Moacyr Patriarca Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10006428720185020601
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000642-87.2018.5.02.0601 RECLAMANTE: GILBERTO DE BARROS RECLAMADO: LASSIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93b3c89 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THALITA PEREIRA DE ALMEIDA RIBEIRO     DESPACHO ID. #id:bc5653b Tendo em vista o alegado pelo peticionário e a concordância do exequente (Id #id:ff8251c), proceda a Secretaria da Vara a retirada da restrição junto ao RENAJUD do veículo CHEVROLET MONTANA, de  placa BEW605. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 24 de julho de 2025. EDUARDO SUMMERS ALBUQUERQUE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GILBERTO DE BARROS
3. Processo 22313363320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2231336-33.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: Marina da Costa Patriarca - Agravada: Juliana porto Vieira Jabur - 1. Diante da existência de pedido de gratuidade processual e dos documentos constantes dos autos, fica determinado à agravante a comprovação do preenchimento dos pressupostos legais, na forma do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, juntando aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópias dos 3 (três) últimos comprovantes de renda (extrato do INSS) e de extratos de todas as contas bancárias dos últimos 4 (quatro) meses, observada a possibilidade de utilização do sistema SISBAJUD para a verificação das relações bancárias existentes. 2. Ausente a constatação de que a agravante esteja em risco de vir a sofrer dano grave, de difícil ou impossível reparação, fica negado o pedido de efeito suspensivo. 3. Abra-se vista à agravada para apresentação de resposta (Código de Processo Civil, artigo 1.019, inciso II). - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: Moacyr Patriarca Filho (OAB: 161337/SP) - Eduardo Porto Vieira Jabur (OAB: 80335/PR) - 5º andar
4. Processo 22313363320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 2231336-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000087-21.2025.8.26.0047; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Marina da Costa Patriarca; Advogado: Moacyr Patriarca Filho (OAB: 161337/SP); Agravada: Juliana porto Vieira Jabur; Advogado: Eduardo Porto Vieira Jabur (OAB: 80335/PR)
5. Processo 22313363320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2231336-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN; Foro de Assis; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000087-21.2025.8.26.0047; Indenização por Dano Moral; Agravante: Marina da Costa Patriarca; Advogado: Moacyr Patriarca Filho (OAB: 161337/SP); Agravada: Juliana porto Vieira Jabur; Advogado: Eduardo Porto Vieira Jabur (OAB: 80335/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21147414820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2114741-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Assis - Impetrante: Moacyr Patriarca Filho - Impetrante: Renee Fernando Gonçalves Moitas - Paciente: Marina da Costa Patriarca - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Moacyr Patriarca Filho (OAB: 161337/SP) - Renee Fernando Gonçalves Moitas (OAB: 258569/SP) - Liberdade
7. Processo 10101288120248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010128-81.2024.8.26.0047 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Juliana Porto Vieira Jabur - Marina da Costa Patriarca - Fls.277/278: O erro material contido na ata de audiência é irrelevante, pois não altera a condição em que estas pessoas foram inquiridas. Fls.279/286: Defiro o pedido para que as intimações sejam feitas em nome dos dois Advogados da parte querelada, indicados as fls.41/42. Anote-se no Sistema. Com relação ao depoimento de Sueli Maria, determino à zelosa Serventia que confirme se o vídeo contendo sua oitiva foi juntado aos autos e, caso não tenha sido, providencie o necessário para a regularização. No tocante à requisição de dados junto ao Facebook e Instagram, para obter os dados vinculados aos perfis da querelante Juliana, da testemunha Sueli Maria, Sueli Guido e Suzete, indefiro o pedido, por não vislumbrar pertinência e por não vislumbrar ato ilícito pela querelante e testemunhas que justifique a requisição judicial das informações. Mesmo que sejam amigas ou uma siga a outra na rede social isso não gera impedimento para depor. Respeitado o entendimento do douto Defensor, considero desnecessário apurar quem foi o autor do vídeo juntado aos autos pouco antes da audiência. Há divergência entre as partes acerca da relevância deste vídeo para os autos. De qualquer forma isso se refere ao mérito e será apreciado oportunamente, quando da prolação da sentença. Intime-se a parte querelante sobre a juntada dos documentos de fls.287/311 e para, querendo, manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, tornem os autos conclusos para declarar encerrada a instrução processual e determinar a abertura de prazo para alegações finais. - ADV: RENEE FERNANDO GONÇALVES MOITAS (OAB 258569/SP), MOACYR PATRIARCA FILHO (OAB 161337/SP), THAISA MONARI CLARO DE MATOS (OAB 66602/PR), EDUARDO PORTO VIEIRA JABUR (OAB 80335/PR)
8. Processo 10014534220165020011
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001453-42.2016.5.02.0011 RECLAMANTE: RAQUEL CRISTINA BIANCO DE MORAES RECLAMADO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 345c43f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando o seguinte: - ID. 1016f96 (fls. 677/679), r. Sentença de Liquidação, em que consta: "(…) IMPORTÂNCIA DEVIDA EM 31/05/2023 : Principal: R$ 58.113,82 Juros s/ Principal: R$ 15.062,61 FGTS a depositar: R$ 3.014,03 Juros s/ FGTS a depositar: R$ 808,61 INSS: Exequente – a ser deduzido: R$ 2.869,71 Executada: R$ 14.324,86 Honorários Periciais: R$ 1.500,00 (...)"; - ID. 4cefaf9 (fls. 774/777), v. Acórdão, em que consta: "(…) Posto isso, ACORDAM os Magistrados da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, petição interposto pelo executado e, no mérito, CONHECER DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO do agravo de para deferir o recolhimento dos depósitos fundiários na conta vinculada da parte autora, nos termos da fundamentação do voto do Relator.(...)"; - ID. 24ec358 (fls. 790/791), r. Despacho, em que consta: "(…) 1 - Expeça-se ofício para formação de precatório utilizando-se o sistema GPREC, nos termos do Provimento GP nº 1, de 03/09/2024, em beneficio da exequente, tendo como entidade devedora o INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL e ente devedor a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (...)". Certifico que, para o preenchimento da guia referente ao FGTS (recolhimento em conta vinculada) no formulário do Sistema de Apoio à Gestão de Precatórios - SAGP (auxiliar do Sistema GPREC - Gestão Eletrônica de Precatórios), são necessárias as seguintes informações: "contrato ativo?  / CTPS digital? / Nº do PIS: / Nº do CTPS: / Série: / Data de admissão: / Empregador: / CNPJ:". SÃO PAULO/SP, data abaixo. HELEN RISPOLI LIMA DESPACHO Vistos, Ante o certificado acima, previamente ao cumprimento do r. Despacho de ID. 24ec358 (fls. 790/791), intimem-se as partes para que informem nos autos se o vínculo da autora com a 1ª executada continua ativo, no prazo de 5 (cinco) dias, para fins de expedição da Requisição. Com a resposta, cumpra-se o r. Despacho de ID. 24ec358 (fls. 790/791). SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. MARA REGINA BERTINI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAQUEL CRISTINA BIANCO DE MORAES