Ana Paula Afonso

Processos do Advogado

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2. Processo 91102073520088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9110207-35.2008.8.26.0000 (992.08.087523-7) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Banco Itaú S/A - Apdo/Apte: Elza Sarem Perez - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 4 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP) - Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Ana Paula Afonso (OAB: 161790/SP) - Ruslan Stuchi (OAB: 256767/SP) - Ipiranga - Sala 10
3. Processo 01192810520098260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0119281-05.2009.8.26.0011 (990.10.466975-8) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Maria Lucinda Cruz Venancio - Apelante: Itaú Unibanco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Leila Silvana Cordeiro de Abreu da Rocha (OAB: 261363/SP) - Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Silvia Helena Brandão Ribeiro (OAB: 150323/SP) - Ana Paula Afonso (OAB: 161790/SP) - Ipiranga - Sala 03
4. Processo 01192810520098260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0119281-05.2009.8.26.0011 (990.10.466975-8) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Maria Lucinda Cruz Venancio - Apelante: Itaú Unibanco S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 3 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Leila Silvana Cordeiro de Abreu da Rocha (OAB: 261363/SP) - Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Silvia Helena Brandão Ribeiro (OAB: 150323/SP) - Ana Paula Afonso (OAB: 161790/SP) - Ipiranga - Sala 03
5. Processo 91684599420098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9168459-94.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Maria Regina Marini (Justiça Gratuita) - Vistos. Determinada a intimação das partes para manifestação acerca das correções/complementações necessárias em virtude da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (fl. 176), sobreveio petição do apelante Itaú Unibanco S/A, informando o seguinte (fl. 186): Foram constatadas falhas na digitalização dos autos, pois o ultimo documento digitalizado está datado de 2012 e há informação da juntada de petição em 2022 conforme é possível constatar nos andamentos do site deste Egrégio Tribunal de Justiça. Portanto, requer a regularização da digitalização de todos os documentos faltantes, para que não haja prejuízo para nenhuma das partes envolvidas. Em consulta aos autos, verifica-se que, de fato, há petições posteriores protocolizadas e com andamentos subsequentes não digitalizados. Assim, providencie-se a correção necessária no cadastro dos autos junto ao sistema SAJ e, após, as partes deverão ser intimadas para nova manifestação, no prazo de até 10 (dez) dias. No silêncio, diante do despacho proferido no dia 13/03/2025 pelo E. STF nos autos do RE 631.363 (Tema 284) e do RE 632.212 (Tema 285), por meio do qual permaneceu inalterada a suspensão de todos os processos em fase recursal que versem sobre expurgos inflacionários, providencie a Secretaria as anotações pertinentes e tornem os autos ao acervo virtual. Int. São Paulo, 24 de maio de 2025. JAYME DE OLIVEIRA Relator - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Advs: Fabíola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Silvia Helena Brandão Ribeiro (OAB: 150323/SP) - Ana Paula Afonso (OAB: 161790/SP) - Margarete Guerrero Coimbra (OAB: 178632/SP) - Janine Coelho dos Santos (OAB: 266366/SP) - 3º andar
6. Processo 91684599420098260000
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9168459-94.2009.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Maria Regina Marini (Justiça Gratuita) - Vistos. Determinada a intimação das partes para manifestação acerca das correções/complementações necessárias em virtude da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (fl. 176), sobreveio petição do apelante Itaú Unibanco S/A, informando o seguinte (fl. 186): Foram constatadas falhas na digitalização dos autos, pois o ultimo documento digitalizado está datado de 2012 e há informação da juntada de petição em 2022 conforme é possível constatar nos andamentos do site deste Egrégio Tribunal de Justiça. Portanto, requer a regularização da digitalização de todos os documentos faltantes, para que não haja prejuízo para nenhuma das partes envolvidas. Em consulta aos autos, verifica-se que, de fato, há petições posteriores protocolizadas e com andamentos subsequentes não digitalizados. Assim, providencie-se a correção necessária no cadastro dos autos junto ao sistema SAJ e, após, as partes deverão ser intimadas para nova manifestação, no prazo de até 10 (dez) dias. No silêncio, diante do despacho proferido no dia 13/03/2025 pelo E. STF nos autos do RE 631.363 (Tema 284) e do RE 632.212 (Tema 285), por meio do qual permaneceu inalterada a suspensão de todos os processos em fase recursal que versem sobre expurgos inflacionários, providencie a Secretaria as anotações pertinentes e tornem os autos ao acervo virtual. Int. São Paulo, 24 de maio de 2025. JAYME DE OLIVEIRA Relator - Magistrado(a) Jayme de Oliveira - Advs: Fabíola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Silvia Helena Brandão Ribeiro (OAB: 150323/SP) - Ana Paula Afonso (OAB: 161790/SP) - Margarete Guerrero Coimbra (OAB: 178632/SP) - Janine Coelho dos Santos (OAB: 266366/SP) - 3º andar
7. Processo 92083428220088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9208342-82.2008.8.26.0000 (991.08.056019-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Jose Airton Dias Santos (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Daniela Nacamura Franceschini (OAB: 244595/SP) - Ana Paula Afonso (OAB: 161790/SP) - Luiz Henrique Nacamura Franceschini (OAB: 190994/SP) - 3º andar
8. Processo 90797952420088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9079795-24.2008.8.26.0000 (992.08.085329-2) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: BANCO Itaú S.A. - Apelado: Salvador Mancini - Apelado: Nivaldo Antônio Mancini - Apelado: Nestor Luis Mancini - Apelado: Nadie Aparecida Mancini D'Agostini (Herdeiro) - Apelado: Nilce Mancini Nakamura (Herdeiro) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 2 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fabiola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP) - Ana Paula Afonso (OAB: 161790/SP) - Andrea Maria Thomaz Solis Farha (OAB: 100804/SP) - 5º andar