Lilian Gomes

Lilian Gomes

Número da OAB: OAB/SP 161873

📋 Resumo Completo

Dr(a). Lilian Gomes possui 46 comunicações processuais, em 30 processos únicos, com 7 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2003 e 2025, atuando em TRF3, TJSP e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 30
Total de Intimações: 46
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: LILIAN GOMES

📅 Atividade Recente

7
Últimos 7 dias
30
Últimos 30 dias
43
Últimos 90 dias
46
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (11) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (11) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (5) RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL (4)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000720-79.2025.8.26.0484 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - Anibal de Oliveira - Vistos. Fls. 58: Acolho a renúncia do prazo recursal pela requerente. Á Serventia para que certifique o decurso do prazo para recurso acerca da Sentença de fls. 50/54. Aguarde-se conforme a Sentença de fls. 50/54. Int. - ADV: LILIAN GOMES (OAB 161873/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000064-18.2025.8.26.0104 (processo principal 1000234-17.2018.8.26.0104) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Edina Maria Inácia - - Luiz Claudio de Oliveira - - Cloudomiro de Oliveira - Vistos. Chamo o feito à ordem. Nessa data, compulsando os autos, constatei que a decisão de fl. 107 não apreciou o pedido de destaque dos honorários contratuais conforme postulado às fls. 92/93. Posto isso, considerando que os honorários contratuais encontram-se no patamar de 30% do crédito (fls. 61 e 62), defiro que sejam destacados junto aos requisitórios das partes credoras. Considerando a ausência de pretensão resistida, a decisão de fl. 107 considera-se transitada em julgada na data de sua assinatura. Logo, expeçam-se as requisições pelo sistema PrecWeb. Nos termos do ítem 2.1, do Comunicado Conjunto 197/2023: "Para as intimações eletrônicas o efeito permanece inalterado, ou seja, decorrido o prazo de 10 (dez) dias corridos, considerar-se-á realizada a intimação automaticamente, nos termos do artigo 5º, §3º da Lei 11.419/2006." Intime-se. Cafelandia, 22 de julho de 2025 - ADV: MICHELE GOMES DIAS CARAMEL (OAB 237239/SP), MICHELE GOMES DIAS CARAMEL (OAB 237239/SP), MICHELE GOMES DIAS CARAMEL (OAB 237239/SP), LILIAN GOMES (OAB 161873/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000806-43.2024.4.03.6319 / 1ª Vara Gabinete JEF de Lins AUTOR: APARECIDA IZABEL FRANCO DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: LILIAN GOMES - SP161873, MICHELE GOMES DIAS - SP237239 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da E. Turma Recursal de São Paulo, com a reforma da sentença. Diante do trânsito em julgado lançado aos autos, remeta-se o processo à CEAB/DJ/SRI do INSS para cumprimento do v. acórdão, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Após o adimplemento pela Autarquia Previdenciária, encaminhe-se o processo à CECALC para elaboração dos cálculos em conformidade com os parâmetros estabelecidos na sentença/acordão. Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, tratando-se de execução cujo valor exceda 60 (sessenta) salários mínimos, antes da expedição de RPV ou Ofício Precatório, deverá a parte autora, no mesmo prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre eventual renúncia, ou não, ao valor que excede o limite dos Juizados Especiais Federais (art. 17, §4.º, da Lei n. 10.259/2001) para expedição de RPV. Decorrido o prazo, no silêncio, expeça-se ofício precatório com o valor total. Havendo expressa concordância por ambas as partes, sem reservas, ou na ausência de manifestação, HOMOLOGO os valores apresentados, ficando autorizada a expedição da requisição de pagamento e sua imediata transmissão à Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, intimando-se as partes. Após, aguarde-se o pagamento do valor da condenação (RPV ou Precatório). Efetivado o depósito, intimem-se as partes a esse respeito para manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias (depósito disponibilizado junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), fazendo-se constar na decisão que eventual silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da obrigação. Havendo requerimento de destaque da verba honorária contratual, com fundamento no art. 22, §4.º, da Lei n. 8906/94 (Art. 22 (...) § 4º Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou), fica desde já autorizado o pedido, desde que apresente os documentos necessários. O destacamento requerido pressupõe, portanto, a comprovação de que os honorários já não tenham sido pagos pelo constituinte, no todo ou em parte. Além disso, o contrato celebrado por instrumento particular só tem força executiva quando revestido das formalidades previstas no art. 784, inciso III, do Código de Processo Civil, a saber, assinatura pelo devedor e por duas testemunhas. Em vista do exposto, concedo ao requerente o prazo de 10 (dez) dias úteis para: a) Apresentar instrumento contratual devidamente assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas, as quais devem estar devidamente identificadas, inclusive com menção aos respectivos números de RG e CPF; e b) Comprovar que a parte autora está ciente do valor a ser destacado e não antecipou, total ou parcialmente, o pagamento dos honorários contratuais, mediante (1) apresentação de declaração recente (de no máximo três meses); ou (2) comparecimento pessoal da parte autora a este Juizado Especial Federal para prestar declaração a ser reduzida a termo. Providenciado os documentos, deverá ser solicitado o pagamento dos honorários contratuais, limitados ao patamar de 30% (trinta por cento) dos atrasados, quando da expedição do ofício requisitório. Não cumprida a determinação, expeça-se a solicitação sem o destaque. Intimem-se. Cumpra-se. Lins/SP, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal Assinatura eletrônica
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000064-18.2025.8.26.0104 (processo principal 1000234-17.2018.8.26.0104) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Edina Maria Inácia - - Luiz Claudio de Oliveira - - Cloudomiro de Oliveira - Nesta data, em cumprimento às r. decisões de fls. 108/109 e 113, expedi RPV em favor de Edina Maria Inácia, com destaque de honorários contratuais e expedi RPV referente aos honorários sucumbenciais da Dra. Michele Gomes Dias Caramel - OAB/SP 237-239. Certifico e dou fé finalmente que deixei de expedir RPV em favor de Luiz Cláudio de Oliveira posto que, o sistema PrecWeb detectou inconsistência em seu CPF; ato contínuo, compulsando no site das Receita Federal obtive a informação que o CPF está PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO. Posto isso, deve a parte interessada comprovar a regularização de seu CPF para possibilitar a expedição do referido RPV, fixando-se o prazo de 10 dias. Junto a seguir as vias dos RPVs expedidos, printo do PrecWeb e situação do CPF no site da Receita Federal. Int. - ADV: LILIAN GOMES (OAB 161873/SP), MICHELE GOMES DIAS CARAMEL (OAB 237239/SP), MICHELE GOMES DIAS CARAMEL (OAB 237239/SP), MICHELE GOMES DIAS CARAMEL (OAB 237239/SP)
  6. Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL COM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO DE LINS Rua José Fava, nº 460, Junqueira, Lins/SP - CEP 16403-075 Tel (14) 3533-1999 - e-mail lins-se01-vara01@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000288-19.2025.4.03.6319 EXEQUENTE: CARLA CRISTINA GOMES DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: LILIAN GOMES - SP161873, MICHELE GOMES DIAS - SP237239 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 1º, inciso VIII, alínea “i”, da Portaria nº 25/2017 desta 1ª Vara Federal com JEF Adjunto em Lins/SP, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a manifestar(em)-se sobre documentos encaminhados em atendimento à determinação judicial, juntados aos autos, ID: 380015169. Int. Lins, data e assinatura lançadas eletronicamente.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000202-65.2023.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Lins EXEQUENTE: ADERBAL DELARME JUNGER ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LILIAN GOMES - SP161873 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MICHELE GOMES DIAS - SP237239 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. LINS/SP, 18 de julho de 2025.
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO Rede de Apoio 4.0 - Plano 27 Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000329-70.2022.4.03.6325 AUTOR: LINDALVA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MICHELE GOMES DIAS - SP237239 ADVOGADO do(a) AUTOR: LILIAN GOMES - SP161873 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte contrária intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta ao recurso interposto (contrarrazões), nos termos do art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/1995, ficando intimada, também, que, decorrido o prazo supra, os autos serão encaminhados para as Turmas Recursais da Seção Judiciária de São Paulo. (O presente ato ordinatório foi expedido nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e da Portaria nº 20/2019 deste Juizado Especial Federal de Presidente Prudente, publicada no DE da Justiça Federal da 3ª Região, no dia 07.01.2020.) SãO PAULO, 18 de julho de 2025.
Página 1 de 5 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou