Anderson Esteves

Processos do Advogado

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2. Processo 10009067420208260453
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000906-74.2020.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Cledimeia Aparecida Sanches - - José Claudinei Sanches - Marli Aparecida Ribeiro Pereira - - Camila Pereira Ribeiro Donato - - Carlos César Pereira Ribeiro - - David Pereira Ribeiro - - Samara Cristina Ribeiro - Maria Cristina Sanches e outro - Vistos. 1. Considerando a documentação apresentada concedo à Maria Cristina Sanches os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante da certidão do oficial de justiça de fls. 572 e da procuração de fls. 558, após a apresentação do formulário MLE, no prazo de 15 (quinze) dias, defiro o levantamento do valor ainda depositado nos autos (R$ 22.023,69 + acréscimos), conforme comprovante de fls. 578, correspondente à parte pertencente à herdeira Maria Cristina Sanches. 3. Com o levantamento do valor, providencie a serventia a juntada do comprovante de pagamento MLE, dando-se ciência às partes. 4. Em seguida, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP), MILTON EID CURI (OAB 126139/SP), BRUNO VILELA ZUQUIERI (OAB 209005/SP), MARLI APARECIDA DASCENZI (OAB 329101/SP), VITOR CHEDID FRIZZI (OAB 411056/SP), LUCIANO SOARES BERGONSO (OAB 228687/SP), VITOR CHEDID FRIZZI (OAB 411056/SP), ANDERSON ESTEVES (OAB 161855/SP)
3. Processo 10004513620258260453
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000451-36.2025.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Dissolução - W.C.P.M. - - W.A.P.M. - R.P. - Vistos. Fls. 88/98: anote-se o agravo de instrumento interposto. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Razão assiste à executada quanto à dispensa do recolhimento das custas processuais diante da concessão dos benefícios da gratuidade processual. No mais, aguarde-se o cumprimento do despacho de fl. 87. Intime-se. - ADV: HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/SP), HELOISA MARQUES DA SILVA (OAB 159755/SP), ANDERSON ESTEVES (OAB 161855/SP)
4. Processo 10004014420248260453
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000401-44.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Elisângela Maria da Silva - Maria Eunice Castilho da Silva - Espolio - João Victor Antunes - - Ana Laura Costa Claro da Silva - Vistos. 1. Providencie a serventia o cálculo do preparo, se não for o caso de concessão dos benefícios da justiça gratuita a ambas às partes. 2. Havendo o recolhimento do preparo, providencie a serventia, nos termos do Comunicado nº 136/2020, a vinculação e efetiva utilização da guia DARE ao respectivo processo. 3. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto pela parte requerente às fls. 249/252 no prazo de 15 dias. 4. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado -, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: MARIA LAURA BARROS KHOURI FERREIRA (OAB 242843/SP), CARLOS ROBERTO MOREIRA (OAB 131238/SP), ANDERSON ESTEVES (OAB 161855/SP), RAFAEL TOLEDO FARIAS NOVAES (OAB 255815/SP), BRUNO VILELA ZUQUIERI (OAB 209005/SP)
5. Processo 00006485620238260104
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000648-56.2023.8.26.0104 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Herminio Donizeti Vieira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: ANDERSON ESTEVES (OAB 161855/SP)
6. Processo 10029246320238260453
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002924-63.2023.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.E.L. - A.L.S.R. - Vistos. Fls. 232: ciência às partes da averbação efetivada. No mais, aguarde-se o prazo para manifestação da autora nos termos do despacho de fl. 223. Int. - ADV: LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP), ANDERSON ESTEVES (OAB 161855/SP)
7. Processo 10033434920248260453
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003343-49.2024.8.26.0453 (apensado ao processo 0000161-72.2024.8.26.0453) - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - B.L.S.C. - Manifestar-se a requerente em prosseguimento, acerca da certidão de fl. 52, no prazo legal. - ADV: ANDERSON ESTEVES (OAB 161855/SP)
8. Processo 10004014420248260453
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000401-44.2024.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Elisângela Maria da Silva - Maria Eunice Castilho da Silva - Espolio - João Victor Antunes - - Ana Laura Costa Claro da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido principal formulado por Elisangela Maria da Silva e JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional formulado por João Victor Antunes da Silva. Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca na ação principal e na reconvenção, cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados e com metade das custas e despesas processuais. Fica, no entanto, suspensa a exigibilidade de tais verbas em relação a todas as partes, por serem beneficiárias da justiça gratuita, o que faço com fundamento no art. 98, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: CARLOS ROBERTO MOREIRA (OAB 131238/SP), RAFAEL TOLEDO FARIAS NOVAES (OAB 255815/SP), ANDERSON ESTEVES (OAB 161855/SP), BRUNO VILELA ZUQUIERI (OAB 209005/SP), MARIA LAURA BARROS KHOURI FERREIRA (OAB 242843/SP)