Ricardo Valdeto De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00058731720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005873-17.2025.8.26.0224 (processo principal 1010439-26.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gabriela da Rocha Torres - Caixa Seguradora S/A - Portaria nº 14/03: Manifeste-se o(a) autor/exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, independentemente de nova intimação. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), LÍVIA SAAD (OAB 162092/RJ), ANELISE FÁTIMA DA ROCHA TORRES (OAB 478302/SP)
3. Processo 00013769120248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001376-91.2024.8.26.0127 (processo principal 1009249-62.2023.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Fernando Ferreira - Caixa Consorcio S.a. Administradora de Consorcios - Vistos. Fls. 49: Dê-se ciência às partes acerca da planilha, oportunidade em que poderão se manifestar, no prazo de 10 dias. Com a manifestação ou decorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), LÍVIA SAAD (OAB 162092/RJ), IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA (OAB 412053/SP)
4. Processo 00002779820218260060
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000277-98.2021.8.26.0060 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Auriflama - Apelante: Lucas da Silva Ledo (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Thiago Henrique Tieni Pereira - Apelado: Caixa Seguradora S/A - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO - PRELIMINARES REPELIDAS - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - DESGASTE OU FALTA DE MANUTENÇÃO - DANO MORAL INEXISTENTE - SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Grasieli Silva Araujo (OAB: 409110/SP) - Ludimilla Santos Rodrigues (OAB: 519815/SP) - Lívia Cristina da Silva Saad Affonso (OAB: 162092/RJ) - André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP) - 4º andar
5. Processo 10045532520228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004553-25.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Caixa Seguradora S/a - Diante da interposição de apelação nos autos, fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do art. 1.010, § 3º, CPC/2015. Em caso de concessão da gratuidade à parte apelante, fica prejudicada a certidão do art. 102, VI, das NSCGJ, prescindindo do recolhimento de preparo. - ADV: LIVIA SAAD (OAB 162092/RJ), ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP)
6. Processo 06005793919934036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 14 de julho de 2025 Processo n° 0600579-39.1993.4.03.6105 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 09-09-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CAIXA SEGURADORA S/A Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
7. Processo 50016491020224036341
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001649-10.2022.4.03.6341 RELATOR: 22º Juiz Federal da 8ª TR SP RECORRENTE: FABIELLY CRISTINA DA SILVA MOREIRA PEDROSO, MARCOS GEOVANE PEDROSO DA SILVA MOREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: CAROLINA BARRETO - SP282049-N RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CAIXA SEGURADORA S/A, JOHNATAN WESTERLEY RODRIGUES DO AMARAL, ANANIAS SOARES CRUZ, XS3 SEGUROS S.A. Advogado do(a) RECORRIDO: BENEDITO EDUARDO DE MACEDO - SP302361-N Advogados do(a) RECORRIDO: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA - SP344647-S, BRUNA TALITA DE SOUZA BASSAN - SP281753-A, JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO - SP309115-A, RICARDO VALDETO DE SOUZA - SP162092-A Advogado do(a) RECORRIDO: KARINA PEREIRA DA CRUZ - PR85362-A Advogado do(a) RECORRIDO: JORGE LUIS BONFIM LEITE FILHO - SP309115-A Advogados do(a) RECORRIDO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A, WILSON SALES BELCHIOR - SP373659-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 13/08/2025 às 14 horas Término: 15/08/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 14 de julho de 2025.
8. Processo 00005881420108190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   1) Intimem-se as partes para ciência da manifestalção da Central de Cálculos Judiciais em ID. 498, ratificando os cálculos de ID. 458, que afirmam que de todo o valor penhorado no ID. 352, devem R$ 378,50 ser revertidos em favor da parte autora, com o restante a ser devolvido à parte ré. 2) Portanto, após ciência das partes, expeça-se mandado de pagamento no valor de R$ 378,50 em favor da parte autora e outro mandado de pagamento em favor da ré, quanto ao valor restante. 3) Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.