Jose Batista De Souza Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 02355004820075020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARTA NATALINA FEDEL AP 0235500-48.2007.5.02.0025 AGRAVANTE: ELZENI BARBOSA SILVA AGRAVADO: ZELIA CARVALHO DE MELO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:09a06a4. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. MELISSA DA SILVA ECKERT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ZELIA CARVALHO DE MELO
3. Processo 02355004820075020025
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 15ª TURMA Relatora: MARTA NATALINA FEDEL AP 0235500-48.2007.5.02.0025 AGRAVANTE: ELZENI BARBOSA SILVA AGRAVADO: ZELIA CARVALHO DE MELO E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:09a06a4. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. MELISSA DA SILVA ECKERT Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ZELIA CARVALHO DE MELO
4. Processo 00359421620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0035942-16.2025.8.26.0100 (processo principal 1109167-96.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Allan Ferreira de Sant’anna - Ayrton Antonio Corazza e outros - Vistos. 1. Tendo em vista que a inicial atende completamente ao disposto no artigo 524 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, por publicação, para que, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, pague o débito indicado, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, correspondentes a 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito (art. 4º, inciso III, da Lei Estadual nº 11.608/2003). 2. Atente-se a parte executada para efetuar o depósito nos autos do CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, vez que os autos principais encontram-se no arquivo provisório. 3. Fica a parte executada também intimada do prazo para oferecer impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, que dispõe que "transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação". 4. Decorridos os prazos supra, tornem os autos conclusos, quando, no caso de não pagamento e/ou rejeição de eventual impugnação, o débito será acrescido de multa de 10%, além de honorários de advogado de 10%, ambos sobre o valor atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: RENATA CORAZZA (OAB 87468/SP), VAGNER CLEMENTE DA SILVA (OAB 388237/SP), RENATA CORAZZA (OAB 87468/SP), RENATA CORAZZA (OAB 87468/SP), RENATA CORAZZA (OAB 87468/SP), JOSE BATISTA DE SOUZA FILHO (OAB 162033/SP), RENATA CORAZZA (OAB 87468/SP)
5. Processo 00167821120028260003
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016782-11.2002.8.26.0003 (003.02.016782-5) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.S. - Centro Automotivo do Rudge Ltda - - Roberto Trindade Rojão e outros - Samar Sociedade Amigos da Marina Guarujá - Fortunata Andrelo Gonçalves - - Armando Cireneu Honigmann - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO (OAB 2712/RN), LUIZ CARLOS DAMASCENO E SOUZA (OAB 46210/SP), ROSELI PRINCIPE THOME (OAB 59834/SP), SORAYA ZURZULO GRETTO INÁCIO (OAB 262473/SP), JOSE BATISTA DE SOUZA FILHO (OAB 162033/SP), EDSON LOURENCO RAMOS (OAB 21252/SP), RENATO DE ANDRADE GOMES (OAB 63248/MG), JOSE VALTER MAINI (OAB 156470/SP)
6. Processo 10051988520208260006
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005198-85.2020.8.26.0006 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aline da Costa - Elieuza Batista da Silva - A certidão de objeto e pé encontram-se disponíveis para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Nada Mais. - ADV: JOSE BATISTA DE SOUZA FILHO (OAB 162033/SP), JOSE BATISTA DE SOUZA FILHO (OAB 162033/SP), VAGNER CLEMENTE DA SILVA (OAB 388237/SP), VAGNER CLEMENTE DA SILVA (OAB 388237/SP)
7. Processo 01840824519958260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0184082-45.1995.8.26.0002 (002.95.184082-0) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Boavista Interatlantico S/a. - Jose Nivaldo Viotto - Vistos. Defiro a penhora via sistema SISBAJUD, com realização de reiteradas ordens automáticas, pelo prazo de 30 dias, em contas ou aplicações financeiras em nome dos executados OSVALDO CAVALCANTE MACIEL, CPF 391.156.238-15 e TUPINAMBA COMERCIO DE PARAFUSOS LTDA., CNPJ 56.952.617/0001-61, até o valor do débito (R$ 9.033,108,32). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, providencie a Serventia a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial com posterior liberação de contas bancárias para livre movimentação pelos executados. Com a resposta, intime-se o exequente a se manifestar em termos de efetivo prosseguimento do feito. Na inércia, arquivem-se sem nova intimação. Int. - ADV: ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP), JOSE BATISTA DE SOUZA FILHO (OAB 162033/SP)
8. Processo 00233697720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023369-77.2024.8.26.0100/01 - Requisição de Pequeno Valor - Usucapião Extraordinária - Jose Batista de Souza Filho - Vistos. 1. Fls. 63: Ante o quanto informado, dou por satisfeita a obrigação e DECRETO a extinção da execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. DEFIRO o levantamento da quantia depositada nos autos, pela parte credora, providenciando a z. Serventia o quanto necessário. 3. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: JOSE BATISTA DE SOUZA FILHO (OAB 162033/SP), VAGNER CLEMENTE DA SILVA (OAB 388237/SP)