Domingos Ribeiro Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00052505520088260609
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005250-55.2008.8.26.0609 (609.01.2008.005250) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio de Araujo Domingos - Vista obrigatória ao exequente para se manifestar acerca de oficio recebido de fls. 252/258 - ADV: VALMIR DEZOTTI (OAB 129500/SP), DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 162158/SP)
3. Processo 10152931320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015293-13.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Isabel Haenel Villela Rosa - Fernando Miguel de Oliveira Veloso - Vistos, Informem as partes acerca do interesse na realização de audiência virtual de conciliação. Prazo de 10 dias. No silencio ou desinteresse o processo será julgada no estado/saneada. Int. - ADV: DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 162158/SP), MARCELO TANAKA DE AMORIM (OAB 267216/SP)
4. Processo 00928547720188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0092854-77.2018.8.26.0100 (processo principal 0201318-84.2007.8.26.0100) - Habilitação - Recuperação judicial e Falência - ALVAREZ & MARSAL ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA - - Construtora Cosenza Ltda - 1 - Última decisão proferida às fls. 1119. 2 - Fls. 1120 (leiloeiro): Trata-se de informação sobre ocorrência de erro material no auto de leilão e de arrematação. Em razão disso, apresentou novos documentos com retificação do erro material relativo à descrição do lote 32. Intimado, o administrador judicial manifestou ciência e anuiu à homologação da arrematação (fls. 1128). Em igual sentido foi a manifestação do parquet (item 8 - fls. 1139). Decido. Anoto que da decisão proferida às fls. 1119, não houve oferta de qualquer impugnação. Assim, homologo os autos de arrematação de fls. 1080/1082 (Lote 31 - Unidades 122 e 123 do Edifício Contemporary Tower - arrematante Marco Antonio Quilci Rabelo); fls. 1121/1123 (Lote 32 - Unidades 124, 125 e 126 do Edifício Contemporary Tower - arrematante Marco Antonio Quilci Rabelo); e fls. 1113/1115 (Lote 30 - Unidade 121 do Edifício Contemporary Tower - arrematante Aradam Construtora e Incorporadora Ltda.) Em consequência, determino a expedição de carta de arrematação e os respectivos mandados de imissão na posse. 3 - Fls. 1129/1131 (Iruama Empreendimentos e Participações Ltda): Trata-se de pedido de suspensão da ordem de expedição de carta de arrematação relativo ao lote 30, até o trânsito em julgado dos embargos de terceiro nº 1153204-04.2024.8.26.0100, nos quais discute-se a titularidade do bem. A administradora judicial pugnou pela rejeição do pedido (fls. 1147/1150). O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento (fls. 1153/1154). Decido. Indefiro o pedido de suspensão. A existência dos embargos de terceiro foi expressamente indicada no edital do leilão, de modo que os licitantes possuíam ciência da pendência judicial, não havendo risco de prejuízo a terceiros de boa-fé. O imóvel foi declarado como patrimônio da massa falida em razão de sentença proferida na ação revocatória nº 0043290-13.2010.8.26.0100, que já está transitada em julgado. Naqueles autos, reconheceu-se a ineficácia da transferência da propriedade ocorrida dentro do período suspeito, nos termos do artigo 129, II, da Lei nº 11.101/2005. Nos embargos de terceiro opostos pela requerente, não houve deferimento de efeito suspensivo ou qualquer outra decisão judicial que obstasse os efeitos da sentença proferida na ação revocatória. Portanto, não há fundamento jurídico para a suspensão da expedição da carta de arrematação, ainda mais neste incidente que tem por objeto apenas os procedimentos necessários à alienação dos bens já arrecadados na falência. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS NACHIF CORREIA FILHO (OAB 270847/SP), RICARDO AUGUSTO CARDOSO GODOY (OAB 106955/SP), JORGE SATO (OAB 61199/SP), VINICIUS D AGOSTINI Y PABLOS (OAB 290368/SP), ANACLETO JORGE GELESCO (OAB 33111/SP), MARIALICE LOBO DE FREITAS LEVY (OAB 91350/SP), EDEVAL ALMEIDA (OAB 87809/SP), CARLOS ALBERTO CASSEB (OAB 84235/SP), MAURO RUSSO (OAB 25463/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), FABIO RINO (OAB 134716/SP), RUBENS RONALDO PEDROSO (OAB 122737/SP), ANACLETO JORGE GELESCO (OAB 33111/SP), ROBERTO MASSAD ZORUB (OAB 50869/SP), ANA PAULA SILVEIRA DE LABETTA (OAB 174839/SP), ROBERTO OZELAME OCHOA (OAB 26385/RS), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), JOÃO VICTOR TEIXEIRA GALVÃO (OAB 335370/SP), RICARDO AUGUSTO CARDOSO GODOY (OAB 106955/SP), PAULO CESAR PARDI FACCIO (OAB 142918/SP), RENATO LAINER SCHWARTZ (OAB 100000/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), EDILSON PEDROSO TEIXEIRA (OAB 117882/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), VALMIR DEZOTTI (OAB 129500/SP), VALMIR DEZOTTI (OAB 129500/SP), ANDREIA DE FATIMA VALLINA (OAB 137306/SP), ROBERTO RUGGIERO JUNIOR (OAB 138729/SP), LUIZ CARLOS DE ANDRADE LOPES (OAB 240052/SP), MARIA CAMILA URSAIA MORATO TAVANO (OAB 146462/SP), ÉRICA FABRICIA B ARANTES PEREIRA GIANFRONI (OAB 156437/SP), ARIADNE MAUES TRINDADE (OAB 160202/SP), DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 162158/SP), LEONARDO LUIZ TAVANO (OAB 173965/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 185750/SP), DALTER MALLET MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 185750/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP)
5. Processo 00025309020258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002530-90.2025.8.26.0554 (processo principal 1029132-72.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Terezinha Xisto Galhassi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente as fls.70, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, nestes autos de Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, que Terezinha Xisto Galhassi move contra Banco do Brasil S/A. Encontrando-se corretamente preenchido o formulário de fls. 71, e presentes os requisitos legais, expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado nos autos em favor do exequente, observando a ordem cronológica e encaminhando-se em seguida para conferência. A efetivação desta ordem será realizada somente após a assinatura do Magistrado. Nos termos do Comunicado CG nº 164/2020, a pesquisa do comprovante de resgate judicial poderá ser realizada por meio do seguinte caminho: 1-Acessar o link: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?pk_vid=397b0aea4fc99877161472363798a04cpk_vid=397b0aea4fc99877161472365998a04c 2-Preencher Tipo de pessoa + CPF/CNPJ + nº conta judicial + período de resgate. Diante dapreclusãológica, torno incompatível o direito de recorrer. Certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença. Em se tratando de incidente posterior a 02/01/2024, não incide a taxa judiciária final, pois foi recolhida no início do cumprimento. Após, arquivem-se os autos, com baixa definitiva. P.I.C. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 162158/SP), VALMIR DEZOTTI (OAB 129500/SP)
6. Processo 11088580220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1108858-02.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ricardo Caruso - Apelante: Luca Franco Caruso - Apelante: Marco Franco Caruso - Apelado: Banco Safra S/A - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Carlos Roberto Hand (OAB: 162141/SP) - Domingos Ribeiro da Silva (OAB: 162158/SP) - Jose Miguel Garcia Medina (OAB: 360626/SP) - Rafael de Oliveira Guimaraes (OAB: 353050/SP) - 4º andar
7. Processo 10099668620258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009966-86.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1018744-16.2023.8.26.0068) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ricardo Caruso - - Marcelo Caruso - Manifeste-se o autor, quanto a impugnação apresentada aos autos, no prazo legal. - ADV: DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 162158/SP), DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 162158/SP), CARLOS ROBERTO HAND (OAB 162141/SP)
8. Processo 10237472620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023747-26.2025.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Linha Universidade S.a. - Maria de Lurdes Araújo Domingues Bouças e outro - Fl. 307: de se observar que a expedição de Edital para Conhecimento de Terceiros deve aguardar a imissão da expropriante na posse do imóvel. Neste sentido: DESAPROPRIAÇÃO - Publicação de editais - Depósito - Imissão na posse - Realização anterior - Impossibilidade: - A publicação dos editais deve ser realizada somente depois de completado o depósito e deferida a imissão na posse, uma vez que enquanto o expropriado continua com o uso e o gozo do bem pode surgir motivo para impugnação de terceiros. (AI nº 0391964-55.2010.8.26.0000, Relatora: Teresa Ramos Marques, 10ª Câmara de Direito Público, j. 08.09.2010 decisão monocrática). No mais, aguarde-se a apresentação de quesitos pelas partes como determinado na decisão de fls. 287/288. Oportunamente, voltem os autos conclusos. - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), DOMINGOS RIBEIRO DA SILVA (OAB 162158/SP), VALMIR DEZOTTI (OAB 129500/SP)