Jackie Cardoso Sodero Toledo

Processos do Advogado

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2. Processo 00016881620238260220
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001688-16.2023.8.26.0220 (processo principal 1003244-75.2019.8.26.0220) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Associação dos Lojistas de Construção e Decoração do Vale Histórico –polo Conceito Design - Roque de Castro Neto e outro - Vistos. Digam as partes, em 15 dias, sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a pertinência, sob pena de preclusão ou, caso contrário, se desejam o julgamento antecipado. Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Manifestem-se, também, sobre o interesse, na modalidade telepresencial (em sendo necessárias audiências no curso do presente conciliação e/ou eventual instrução com Magistrado), informando os e-mails e números de celular para recebimento do link para realização pelo sistema TEAMS.O silêncio será interpretado como anuência à audiência virtual. Int-se. - ADV: ANA ALICE PASIN RANGEL (OAB 443834/SP), PABLO PEIXOTO DI LORENZI (OAB 212314/SP), LÚCIO JOSÉ RANGEL (OAB 224003/SP), RITA DE CASSIA FRANCA RANGEL VIAN (OAB 143500/SP), BRUNO LASAS LONG (OAB 331249/SP), BRUNO LASAS LONG (OAB 331249/SP), JACKIE CARDOSO SODERO TOLEDO (OAB 161498/SP)
3. Processo 00100801920208190066
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIFICO que remeto estes autos à publicação para que a parte autora proceda o recolhimento das custas para renovação das diligências por oficial de justiça, a fim de dar cumprimento ao r. despacho de index 159, tendo em vista a impossibilidade de entrega das correspondências postais ao destinatário, na forma do art. 372, VII, Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro (Parte Judicial). ATOS OFICIAIS DE JUSTIÇA (1107-2):.....R$ 40,14; CAARJ/RJ (2001-6):...................................R$ preenchimento automático FUNPERJ (6898-208-9):.............................R$ preenchimento automático FUNDPERJ (6898-4245-5):....................R$ preenchimento automático FUNARPEN (6246-0003018-0)..............R$ preenchimento automático FUNDAC-FGUERJ (6897-0000047-7)..R$ preenchimento automático FUNPGALERJ (6246-0009194-4)....R$ preenchimento automático FUNPGT (6898-0005532-8).......R$ preenchimento automático DIVERSOS(2212-9)...................................R$ 32,64
4. Processo 00014563320258260220
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001456-33.2025.8.26.0220 (apensado ao processo 1006232-93.2024.8.26.0220) (processo principal 1006232-93.2024.8.26.0220) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Obra Social Nossa Senhora da Glória - Fazenda Esperança - Vistos. Considerando a concessão do benefício da justiça gratuita nos autos da ação principal, defiro por extensão. Anote-se. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JACKIE CARDOSO SODERO TOLEDO (OAB 161498/SP), PABLO PEIXOTO DI LORENZI (OAB 212314/SP)
5. Processo 10010535220238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001053-52.2023.8.26.0047 - Inventário - Levantamento de Valor - Alexandre Henrique Totti Vilas Boas - Fundação Doutor Amaral Carvalho - - Fundação Pio XII - Hospital de Amor de Barretos - - Hospital do Câncer de Londrina - - Clinica de Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança - - AACD - Assistência à Criança Deficiente, de São Paulo-SP - - Associação Protetora de Animais Silvestres de Assis - APASS - - João Evangelista Gomes - - Zenilda Humeniuk Gomes e outros - Vistos. Fls.933/941, manifestem-se as entidades beneficiárias, no prazo de quinze (15) dias. Fls.951: Expedido mandado de levantamento às fls.942/943. Int. - ADV: FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 298644/SP), MARCUS VINICIUS FERREIRA DE RABELO ARRUDA (OAB 260408/SP), DANIEL HENRIQUE MATANA BARRADEL (OAB 279939/SP), FABIANO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 298644/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/SP), VASTY DA SILVA ALEXANDRE (OAB 497076/SP), RENATA LUCIANA MORAES (OAB 128301/SP), VASTY DA SILVA ALEXANDRE (OAB 497076/SP), JACKIE CARDOSO SODERO TOLEDO (OAB 161498/SP), JULIANA BERNARDO RIZATTO (OAB 468245/SP), JOSE EDUARDO DE ALMEIDA BERNARDO (OAB 105968/SP), PABLO PEIXOTO DI LORENZI (OAB 212314/SP), DIOGO LOPES VILELA BERDEL (OAB 41766/PR), FELIPE BARBOZA DA ROCHA (OAB 323013/SP), RAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 235124/SP)
6. Processo 10043881120248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004388-11.2024.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Gisele do Nascimento Fernandes da Silva - Pablo Henrique Fernandes Pedroso da Silva - - Alice Fernandes Pedroso da Silva - Fica o autor intimado a se manifestar acerca da certidão de fls. 105, no prazo legal. - ADV: JACKIE CARDOSO SODERO TOLEDO (OAB 161498/SP), JACKIE CARDOSO SODERO TOLEDO (OAB 161498/SP), JACKIE CARDOSO SODERO TOLEDO (OAB 161498/SP), PABLO PEIXOTO DI LORENZI (OAB 212314/SP), PABLO PEIXOTO DI LORENZI (OAB 212314/SP), PABLO PEIXOTO DI LORENZI (OAB 212314/SP)
7. Processo 00504837420138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050483-74.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Scaringella - Nelson Gonçalves - Roberto Salvador Scaringella - Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda Esperança - - LIGIA TEREZINHA CARVALHO DA CONCEIÇÃO - - Fábio da Cunha Melo - Vistos. Para fins de controle, anoto a juntada da certidão homologatória, atestando o adimplemento do ITCMD. Registro, também, a regularidade do plano de partilha, conforme conferência do partidor (fl. 758). Remanesce como último impeditivo ao caso o recolhimento das custas processuais, conforme diferença apurada pelo partidor (fl. 758). Comprove, portanto, o inventariante o pagamento da obrigação, acostando o respectivo comprovante. De antemão, indefiro eventual pedido de Justiça Gratuita. Como cediço, a responsabilidade tributária pelo pagamento das custas processuais oriundas do inventário é atribuída ao espólio. Consequentemente, os critérios para a aferição da reclamada hipossuficiência econômica devem ser dirigidos ao acervo patrimonial deixado pelo de cujus, e não sobre aqueles que são chamados à sucessão hereditária. Nesse sentido, colaciono Precedentes firmados pelo TJSP, expressando o entendimento uníssono da Corte a respeito da matéria. AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de Inventário Decisão que indeferiu a ratuidade judiciária pleiteada Inconformismo dos herdeiros, alegando que possuem ganhos módicos e não tem condições de arcar com as custas processuais e que não é preciso que a parte comprove sua situação de hipossuficiência para que seja concedido o benefício, a bastar apenas sua declaração nesse sentido, devendo haver a concessão da gratuidade processual - Descabimento - Documentação acostada aos autos não foi capaz de confirmar a alegada impossibilidade para arcar com as custas do processo, sendo que por se tratar de Ação de Inventário, é o espólio quem deverá suportar as custas e seu patrimônio mostra-se incompatível com o alegado estado de necessidade - Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2175653-79.2023.8.26.0000; Relator (a):José Aparício Coelho Prado Neto; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Viradouro -Vara Única; Data do Julgamento: 09/10/2023; Data de Registro: 09/10/2023) AGRAVO DE INSTRUMENTO. Arrolamento Sumário. insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade judiciária em favor da parte agravante. Justiça gratuita. Descabimento. Despesas e custas processuais devem ser suportadas pelo espólio e não pelo inventariante ou herdeiros, de modo que é irrelevante a situação econômica desses. Ausência de comprovação de hipossuficiência do espólio. Patrimônio inventariado é composto de depósito em conta poupança em valor expressivo. Decisão mantida. Adoção do art. 252 do RITJ. RECURSO DESPROVIDO.(TJSP; Agravo de Instrumento 179022-81.2023.8.26.0000; Relator (a):Jair de Souza; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Privado; Foro de Suzano -1ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 26/09/2023; Data de Registro: 26/09/2023) In casu, considerando que o patrimônio inventariado é composto de imóveis, veículo e expressivos ativos financeiros, indefiro o pedido destinado à concessão da gratuidade processual, porquanto ausentes os requisitos legais, competindo ao inventariante comprovar o recolhimento das custas processuais de acordo com o cálculo apresentado pelo partidor. Intime-se. - ADV: MAYKE AKIHYTO IYUSUKA (OAB 214149/SP), LAURA ELISA REHDER (OAB 93874/SP), PABLO PEIXOTO DI LORENZI (OAB 212314/SP), MARCELO JOSÉ GRIMONE (OAB 199043/SP), DULCINEIA ANDRE (OAB 318570/SP), NILSON PEREIRA MACHADO (OAB 324967/SP), MARCIO HIROSHI IKEDA (OAB 385788/SP), FÁBIO DA CUNHA MELO (OAB 191353/SP), JACKIE CARDOSO SODERO TOLEDO (OAB 161498/SP), HÉLIO AUN JUNIOR (OAB 153504/SP), GABRIEL MIGAILIDES MENEZES DE MARINS (OAB 460319/SP)
8. Processo 00034833419988260220
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003483-34.1998.8.26.0220 (220.98.003483-8) - Inventário - Inventário e Partilha - ANGELA MARIA GIANNICO RODRIGUES ALVES - Debora Ferreira Giannico - - ELZA DE FREITAS GIANNICO (viúva de Francisco) - - Clodomir (filho de Yolanda) - - Darcy Mollica (filho de Eliza) - - Lysete Vicentina Mollica Coelho (filha de Eliza) - - Espólio de Braz Renato Mollica - - José Carlos Giannico Bartelega e s/m (filho de Maria Rosária) - - Vicentina Bartelega Ranieri e s/m (filha de Maria Rosária) - - Elenice Bartelega Cembranelli e/s/m (filha de Maria Rosária) - - JOSE AFFONSO TONISI GIANNICO (filho de Afonso) - - Ernani Benedito Monteiro Giannico (filho de Ernani) - - Espólio de Marilda Arélia Giannico Braga de Lima - - Sergio Mollica (filho de Elvira) e outros - Terezinha Guimarães Pereira e s/marido - - Maria Amélia Molica Marotta - - Elisa Regina Mollica Valezi - - José Waldir Godoi - - Marcio Roberto Ananias Anselmo - - Raquel Maria Quissak Bartelega - - Carlos Eduardo Neves Gomes e outro - Vistos. Indefiro o pedido de alvará, já que, a priori, o pedido foge do fim primordial do inventário. Além disso, existem pendências relacionadas a débitos fiscais (vide pelo menos teor de fls. 1686/1687, 1690/1691 e 1692). Salienta-se que o feito tramita desde 1998 e encontra-se na lista do CNJ, assim fica intimada a inventariante a promover o regular andamento ao feito em 15 (quinze) dias, providenciando o quanto falta para o deslinde do feito, conforme certidão de fls. 1690 e ss.. Advirto que não haverá novas concessões de prazos, já que o feito tramita há décadas sem que a inventariante providencie o necessário para seu deslinde. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se carta AR digital para intimação pessoal do (a) inventariante para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de nomeação de outro inventariante ou inventariante dativo. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE FERREIRA LOPES (OAB 84645/SP), RODRIGO CESAR MOREIRA NUNES (OAB 260542/SP), LUIS ROGERIO COSTA PRADO VALLE (OAB 259860/SP), CARLOS HENRIQUE FERREIRA LOPES (OAB 84645/SP), CARLOS EDUARDO REGIS RAMOS (OAB 297102/SP), LUIZ BATISTA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 72329/SP), PABLO PEIXOTO DI LORENZI (OAB 212314/SP), CRISTIANE MARIA FERREIRA RODRIGUES ALVES (OAB 209612/SP), CRISTIANE MARIA FERREIRA RODRIGUES ALVES (OAB 209612/SP), DEBORA FERREIRA GIANNICO (OAB 108955/SP), DEBORA FERREIRA GIANNICO (OAB 108955/SP), DEBORA FERREIRA GIANNICO (OAB 108955/SP), DEBORA FERREIRA GIANNICO (OAB 108955/SP), DEBORA FERREIRA GIANNICO (OAB 108955/SP), DEBORA FERREIRA GIANNICO (OAB 108955/SP), DEBORA FERREIRA GIANNICO (OAB 108955/SP), DEBORA FERREIRA GIANNICO (OAB 108955/SP), LUCIANA CRISTINA ANSELMO DE SOUZA (OAB 236858/SP), FLAVIA CALTABIANO DE S V T BITTENCOURT (OAB 142567/SP), JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 110438/SP), MAURICIO DA MATTA NEPOMUCENO (OAB 119944/SP), JOSE ROBERTO DE MOURA (OAB 137917/SP), ANDREA GIANNICO RODRIGUES ALVES MOURA VALLE (OAB 170712/SP), FLAVIA CALTABIANO DE S V T BITTENCOURT (OAB 142567/SP), JACKIE CARDOSO SODERO TOLEDO (OAB 161498/SP), ANDREA GIANNICO RODRIGUES ALVES MOURA VALLE (OAB 170712/SP)