrículas objeto da inicial foram extintas em razão da divisão amigável entre as partes, originando novas matrículas para os respectivos imóveis dos herdeiros, ora requerentes e requeridos. Diante disto, manifestem-se as partes sobre a continuidade do presente feito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção em razão da perda do objeto. Intime-se. - ADV: JOSÉ APARECIDO VIEIRA (OAB 161289/SP), CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 181980/SP), JOSÉ APARECIDO VIEIRA (OAB 161289/SP), JOSÉ APARECIDO VIEIRA (OAB 161289/SP), JOSÉ APARECIDO VIEIRA (OAB 161289/SP), CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 181980/SP), JOSÉ APARECIDO VIEIRA (OAB 161289/SP), JOSÉ APARECIDO VIEIRA (OAB 161289/SP)
3. Processo 50094718920254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009471-89.2025.4.03.6100 AUTOR: JOVANA REGINA CALDERAN PETINARI Advogado do(a) AUTOR: JOSE APARECIDO VIEIRA - SP161289 REU: ESTADO DE SÃO PAULO, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Intimem-se as partes para que digam se ainda têm mais provas a produzir, no prazo de 15 dias. Nada mais requerido, venham os autos conclusos para sentença. Int. São Paulo, 14 de julho de 2025.
4. Processo 92062509720098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9206250-97.2009.8.26.0000 (994.09.338021-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Banco Nossa Caixa S A - Apelado: Carlton Rogerio Calderan - Apelado: Adriana Angelica Calderan Catucci - Apelado: Daniela Cristina Calderan Carlucci - Apelado: Jovana Regina Calderan Petinari - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Joao Batista Molero Romeiro (OAB: 123683/SP) - Jose Aparecido Vieira (OAB: 161289/SP) - 4º andar
5. Processo 92062509720098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9206250-97.2009.8.26.0000 (994.09.338021-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Banco Nossa Caixa S A - Apelado: Carlton Rogerio Calderan - Apelado: Adriana Angelica Calderan Catucci - Apelado: Daniela Cristina Calderan Carlucci - Apelado: Jovana Regina Calderan Petinari - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Joao Batista Molero Romeiro (OAB: 123683/SP) - Jose Aparecido Vieira (OAB: 161289/SP) - 4º andar
6. Processo 00184439320084036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0018443-93.2008.4.03.6112 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DAMASIO AUGUSTO DE AZEVEDO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE APARECIDO VIEIRA - SP161289 APELADO: DAMASIO AUGUSTO DE AZEVEDO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: JOSE APARECIDO VIEIRA - SP161289 Advogados do(a) APELADO: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-A, MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta com valores majorados pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 1.918,65 do principal e R$ 191,86 da sucumbência - ID 316433468. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento São Paulo, 16 de junho de 2025.
7. Processo 00184439320084036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0018443-93.2008.4.03.6112 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: DAMASIO AUGUSTO DE AZEVEDO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE APARECIDO VIEIRA - SP161289 APELADO: DAMASIO AUGUSTO DE AZEVEDO, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: JOSE APARECIDO VIEIRA - SP161289 Advogados do(a) APELADO: FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE - SP243106-A, MATEUS PEREIRA SOARES - RS60491-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Coordenador do Gabinete da Conciliação, e com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, reitero a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre a proposta com valores majorados pela Caixa Econômica Federal, nos valores de: R$ 1.918,65 do principal e R$ 191,86 da sucumbência - ID 316433468. Prazo: 10 (dez) dias, interpretando-se o transcurso in albis do prazo assinalado como total desinteresse, retornando os autos ao E. Relator para prosseguimento São Paulo, 16 de junho de 2025.
8. Processo 00052036920118260482
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005203-69.2011.8.26.0482 (482.01.2011.005203) - Ação Civil Pública - Enriquecimento ilícito - Luiz Takashi Katsutani - - Paulo José Villalva Martins - - Antônio Edson Vasconcelos - - Univaldo Buzati - - J L de Souza Dorigan e outros - VISTOS DO PROCESSADO. Nos termos das petições de fls.3343/3349 e 3350/3358 dos autos, os demandados J.L De Souza Dorigan Equipamentos Musicais M.E e Paulo José Vilalva Martins trouxeram fundamento novo, consistente na tese de advento da prescrição intercorrente, em razão do advento da Lei 14.230/2021, que justificaria a extinção da presente ação civil pública. Assim sendo, em consonância com os princípios constitucionais do devido processo legal e do contraditório, atentando-se ainda ao disposto no artigo 10 do diploma processual civil, converto o julgamento em diligência e concedo ao órgão Ministerial o prazo de quinze (15) dias para se manifestar acerca do fundamento novo lançado pelos acionados J.L De Souza Dorigan Equipamentos Musicais M.E e Paulo José Vilalva Martins. Em sequência, voltem-me os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: MARIA AUGUSTA GARCIA SANCHEZ (OAB 276819/SP), COLEMAR SANTANA (OAB 58598/SP), MICHEL ROGÉRIO DOS SANTOS (OAB 36438/PR), HERITON DIAS DOS SANTOS (OAB 362207/SP), FERNANDA AVELLANEDA BORTOLUZZI (OAB 290585/SP), JOSÉ APARECIDO VIEIRA (OAB 161289/SP), JOAO SANCHEZ POSTIGO FILHO (OAB 57877/SP)