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Sergio Ricardo Trigo De Castro

Sergio Ricardo Trigo De Castro

Número da OAB: OAB/SP 162214

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 31
Total de Intimações: 41
Tribunais: TRF3, TJSP, TJRJ
Nome: SERGIO RICARDO TRIGO DE CASTRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1005159-79.2018.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Esaú Vespucio Domingues - Apelante: Laerte Codonho - Apelante: Rogerio Raucci - Apelante: R. Raucci Comércio, Importyação, Exportação e Representação - Apelante: Rglyazbek Raucci Promoções e Eventos Ltda - Apelante: Tholor do Brasil Ltda - Apelante: Detta L Part Participações, Importação, Exportação, Indústria e Comércio Ltda - Em Recuperação Judicial - Apelante: Exclusinvest Factoring e Participações Ltda - Apelante: Rockwell-inc Empreendimentos e Participações Ltda - Apelante: Stockbank Participações Ltda - Em Recuperação Judicial - Apelante: Sae Importação Exportação Empreendimentos - Em Recuperação Judicial - Apelante: Brabeb - Brasil Bebidas Eireli - Apelante: Empare - Empresa Paulista de Refrigerantes Ltda. - Apelante: Genésio Luciano da Costa - Apelante: Maxxi Beverage Industria e Comercio Ltda. (Em Recuperação Judicial) - Apelante: Redimpex Transportes e Armazem Em Geral Ltda - Apelante: Júlio César Requena Mazzi - Apelante: Ecoserv Prestação de Serviços de Mão de Obra Ltda - Alimentante: Kranks Sociedade Anonima - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Roberto Miguele Cobucci (OAB: 152582/SP) - Mônica Santana Torri (OAB: 417971/SP) - Guilherme Tilkian (OAB: 257226/SP) - Paulo Antonio Ramirez Assad (OAB: 296883/SP) - Jose Rogerio Cruz E Tucci (OAB: 53416/SP) - Rogerio Lauria Marçal Tucci (OAB: 306139/SP) - Gustavo de Oliveira Morais (OAB: 173148/SP) - Simone Cristina Gonçalves (OAB: 217772/SP) - Bruna Marchiori (OAB: 469866/SP) - Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP) - Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP) - Vitor Ramos Mello Camargo (OAB: 330896/SP) - Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador) - Alessandro Rodrigues Junqueira (OAB: 182100/SP) (Procurador) - ALEXANDRE HENRIQUES DOS REIS (OAB: 144133/RJ) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000113-57.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rafaela Suzane Alves da Silva - Colégio Forte’s S/s Ltda - Me - Vistos. No caso dos autos, verifica-se à fl. 80 a indicação de link contendo vídeos a serem utilizados como meio de prova pela parte requerida. Contudo, links externos com supostos vídeos correspondem a documentos fora dos autos e se encontram em provedor externo, podendo ser alterados, danificados ou excluídos a qualquer momento, de modo que não possuem a segurança esperada para serem tidos como prova, além de que o acesso a sites não oficiais pelo Tribunal de Justiça é limitado em razão de segurança de rede. Por fim, há norma própria para a produção de provas em forma de vídeos, gravações ou outros meios que não podem ser baixados diretamente nos autos digitais. Portanto, em relação aos vídeos informados, para serem tidos como prova, deverão ser acostados aos autos por meio de depósito em mídia em cartório, nos termos do disposto no art. 1.259 NSCGJ. Desta feita, a fim de instruir devidamente o presente feito e garantir a segurança e a higidez da prova, a parte requerida deverá depositar em cartório 02 mídias digitais (pen drive) contendo cópia dos vídeos mencionados à fl. 80 no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Com o depósito, intime-se a parte contrária para que, querendo, se manifeste no mesmo prazo. Intimem-se. - ADV: GABRIELLA SILVA FERREIRA (OAB 409775/SP), SERGIO RICARDO TRIGO DE CASTRO (OAB 162214/SP), CARLOS AUGUSTO GOBBI (OAB 123130/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008311-84.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Empare - Empresa Paulista de Refrigerantes Ltda. - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, nos termos do artigo 1010, § 3º do CPC, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: ALINE GAMES GUARALDO DA SILVA (OAB 443320/SP), VITOR RAMOS MELLO CAMARGO (OAB 330896/SP), SERGIO RICARDO TRIGO DE CASTRO (OAB 162214/SP), JOÃO PAULO MILITÃO DE MACEDO DA SILVA (OAB 451933/SP), CARLOS VINÍCIUS DE ARAÚJO (OAB 169887/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2187094-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0006635-86.2025.8.26.0562; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Carlos Vinícius de Araújo; Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP) (Causa própria); Advogado: Vitor Ramos Mello Camargo (OAB: 330896/SP); Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP); Advogada: Luiza Reis Baddini Alonso de Oliveira (OAB: 505468/SP); Agravante: Vitor Ramos Mello Camargo; Advogado: Vitor Ramos Mello Camargo (OAB: 330896/SP) (Causa própria); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP) (Causa própria); Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP) (Causa própria); Advogada: Luiza Reis Baddini Alonso de Oliveira (OAB: 505468/SP) (Causa própria); Agravante: Luiza Reis Baddini Alonso de Oliveira; Advogada: Luiza Reis Baddini Alonso de Oliveira (OAB: 505468/SP) (Causa própria); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP) (Causa própria); Advogado: Vitor Ramos Mello Camargo (OAB: 330896/SP); Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP) (Causa própria); Agravante: Sergio Ricardo Trigo de Castro; Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP) (Causa própria); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP) (Causa própria); Advogado: Vitor Ramos Mello Camargo (OAB: 330896/SP); Advogada: Luiza Reis Baddini Alonso de Oliveira (OAB: 505468/SP); Agravado: Município de Santos; Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP); Interessado: Osan Planos Ltda; Advogada: Aline Games Guaraldo da Silva (OAB: 443320/SP); Advogado: Carlos Vinícius de Araújo (OAB: 169887/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006509-30.2014.8.26.0624 (apensado ao processo 0013843-86.2012.8.26.0624) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Cbr - Idustria Brasileira de Refrigerantes Ltda - Ciência à embargante quanto à r. Sentença proferida nos autos: "Vistos. Cbr - Idustria Brasileira de Refrigerantes Ltda, qualificado nos autos, apresentou embargos à execução fiscal que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Conforme se verifica pela manifestação de fls. 2140/2161, a embargante não atendeu ao despacho de fls. 2097 e 2110, deixando de garantir o juízo, fato admitido pela própria embargante em suas alegações. A garantia do Juízo pela penhora, é condição de admissibilidade dos embargos, conforme disposto no artigo 16 da Lei nº 6.830/80.Cumpre asseverar que o art. 914 do CPC/2015 (art. 736 do CPC/1973), que permite o oferecimento de embargos do devedor independentemente de garantia do juízo, não se aplica às execuções fiscais, que se submetem a regramento próprio (Lei nº 6.830/1980). Cumpre asseverar que o E. STJ, já firmou o entendimento no REsp. 1.272.827, submetido ao rito dos recursos repetitivos: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ART. 543- C, DO CPC. APLICABILIDADE DO ART. 739-A, §1º, DO CPC ÀS EXECUÇÕES FISCAIS. NECESSIDADE DE GARANTIA DA EXECUÇÃO E ANÁLISE DO JUIZ A RESPEITO DA RELEVÂNCIA DA ARGUMENTAÇÃO (FUMUS BONI JURIS) E DA OCORRÊNCIA DE GRAVE DANO DE DIFÍCIL OU INCERTA REPARAÇÃO (PERICULUM IN MORA) PARA A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR OPOSTOS EM EXECUÇÃO FISCAL.[...] 6. Em atenção ao princípio da especialidade da LEF, mantido com a reforma do CPC/73, a nova redação do art. 736, do CPC dada pela Lei n. 11.382/2006 artigo que dispensa a garantia como condicionante dos embargos - não se aplica às execuções fiscais diante da presença de dispositivo específico, qual seja o art. 16, §1º da Lei n. 6.830/80, que exige expressamente a garantia para a apresentação dos embargos à execução fiscal. (REsp 1272827/PE, STJ, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Primeira Seção, j. 22/05/2013). Por todo o exposto, considerando a falta de garantia do Juízo pela penhora, rejeito liminarmente os embargos à execução, devendo prosseguir a execução em todos os seus termos. P.R.I. Tatui, 23 de agosto de 2021." - ADV: VITOR RAMOS MELLO CAMARGO (OAB 330896/SP), CARLOS VINÍCIUS DE ARAÚJO (OAB 169887/SP), SERGIO RICARDO TRIGO DE CASTRO (OAB 162214/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002638-62.2024.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba AUTOR: PROPALMA ATACADISTA DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS AUGUSTO GOBBI - SP123130, CARLOS VINICIUS DE ARAUJO - SP169887, SERGIO RICARDO TRIGO DE CASTRO - SP162214, VITOR RAMOS MELLO CAMARGO - SP330896 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Petição ID 363885331 - 1. Defiro a produção da prova pericial requerida pela parte autora. 2 Ante a necessidade de produção de prova pericial contábil, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, deduzam seus quesitos, bem como indiquem, querendo, assistente técnico (artigo 465, §1º, do CPC). Com relação aos assistentes técnicos, deverá ser observado o disposto no artigo 477, §1º, do CPC. 3. Após, intime-se a senhora perita que ora nomeio, a Sra. FLÁVIA MARCONDES ANDRADE DE TOLEDO, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente sua proposta de honorários, o prazo para a realização da perícia e indique eventuais outros documentos que devam ser apresentados pela parte autora. 4. O laudo deverá ser elaborado atendendo aos termos do art. 473 e §§ do CPC. 5. Cumprido, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias, para manifestação acerca da proposta de honorários, sendo que o ônus deverá ser suportado pela requerente. 6. Após, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Intimem-se. Piracicaba, 16 de maio de 2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016189-70.2011.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Públio Marcius Paulo de Miranda - - Maria Stela dos Passos Rosa de Miranda - João Luiz Pinto de Carvalho - Princeville Administração de Bens Próprios Ltda - Mandado expedido/a conforme determinação judicial, disponível através dos autos digitais/site do TJ/SP, devendo a parte interessada providenciar o seu encaminhamento. - ADV: ARIEL GONCALVES CARRENHO (OAB 27864/SP), VITOR RAMOS MELLO CAMARGO (OAB 330896/SP), ARIEL GONCALVES CARRENHO (OAB 27864/SP), FLÁVIA EMILIA BORTOT DE CARVALHO (OAB 173014/SP), CARLOS VINÍCIUS DE ARAÚJO (OAB 169887/SP), SERGIO RICARDO TRIGO DE CASTRO (OAB 162214/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1016415-65.2022.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Brabeb - Brasil Bebidas, Apoio Administrativo Ltda - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação, intime-se o apelado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, nos termos do artigo 1010, § 3º do CPC, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: SERGIO RICARDO TRIGO DE CASTRO (OAB 162214/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0054409-94.2008.8.26.0405 (990.10.359841-5) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Helena Mora Papadopoli (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 25 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP) - Fabio Frederico (OAB: 101776/SP) - Ipiranga - Sala 03
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