Graziele Costa Gilioti

Processos do Advogado

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2. Processo 00017346420248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001734-64.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Comercial Ituana de Motocicletas Ltda - Vistos. Diante do deposito realizado nos autos e concordância do autor, considero cumprida a obrigação estabelecida na sentença para todos os efeitos legais. Defiro o levantamento do valor estampado na guia de depósito juntada às fls. 102/103 ao autor, expedindo-se o mandado de levantamento eletrônico. Após, anote-se a extinção e arquive-se o processo. Int. - ADV: GRAZIELE COSTA GILIOTI (OAB 161574/SP), MICHELE COSTA GILIOTI (OAB 219877/SP)
3. Processo 10122523320238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012252-33.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Matheus Antonio Gomes Ferreira - Comercial Ituana de Motocicletas Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do processo. Na hipótese de interposição de incidente de cumprimento de sentença ou caso decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ALEXANDRE PIO BOTELHO COELHO DO AMARAL FILHO (OAB 493563/SP), MICHELE COSTA GILIOTI (OAB 219877/SP), GRAZIELE COSTA GILIOTI (OAB 161574/SP)
4. Processo 10029013520198260655
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1002901-35.2019.8.26.0655; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002901-35.2019.8.26.0655; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Várzea Paulista; Advogada: Patrícia da Silva Rosa Mannaro (OAB: 197476/SP); Advogado: Vicente Tavares Quaresma (OAB: 479832/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ogmar Gilioti; Advogada: Graziele Costa Gilioti (OAB: 161574/SP); Advogada: Michele Costa Gilioti (OAB: 219877/SP)
5. Processo 05080291720118260286
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0508029-17.2011.8.26.0286 (286.01.2011.508029) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Comercial Ituana de Motocicletas Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". Por fim, ficam cientificadas que, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 698/2023 Item II, D, 1.1, por não se tratar de classe processual de guarda permanente, os autos FÍSICOS digitalizados serão ELIMINADOS (destruídos) após o decurso do prazo de 01 ano, contados do decurso do prazo de manifestação das partes acerca da regularidade da digitalização - ADV: MICHELE COSTA GILIOTI (OAB 219877/SP), GRAZIELE COSTA GILIOTI (OAB 161574/SP)
6. Processo 10024414420238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002441-44.2023.8.26.0126 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.O.J. - L.V.O. e outro - Ante o exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PRINCIPAL e IMPROCEDENTE A RECONVENÇÃO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para REVISAR a obrigação alimentar devida pelo autor à sua filha, que passa a ser fixada em 15% (quinze por cento) dos rendimentos líquidos do genitor, compreendendo salário, horas extras, abono sobre férias e demais gratificações, mediante desconto em folha de pagamento. Em caso de desemprego ou trabalho informal, a pensão será devida no importe de 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, devendo ser paga diretamente à alimentanda ou a quem ela indicar, mediante depósito em conta bancária. Determino que a referida obrigação alimentar seja devida até que a alimentando complete 25 (vinte e cinco) anos de idade ou conclua seu curso de ensino superior, o que ocorrer primeiro. Em razão da sucumbência na ação principal, que foi parcialmente procedente, e da improcedência integral da reconvenção, as custas processuais deverão ser rateadas na proporção de 50% (cinquenta por cento) para o Requerente-Reconvindo e 50% (cinquenta por cento) para a Requerida-Reconvinte. Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa principal para o advogado do Autor, e em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa da reconvenção (R$ 31.680,12) para o advogado do Requerente-Reconvindo, a serem pagos pela Requerida-Reconvinte. Todavia, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita à Requerida, fica suspensa a exigibilidade de tais verbas, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Expeça-se, com urgência, ofício à empregadora do Requerente, informando o novo percentual de desconto da pensão alimentícia devido à filha, e solicitando a respectiva alteração para 15% (quinze por cento) dos rendimentos líquidos do genitor, com as mesmas inclusões e exclusões de verbas já praticadas, e determinando que o valor seja depositado na conta de titularidade da alimentanda ou a quem ela indicar, informando os dados bancários por meio de petição da parte interessada. Após o trânsito em julgado, procedam-se as anotações e comunicações necessárias. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: GRAZIELE COSTA GILIOTI (OAB 161574/SP), DANIELA SATO (OAB 382546/SP)
7. Processo 10114815520238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011481-55.2023.8.26.0286 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Comercial Ituana de Motocicletas Ltda - Roberto Martins - Vistos. Manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que no prazo de 5 (cinco) dias promova o regular andamento do processo, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Int. - ADV: GIOVANNA MARIA MENDES (OAB 509815/SP), GRAZIELE COSTA GILIOTI (OAB 161574/SP)
8. Processo 00225892420098190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intime-se a parte autora, por publicação e pessoalmente, para promover o andamento do processo, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil.