Marcos Antonio Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00102364520255150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS ATOrd 0010236-45.2025.5.15.0049 AUTOR: JOSEFA RITA SEVERINO SILVA RÉU: C L S NOVO HORIZONTE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 260d92a proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se a audiência. Intimem-se as partes por seus procuradores habilitados no sistema PJE/JT. ITAPOLIS/SP, 04 de julho de 2025 POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - C L S NOVO HORIZONTE SERVICOS LTDA
3. Processo 00103635120245150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA ATSum 0010363-51.2024.5.15.0070 AUTOR: MADSON LUIZ SILVA MOURA RÉU: AN CITRUS COMERCIO DE FRUTAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f8c2a3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISSO, conheço os Embargos de Declaração apresentados por AN CITRUS COMERCIO DE FRUTAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, nos autos da reclamação trabalhista movida por MADSON LUIZ SILVA MOURA, para julgá-los improcedentes, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum. Intimem-se as partes. FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AN CITRUS COMERCIO DE FRUTAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
4. Processo 00103635120245150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CATANDUVA ATSum 0010363-51.2024.5.15.0070 AUTOR: MADSON LUIZ SILVA MOURA RÉU: AN CITRUS COMERCIO DE FRUTAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f8c2a3a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: POSTO ISSO, conheço os Embargos de Declaração apresentados por AN CITRUS COMERCIO DE FRUTAS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, nos autos da reclamação trabalhista movida por MADSON LUIZ SILVA MOURA, para julgá-los improcedentes, nos termos da fundamentação supra, que integra este decisum. Intimem-se as partes. FERNANDO RODRIGUES CARVALHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MADSON LUIZ SILVA MOURA
5. Processo 10010471520198260264
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001047-15.2019.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lazaro Pedro Rodrigues - Lucas Mateus Silva - Vistos. Fls. 297/299: Manifeste-se o embargado quanto aos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: MARCOS JANERILO (OAB 245484/SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP)
6. Processo 10007229820238260264
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000722-98.2023.8.26.0264 - Monitória - Cheque - Celso Ricardo Maziero - Valtair Roberto Rodrigues - - Rosana Bortolomeu Rodrigues - Vistos. Fls. 137/145: Manifeste-se o embargado quanto aos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: MIZAEL FERNANDO GIBERTONI (OAB 263983/SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP), MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP), DANIELE SCOBOZA LONGO (OAB 403665/SP), DANIELE SCOBOZA LONGO (OAB 403665/SP), RAFAEL ZANIBONI ZANCHETA (OAB 368911/SP)
7. Processo 10001797520218260067
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000179-75.2021.8.26.0067 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Borborema - Apelante: Robério Biasotto - Apelado: Citrovita Agro Industrial Ltda - Magistrado(a) Mourão Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CONCORRENCIAIS EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE DECISÃO DO CADE SOBRE A FORMAÇÃO DE CARTEL, O PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL (206, § 3º, V, DO CÓDIGO CIVIL) TEVE INÍCIO COM A CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA VIOLAÇÃO DO DIREITO DO AUTOR, QUE SE DEU A PARTIR DA DATA DA CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE LARANJAS CELEBRADOS ENTRE 2003 E 2007 EM VALOR NITIDAMENTE INFERIOR AO PREÇO USUAL DE MERCADO. JURISPRUDÊNCIA DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE E. TRIBUNAL. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Antonio Lopes (OAB: 161700/SP) - Caio Mário da Silva Pereira Neto (OAB: 163211/SP) - Gabriel Felicio Giacomini Rocco (OAB: 246281/SP) - 5º andar
8. Processo 10001797520218260067
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000179-75.2021.8.26.0067 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Borborema - Apelante: Robério Biasotto - Apelado: Citrovita Agro Industrial Ltda - Magistrado(a) Mourão Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS CONCORRENCIAIS EXTINTA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 487, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE DECISÃO DO CADE SOBRE A FORMAÇÃO DE CARTEL, O PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL (206, § 3º, V, DO CÓDIGO CIVIL) TEVE INÍCIO COM A CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA VIOLAÇÃO DO DIREITO DO AUTOR, QUE SE DEU A PARTIR DA DATA DA CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE LARANJAS CELEBRADOS ENTRE 2003 E 2007 EM VALOR NITIDAMENTE INFERIOR AO PREÇO USUAL DE MERCADO. JURISPRUDÊNCIA DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTE E. TRIBUNAL. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Antonio Lopes (OAB: 161700/SP) - Caio Mário da Silva Pereira Neto (OAB: 163211/SP) - Gabriel Felicio Giacomini Rocco (OAB: 246281/SP) - 5º andar