Claudenice Aparecida Perez

Processos do Advogado

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2. Processo 00115092920205150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - PIRACICABA PROCESSO: ATOrd 0011509-29.2020.5.15.0051 AUTOR: CLAUDIONIR JOSE DA CRUZ RÉU: TRANSPORTE COLETIVO DE PIRACICABA SPE LTDA Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA   Ficam V. Sa. intimadas do seguinte despacho:DESPACHO. Vistos, etc.Tendo em vista que a ré no processo n.º 0000708-68.2012.5.15.0137 é a Viação Piracema de Transportes Ltda, defiro, por ora, a reserva de numerário conforme requerido na petição id 8cb312c.Oficie-se à Vara do Trabalho de Itapetininga solicitando-se seja feita a RESERVA DE NUMERÁRIO/PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO nº0010206-44.2019.5.15.0041 de eventual crédito que venha a remanescer a favor daexecutada no mencionado feito, até o montante suficiente para a satisfação do seu débito no presente processo, no total de R$ 45.759,90, atualizado até 31/08/2024.A resposta poderá ser enviada por correio eletrônico institucional da Secretaria Conjunta de Piracicaba (saapa@trt15.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo"assunto" o número do processo.Anoto que servirá o presente, por cópia assinada digitalmente,como ofício requisitório da diligência acima referida.CUmpra-se. Encaminhe-se o ofício. Intime-se.CAMPINAS/SP, 30 de maio de 2025 - EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA - Juiz do Trabalho Substituto. Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIONIR JOSE DA CRUZ
3. Processo 00115092920205150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - PIRACICABA PROCESSO: ATOrd 0011509-29.2020.5.15.0051 AUTOR: CLAUDIONIR JOSE DA CRUZ RÉU: TRANSPORTE COLETIVO DE PIRACICABA SPE LTDA Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA   Ficam V. Sa. intimadas do seguinte despacho:DESPACHO. Vistos, etc.Tendo em vista que a ré no processo n.º 0000708-68.2012.5.15.0137 é a Viação Piracema de Transportes Ltda, defiro, por ora, a reserva de numerário conforme requerido na petição id 8cb312c.Oficie-se à Vara do Trabalho de Itapetininga solicitando-se seja feita a RESERVA DE NUMERÁRIO/PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO PROCESSO nº0010206-44.2019.5.15.0041 de eventual crédito que venha a remanescer a favor daexecutada no mencionado feito, até o montante suficiente para a satisfação do seu débito no presente processo, no total de R$ 45.759,90, atualizado até 31/08/2024.A resposta poderá ser enviada por correio eletrônico institucional da Secretaria Conjunta de Piracicaba (saapa@trt15.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo"assunto" o número do processo.Anoto que servirá o presente, por cópia assinada digitalmente,como ofício requisitório da diligência acima referida.CUmpra-se. Encaminhe-se o ofício. Intime-se.CAMPINAS/SP, 30 de maio de 2025 - EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA - Juiz do Trabalho Substituto. Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE COLETIVO DE PIRACICABA SPE LTDA
4. Processo 00114218820205150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - PIRACICABA ATOrd 0011421-88.2020.5.15.0051 AUTOR: FRANCISCO BRAINICK JUNIOR RÉU: TRANSPORTE COLETIVO DE PIRACICABA SPE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7fc9e7 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO Ante a quitação dos créditos do exequente e dos honorários advocatícios, intime-se a executada para comprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimentos das contribuições previdenciárias e das custas, sob pena de prosseguimento da execução. PIRACICABA/SP, 15 de julho de 2025 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO BRAINICK JUNIOR
5. Processo 00113967520205150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - PIRACICABA ATOrd 0011396-75.2020.5.15.0051 AUTOR: PAULO SERGIO RODRIGUES RÉU: TRANSPORTE COLETIVO DE PIRACICABA SPE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5eb2b97 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO Ante a quitação dos créditos do exequente e dos honorários advocatícios, intime-se a executada para comprovar, no prazo de 10 dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias e das custas, sob pena de prosseguimento da execução. PIRACICABA/SP, 15 de julho de 2025 JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE COLETIVO DE PIRACICABA SPE LTDA
6. Processo 00113355320205150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relator: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS AP 0011335-53.2020.5.15.0137 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PIRACICABA AGRAVADO: RENATO APARECIDO SOARES DE BARROS E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 15 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RENATO APARECIDO SOARES DE BARROS
7. Processo 00113355320205150137
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª CÂMARA Relator: CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS AP 0011335-53.2020.5.15.0137 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE PIRACICABA AGRAVADO: RENATO APARECIDO SOARES DE BARROS E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 15 de julho de 2025. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE COLETIVO DE PIRACICABA SPE LTDA
8. Processo 00113969520205150012
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - PIRACICABA ATOrd 0011396-95.2020.5.15.0012 AUTOR: JOSE ROBERTO GONSALES RÉU: TRANSPORTE COLETIVO DE PIRACICABA SPE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c6a98e proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DESPACHO Indefere-se o quanto requerido pelo reclamante no Id 6815b0f , haja vista não haver cálculos de liquidação. Intime-se o(a) RECLAMANTE para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos da Lei 10.035 de 25/10/2000, discriminando as alíquotas, sob pena de serem calculadas sobre a alíquota máxima. Deverá ainda o exequente, para fins de apuração do imposto de renda a ser retido na fonte, nos termos do artigo 28 da Lei n.º 10.833/02, apresentar os percentuais equivalentes aos rendimentos tributáveis, de tributação exclusiva na fonte e rendimentos isentos. Outrossim, atente o reclamante que poderá estar sujeito à aplicação de multa por litigância de má-fé se restar efetivamente comprovada a majoração abusiva de seus cálculos, hipótese em que o valor arbitrado será retido de seu crédito. Independentemente de intimação, a reclamada, poderá se manifestar sobre os cálculos do reclamante, apresentando os seus, nos mesmos moldes, na discordância, sob pena de preclusão, nos 08 (oito) dias úteis subsequentes. Os cálculos de liquidação deverão ser elaborados pelas partes por meio do sistema PJe-Calc Cidadão (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadao), conforme previsto no artigo 34 do Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012 (alterado recentemente pelo Provimento GP-VPJ-CR nº 1/2020). O sistema PJe-Calc Cidadão é uma versão offline do sistema PJe-Calc (Sistema unificado de cálculos trabalhistas da Justiça do Trabalho, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região), contendo as mesmas funcionalidades da versão utilizada pelas Varas do Trabalho. Além do envio da planilha de cálculo em arquivo com extensão “.pdf”, deverá também ser enviado o arquivo com a extensão “.pjc”, a fim de que esta unidade possa localizar os cálculos no PJe-Calc e efetuar eventuais atualizações. Tal medida visa à uniformização dos procedimentos, celeridade na liquidação das sentenças e maior segurança quanto aos valores obtidos e aos índices utilizados. Decorrido o prazo supra, tornem os autos conclusos para fixação do "quantum debeatur". Cumpra-se. PIRACICABA/SP, 08 de julho de 2025 VILSON ANTONIO PREVIDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TRANSPORTE COLETIVO DE PIRACICABA SPE LTDA