Benjamin De Freitas Bertoldo

Processos do Advogado

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2. Processo 50144482720254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) Nº 5014448-27.2025.4.03.6100 / CECON-São Paulo RECLAMANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RECLAMADO: ANTONIO CARLOS CASTILHO Advogados do(a) RECLAMADO: BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO - SP161879-A, ELCIO MACHADO DA SILVA - SP109055, ELCIO MACHADO DA SILVA JUNIOR - SP214294 INTERESSADO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI A T O O R D I N A T Ó R I O Ato referente à criação da sala virtual de audiência na plataforma Microsoft Teams. As partes (representantes das instituições convidadas, exclusivamente) poderão ingressar na audiência no dia e horário agendado, qual seja: 22/07/2025 às 16h30. Não é necessário ter o aplicativo Teams instalado, sendo possível acessar a sala virtual de audiência por meio do seguinte link: https://tinyurl.com/AudienciaFUNAICastilho SÃO PAULO, 08 de julho de 2025
3. Processo 00027798820228260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002779-88.2022.8.26.0152 (processo principal 1004301-41.2019.8.26.0152) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fundação de Rotarianos de São Paulo - Benjamin de Freitas Bertoldo - - Euzilandia Silva de Sousa Bertoldo - Manifeste-se o autor, no prazo de 15 dias, sobre o resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: PRISCILA BORTOLINI BONTEMPO (OAB 308661/SP), BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO (OAB 161879/SP), LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB 89510/SP), BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO (OAB 161879/SP)
4. Processo 00004464420248260654
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000446-44.2024.8.26.0654 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - S.C.G.S. - Vistos. Intime-se o autor para que se manifeste sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo, digam as partes se pretendem a produção de outras provas. Int. - ADV: BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO (OAB 161879/SP)
5. Processo 00248978320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024897-83.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1003852-06.2023.8.26.0100) (processo principal 1003852-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.C.L.S. - R.S. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença, pelo rito da penhora, proposta pela exequente em face do executado. Conforme sentença do processo de alimentos, nº 1003852-06.2023.8.26.0100, ficou acordado que o executado pagaria pensão alimentícia no valor de um salário mínimo mensalmente para a exequente. Entretanto, a exequente apontou débito no valor de R$ 2.950,00 (dois mil novecentos e cinquenta reais). Foi deferida gratuidade judiciária em fls. 19. O executado anexou comprovante de pagamento do débito em fl. 22/24. A exequente requereu penhora on-line, ante a insuficiência do depósito. Foram bloqueados ativos financeiros do executado (fl. 99 e 144/148). O executado concordou com os cálculos apresentados pela exequente do débito faltante (fl. 251/252 e fl. 266). O Ministério Público opinou pela extinção do feito tendo em vista a quitação. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que no curso do processo o executado realizou o pagamento integral da dívida, conforme comprovado nos autos, com a anuência da exequente, de rigor o reconhecimento da satisfação da obrigação, com extinção do feito. Ante o exposto e por tudo o que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Requisite-se a transferência e expeça-se MLE, se o caso. Custas e despesas pelo executado. Honorários já incluídos. Sem interesse recursal, dou presente por transitada em julgado com a publicação. P.R.I.C. - ADV: FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP), BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO (OAB 161879/SP)
6. Processo 50144482720254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) Nº 5014448-27.2025.4.03.6100 / CECON-São Paulo RECLAMANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RECLAMADO: ANTONIO CARLOS CASTILHO Advogado do(a) RECLAMADO: BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO - SP161879-A INTERESSADO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI VISTOS. Comparece a FUNAI solicitando a redesignação da audiência para que sua área técnica possa analisar a proposta de conciliação apresentada pelo senhor Antonio Carlos Castilho; solicita, ainda, reagendamento para prazo não inferior a 15 dias. Assim, fica redesignada a audiência de conciliação entre as partes para o dia 22/07/2025 às 14h30, em link a ser oportunamente disponibilizado. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. GABRIELA FRAZÃO DE SOUZA Central de Conciliação de São Paulo Juíza Federal Coordenadora Adjunta
7. Processo 00248978320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024897-83.2023.8.26.0100 (apensado ao processo 1003852-06.2023.8.26.0100) (processo principal 1003852-06.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.C.L.S. - R.S. - Fica a parte intimada, na pessoa de seu advogado(a) sobre a transferência Sisbajud juntada nos autos. - ADV: BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO (OAB 161879/SP), FABIANA DA SILVA SENA VIANA PEREIRA (OAB 435723/SP)
8. Processo 00095667520188260152
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009566-75.2018.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Maria Ivanete Gomes - Minuta do cartório: Manifeste-se o defensor da parte interessada em termos de prosseguimento do feito em 48 horas, sob pena de extinção do feito, observando-se que se trata de procedimento digital. Nada Mais. Cotia, 12/06/2025. SSC, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: BENJAMIN DE FREITAS BERTOLDO (OAB 161879/SP)