Lee Jefferson Roberto B G De B V B De O Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 00008128220238260407
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000812-82.2023.8.26.0407 (processo principal 1000081-77.2019.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Ubirajara Jose de Lima Botelho - Odair José Gonçalves - Vistos. Intime-se o requerente Ubirajara Jose de Lima Botelho à complementação da guia recolhida a fl.81 (1 Ufesp). Com o recolhimento, cumpra-se o despacho a fl.74. Int. - ADV: LEE JEFFERSON ROBERTO B G DE B V B DE O LEITE (OAB 161515/SP), CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO (OAB 140621/SP), REGIS FRANCISCO DA SILVA (OAB 357432/SP), JURANDIR ANTONIO CARNEIRO (OAB 129884/SP)
3. Processo 10034138320198260407
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003413-83.2019.8.26.0407 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Carlos de Souza - - Janete de Lurdes Beneton Souza - Gines Cabrera Sanches - - IZABEL GUALHARDO CABRERA SANCHES - Parte autora imprimir o Mandado de Registro de Usucapião de fls. 188 dos autos, juntar as cópias necessárias e encaminhar ao cartório competente para registro. - ADV: TAYSE FERNANDA DE VASCONCELOS FERNANDES (OAB 189914/SP), TAYSE FERNANDA DE VASCONCELOS FERNANDES (OAB 189914/SP), LEE JEFFERSON ROBERTO B G DE B V B DE O LEITE (OAB 161515/SP), LEE JEFFERSON ROBERTO B G DE B V B DE O LEITE (OAB 161515/SP)
4. Processo 10012977320258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001297-73.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Trabalho externo - B.L.M. - Manifestem-se as partes, no prazo legal. - ADV: LEE JEFFERSON ROBERTO B G DE B V B DE O LEITE (OAB 161515/SP)
5. Processo 10014102420208260407
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001410-24.2020.8.26.0407 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.F.M. - M.F.M. - C.M.M.V. e outros - (Parte interessada, comprovar o encaminhamento e cumprimento do Mandado de Registro de Interdição de fls. 531/532. Prazo: 15 dias) - ADV: LEE JEFFERSON ROBERTO B G DE B V B DE O LEITE (OAB 161515/SP), MELINA PELISSARI DA SILVA MARTINS (OAB 248264/SP), MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP), CRISTIANO MENDES DE FRANÇA (OAB 277425/SP), PELISSARI & FRANÇA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16981/SP)
6. Processo 10020817120258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002081-71.2025.8.26.0407 - Guarda de Família - Guarda - P.A.S. - Vistos. Uma vez atendidos os requisitos previstos nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil e se fazendo presentes os pressupostos processuais e as condições da ação recebo a petição inicial de págs.01/15, com a emenda em págs.226/227. Anote-se a emenda com correção do cadastro processual. Concedo os benefícios da gratuidade de justiça, eis que os comprovantes de rendimentos de fls.24/25, indicam recebimento líquidos inferiores a três salários-mínimos, critério adotado pela Defensoria Pública de São Paulo para reputar necessitada a pessoa. Anote-se. Acolho a cota ministerial em fls.231/232 e determino a realização de avaliação social, com urgência. Verificando a possibilidade de autocomposição entre as partes, remeta-se o feito ao CEJUSC para designação de audiência de mediação, devendo a serventia convocar conciliador/mediador para o ato, bem como definir o valor de sua remuneração, conforme Tabela de Remuneração anexa a Resolução 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Será devida a remuneração do conciliador/mediador desde que a sessão seja realizada, ainda que não obtido o acordo. O conciliador/mediador que realizar a audiência será remunerado pelas partes, preferencialmente em frações iguais, por meio de depósito judicial nos autos ou depósito em sua conta corrente, no prazo de até 10 (dez) dias anteriores à realização da sessão de conciliação/mediação, devendo referido pagamento ser comprovado nos autos ou quando da realização da sessão de conciliação/mediação. No caso de desistência da sessão de conciliação/mediação após a realização do pagamento, o mediador/conciliador deverá restituir integralmente o valor depositado. Fica isentada a remuneração do conciliador a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento apenas de sua fração. Caso a parte ré formule pedido de concessão de Assistência Judiciária Gratuita na audiência de conciliação, deverá anexar à contestação os documentos necessários para embasar tal pedido, ficando o pagamento da sua fração suspenso até que o pleito seja apreciado por este Juízo. Marcada a data, cite-se e intime-se a parte requerida, o menor na pessoa de seu representante legal, por mandado, para comparecimento ao ato. Havendo acordo, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos para homologação. Não realizada a autocomposição, aguarde-se o oferecimento de contestação, no prazo de 15 dias a contar da audiência (art. 335, I, C.P.C.). Constatado que o réu, em sua contestação, alegou qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do Código de Processo Civil, ou apresentou documento novo, providencie a serventia (por ato ordinatório a ser publicado no DJE) a intimação da parte autora para réplica no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe a produção de prova. Após, por ato ordinatório a ser publicado no DJE, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: LEE JEFFERSON ROBERTO B G DE B V B DE O LEITE (OAB 161515/SP)
7. Processo 70046488820148260073
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7004648-88.2014.8.26.0073 (1120075/1) - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Ademar Rodrigues de Carvalho - AUTORIZO o sentenciado Ademar Rodrigues de Carvalho para empreender viagem as cidade de Presidente Prudente-SP, no dia 18/07/2.025 e as cidades de Adamantina/SPe e Lucélia/SP, no dia 21/07/2025, com saída às 11:00 e retorno previsto para o mesmo dia, a fim de se reunir com o advogado especialista que está auxiliando em sua aposentadoria(Adamantina/SP), e de retirar documentos na Prefeitura Municipal e empresas na qual trabalhou, que contou com parecer favorável do Ministério Público (fls. 537), ato contínuo ao seu retorno comprovar o deslocamento junto à CAEF. Intime-se. - ADV: LEE JEFFERSON ROBERTO B G DE B V B DE O LEITE (OAB 161515/SP), RODRIGO RAVAGNÃ VERONEZ (OAB 438040/SP)
8. Processo 50463021920258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 11ª Unidade Jurisdicional Cível - Barreiro - 34º JD da Comarca de Belo Horizonte RUA FLÁVIO MARQUES LISBOA, 466, BARREIRO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30640-050 PROCESSO Nº: 5046302-19.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: PATRICIA MARIA DE CARVALHO BRAZ CPF: 011.703.466-50 e outros RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA CPF: 33.136.896/0001-90 DESPACHO Vistos etc. A parte requerente, embora devidamente intimada, não compareceu à audiência de conciliação, o que caracteriza a contumácia. Assim, com base no art. 51, inciso I, da Lei 9.099/95, julgo extinto o feito, sem análise de mérito. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte requerente, pessoalmente, bem como ao seu ilustre procurador, se houver, para o pagamento das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de CNPDP. Sem o pagamento, extraia-se a necessária certidão e após, arquivem-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ARNOLDO ASSIS RIBEIRO JÚNIOR Juiz(íza) de Direito 11ª Unidade Jurisdicional Cível - Barreiro - 34º JD da Comarca de Belo Horizonte