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Flavia De Freitas Miranda Belluzzo

Flavia De Freitas Miranda Belluzzo

Número da OAB: OAB/SP 162283

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: FLAVIA DE FREITAS MIRANDA BELLUZZO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011965-19.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Multiplo - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial - Espolio de Penha Ferretti e outro - Maria Elisa Ferreti Mariano - Vistos. Fls. 229: Anote-se, no cadastro processual, a habilitação das patronas para o recebimento de publicações. Intime-se. - ADV: MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), FLAVIA DE FREITAS MIRANDA BELLUZZO (OAB 162283/SP), MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), NARA RITA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 196332/SP), THAYS FERREIRA CRUZ RODRIGUES (OAB 453676/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001548-79.2018.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Aquecedor Solar Transsen Ltda - - Aquecedor Solar Solmatic Ltda - Prix Empresarial Ltda - - Múltiplo Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nao Padronizados Multissetorial NP - - Elógica Planejamento Estratégico Ltda. - - Afonso Henrique Saturnino - Fls. 2418/2421: ciência à parte requerida Múltiplo Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados Multissetorial NP que com a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça, os autos digitais permanecem suspensos no primeiro grau, até o julgamento por aquele Tribunal. Desse modo, deverá a petição ser dirigida pelo peticionário ao E. Tribunal, para que possa ser conhecida. - ADV: FLAVIA DE FREITAS MIRANDA BELLUZZO (OAB 162283/SP), THAYS FERREIRA CRUZ RODRIGUES (OAB 453676/SP), SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP), THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP), THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP), FLAVIA DE FREITAS MIRANDA BELLUZZO (OAB 162283/SP), SERGIO AUGUSTO DA SILVA (OAB 118302/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0160514-06.2009.8.26.0100 (100.09.160514-2) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Medic S/A - Medicina Especializada À Indústria e Ao Comércio- - Marina Ramos - Vistos.Fls. 5.010 (última decisão).1. Fls. 5.013/5.015 (Massa Falida requer):I) Intimação da Caixa Econômica Federal para que proceda a juntada deplanilha contendo a evolução da dívida representada pela certidão de dívida ativa nº.FGSP199800089: Intime-se a Caixa Econômica Federal para prestar os devidos esclarecimentos.II) Intimação de ESPALLARGAS GONZALES SAMPAIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, para que forneçam os dados bancários: Intime-se,conforme requerido, para que forneçam seus dados bancários.III) Informa que ainda não foi julgada a apelação em face à sentençaprolatada na ação de responsabilidade, com prazo para apresentação de parecer pelaProcuradoria Geral de Justiça: Ciente, aguarde-se o julgamento do recurso.Int. - ADV: JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), ELIANE KURDOGLIAN LUTAIF (OAB 80697/SP), EDSON GRAMUGLIA ARAUJO (OAB 82992/SP), EDSON GRAMUGLIA ARAUJO (OAB 82992/SP), LENILSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 85535/SP), JOSÉ BENEDITO DENARDI (OAB 92036/SP), JANICE INFANTI RIBEIRO ESPALLARGAS (OAB 97385/SP), ESSI DE CAMILLIS (OAB 72435/SP), FERNANDO TIETE DA SILVEIRA FRAGOSO (OAB 260300/SP), FERNANDO TIETE DA SILVEIRA FRAGOSO (OAB 260300/SP), FERNANDO TIETE DA SILVEIRA FRAGOSO (OAB 260300/SP), FERNANDO TIETE DA SILVEIRA FRAGOSO (OAB 260300/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), ROBERTO SERGIO CHAMAS CARDOSO (OAB 46890/SP), ILAN PRESSER (OAB 273836/SP), RUTE FERREIRA E SILVA (OAB 253469/SP), EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), LUIZ CLÁUDIO DAS NEVES (OAB 199034/SP), SUSIAN LIZ TANGERINO (OAB 213813/SP), FERNANDA RIBEIRO SCHREINER (OAB 230599/SP), FERNANDA RIBEIRO SCHREINER (OAB 230599/SP), NADIA EVANGELISTA CELINI (OAB 243560/SP), VERA LUCIA PINTO ALVES ZANETI (OAB 70763/SP), RUTE FERREIRA E SILVA (OAB 253469/SP), WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR (OAB 254147/SP), WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR (OAB 254147/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP), MARIA NAZARETH DA SILVA MONTEIRO (OAB 64392/SP), DANILO PEREZ GARCIA (OAB 195512/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), LUIZ JOSE DUARTE FILHO (OAB 306877/SP), ALLAN CESAR BARBOSA DA SILVA (OAB 315170/SP), ALEXANDRE CERQUEIRA GIL (OAB 56715/RJ), ROCHELLE COSTA DE SOUZA LINS (OAB 17312/CE), EDSON KOHL JUNIOR (OAB 15200/MS), EDLAINE NAIARA LOUREIRO VALIENTE (OAB 21623/MS), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), ALEX UCHOA SARAIVA (OAB 92087/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), LUCAS BATISTA PEREIRA ALCIPRETE (OAB 288797/SP), CARLA MARIA DE MEDEIROS PIRA (OAB 126327/RJ), ADENAUER JOSE MAZARIN DELECRODIO (OAB 99422/SP), ADENAUER JOSE MAZARIN DELECRODIO (OAB 99422/SP), ADENAUER JOSE MAZARIN DELECRODIO (OAB 99422/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), ALEX UCHOA SARAIVA (OAB 92087/SP), ALEX UCHOA SARAIVA (OAB 92087/SP), JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), GLAUCA LUSTOSA GAMA (OAB 101012/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), SERGIO RICARDO MARTIN (OAB 124359/SP), FABIO ROBERTO GASPAR (OAB 124864/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), SERGIO RICARDO MARTIN (OAB 124359/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), GISELLE SCAVASIN (OAB 129672/SP), SORAYA RODRIGUES MACHADO (OAB 104925/SP), MARCELO GOMES SQUILASSI (OAB 102070/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), VALDEMIR SILVA GUIMARAES (OAB 103388/SP), FERNANDO CAMPOS 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  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0181277-33.2006.8.26.0100 (100.06.181277-2) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NAO- PADRONIZADOS NPL II(JIVE) - Julio Kahan Mandel - Vistos. Fls. 5681 - 5684: Requerimento de esclarecimentos da Administradora Judicial, que foram prestados na petição de fls. 5691 - 5692. Ciência aos interessados. Fl. 5694: Descadastre-se o peticionante. Impugnação à lista de pagamentos A decisão de fl. 5664 determinou intimação dos credores quanto à lista de pagamentos apresentada pela Administradora Judicial (fl. 5659). Foi apresentada impugnação por João Donizetti Forato e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas, Plásticas e Similares de São Paulo e Região (fls. 5668 5670), por meio da qual alegaram que os créditos que titularizam não foram incluídos na lista de pagamentos. A Administradora Judicial se manifestou às fls. 5691 5692. Vistas ao MP. Int. - ADV: EDSON BALDOINO (OAB 32809/SP), MARIA IZABEL CORDEIRO CORREA (OAB 58554/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), REGINA MOELECKE POLI TEIXEIRA (OAB 66562/SP), SHIRLEY CAPERSMIDT (OAB 104437/SP), AMARILDO PEDRO GULIN (OAB 17985/PR), SUELY YOSHIE YAMANA SINHOARA (OAB 138734/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), LILIAN BANNO (OAB 250069/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), TAE YOUNG CHO (OAB 174059/SP), JOÃO PAULO BOMFIM (OAB 20952/PR), JOÃO PAULO BOMFIM (OAB 20952/PR), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), LUIZINHO ORMANEZE (OAB 69510/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), BENEDITO JOSE DOS SANTOS FILHO (OAB 129272/SP), LAIS HELENA ANSELMI MARTUSCELLI (OAB 130821/SP), LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), BRUNA BETOLI BEZERRA (OAB 234952/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), PAULO HENRIQUE BRASIL DE CARVALHO (OAB 114908/SP), OSVALDO FERNANDES FILHO (OAB 200040/SP), ANA PAULA FARIAS FERREIRA (OAB 242471/SP), JERRY CAROLLA (OAB 126049/SP), FIORAVANTE LAURIMAR GOUVEIA (OAB 126047/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), EMMANOEL ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 242313/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), OTTO STEINER JUNIOR (OAB 45316/SP), JOÃO LUIZ AGUION (OAB 28587/SP), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA (OAB 129282/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), MILENA VACILOTO RODRIGUES (OAB 209236/SP), THIAGO BERETTA GALVÃO GODINHO (OAB 195908/SP), GUILHERME JUSTINO DANTAS (OAB 146724/SP), YUN KI LEE (OAB 131693/SP), CÁSSIO RANZINI OLMOS (OAB 224137/SP), IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB 92639/SP), MAIRA RAPELLI DI FRANCISCO (OAB 307332/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), CLAUDIA REGINA ALMEIDA (OAB 90433/SP), CAIO MARCELO GREGOLIN SAMPAIO (OAB 317046/SP), RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP), RENATA FRAGA BRISO (OAB 145131/SP), TACIANO FERRANTE (OAB 196373/SP), GILSON OMAR DA SILVA RAMOS (OAB 256945/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), FERNANDO SALVADOR NETO (OAB 102428/SP), SIMONE R. PAVANI FONSATTI (OAB 17197/PR), IDAMARA ROCHA FERREIRA (OAB 14153/PR), FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (OAB 18660/RS), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), DANIEL BARBOSA MAIA (OAB 32483/PR), EDUARDO ESPINDOLA SILVA (OAB 19294/SC), RICHARDY ESPINDOLA SILVA (OAB 21733/SC), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 380636/SP), IVO CARMINATI (OAB 3905/SC), JASSIRENE L.C. ARMINATI (OAB 8711/SC), NÁDIA CELINA AOKI BORGUEZAN (OAB 155163/SP), PAULO CEZAR SIMÕES CALHEIROS (OAB 242665/SP), FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES (OAB 107950/SP), ANA LUISA ANDREZ CADELCA (OAB 209724/SP), FABIO TELENT (OAB 115577/SP), PAULO ANTONIO LENZI (OAB 41501/SP), LUCIANO JOSE LENZI (OAB 130418/SP), ANDRÉ VANDERLEI VICENTINI (OAB 161946/SP), SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/SP), CAMILA CRISTINA DO VALE (OAB 269853/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP), RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), ANDRE ZALCMAN (OAB 254698/SP), ROSEMEIRE GOMES MOTA DE AVILA (OAB 125139/SP), FLAVIO POLO NETO (OAB 150059/SP), JULIANA FERREIRA ANTUNES DUARTE (OAB 237101/SP), CARLOS ALBERTO BARRETO (OAB 109867/SP), ANA PAULA DA SILVA RIBEIRO (OAB 226418/SP), CELSO SOUZA (OAB 150111/SP), MARCOS GASPERINI (OAB 71096/SP), SAMIR JORGE SAAB (OAB 107447/SP), MARIA CRISTINA SIMÕES FERREIRA BAHIA FERNANDES DE BARROS (OAB 30831/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP), DARCY SILVEIRA GONÇALVES FILHO (OAB 252525/SP), LIGIA MANSOUR NABHAN (OAB 246730/SP), LEANDRO BERTOLO CANARIM (OAB 241477/SP), RODRIGO RICHTER VENTUROLE (OAB 236195/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), REGINA MARA GOULART AMARO (OAB 85261/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), PATRÍCIA MARA ROCHA CODOGNO (OAB 149925/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB 153809/SP), ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP), FRANCISCO HÉLIO ARAUJO (OAB 158077/SP), FERNANDO ALFREDO PARIS MARCONDES (OAB 134514/SP), RAFAEL BAITZ (OAB 127549/SP), CLAUDIA ELISABETE SCHWERZ (OAB 122123/SP), LUIZ RENATO FORCELLI (OAB 116441/SP), RICARDO HASSON SAYEG (OAB 108332/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HUMBERTO PINHÃO (OAB 162861/SP), HUMBERTO PINHÃO (OAB 162861/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), BEATRIZ QUINTANA NOVAES (OAB 192051/SP), TIRZA COELHO DE SOUZA (OAB 195135/SP), THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA (OAB 199255/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP), BRUNO DE ARAUJO LEITE (OAB 227979/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GLORIA NAOKO SUZUKI (OAB 21721/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), MARIA LUCIA DE ANDRADE RAMON (OAB 70645/SP), JOSE BARRETTO (OAB 58002/SP), MARCELLO LOPES BARRETTO (OAB 177456/SP), JANAÍNA DA SILVA BOIM (OAB 163027/SP), ALAN RODRIGO DE MOURA (OAB 221128/SP), EDUARDO ALBI VIEIRA (OAB 110197/RJ), NELSON VIEIRA JUCÁ (OAB 18142/RJ), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), JOSE IGOR DA COSTA (OAB 238113/SP), DÉBORA PALEO MOURÃO (OAB 238021/SP), PATRICK MERHEB DIAS (OAB 236151/SP), PATRICK MERHEB DIAS (OAB 236151/SP), EDMARCOS RODRIGUES (OAB 139032/SP), ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), ADALBERTO CALIL (OAB 36250/SP), DEBORA SERRANO RODRIGUES SOUZA (OAB 107436/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), ROBERTO SERGIO CHAMAS CARDOSO (OAB 46890/SP), FLAVIA DE FREITAS MIRANDA (OAB 162283/SP), JAYME VITA ROSO (OAB 10305/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), ELAINE D´AVILA COELHO (OAB 97759/SP), KATIA CRISTINA NOGUEIRA (OAB 272925/SP), ILAN PRESSER (OAB 273836/SP), FABIO ROBERTO TURNES (OAB 271330/SP), FABIO ROBERTO TURNES (OAB 271330/SP), PAULO EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), VAGNER ROSSI (OAB 53925/SP), MARIA MIRTES DAS NEVES ARNEL (OAB 38924/RJ), ANDERSON BENEVIDES CAMPOS (OAB 285896/SP), VERA LÚCIA PICCIN VIVIANI (OAB 290695/SP), MARIO JACKSON SAYEG (OAB 46745/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA (OAB 78723/SP), ANDERSON GERALDO DA CRUZ (OAB 182369/SP), MARIA ELISA NALESSO CAMARGO E SILVA (OAB 143968/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP), MARIA DE LOURDES PEREIRA CAMPOS (OAB 72736/SP)
  5. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - ROGERIO APARECIDO FELICIANO; VARGINHA CENTRO ODONTOLOGICO DOUTOR DO POVO LTDA; Apelado(a)(s) - BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA; ROGERIO APARECIDO FELICIANO; VARGINHA CENTRO ODONTOLOGICO DOUTOR DO POVO LTDA; Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Leonardo de Faria Beraldo em 27/06/2025 Adv - ADAUTO DONIZETTI DE OLIVEIRA, ADRIENES BERNARDES DA SILVA, ALEXANDRE TAKEO SHIMIZU, ANDREZA MIWA SHIMIZU, JANICE DE ANDRADE RIBEIRO, JULIANA DE LIMA FAGANELLO, LANA MARA BUENO FERREIRA PINELI, NEYIR SILVA BAQUIAO, PATRICIA DE OLIVEIRA SOUZA SHIMIZU.
  6. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Belo / Vara Única da Comarca de Monte Belo Avenida Getúlio Vargas, 101, Fórum José Amâncio de Souza, Centro, Monte Belo - MG - CEP: 37115-000 PROCESSO Nº: 5000404-02.2020.8.13.0430 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Espécies de Contratos] AUTOR: CREDTOP SERVICOS DE COBRANCAS E INFORMACOES CADASTRAIS LTDA - ME CPF: 20.205.158/0001-05 RÉU: BRASIL CARD INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA CPF: 03.130.170/0001-89 e outros DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos com o prazo de 10 dias. Ato contínuo, remetam-se os autos à Contadoria para apuração das custas finais. Apuradas as custas processuais, intime-se a parte para comprovar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de CNPDP, salvo quando se tratar de parte beneficiária da justiça gratuita. Caso a parte condenada ao pagamento de custas processuais seja a Fazenda Pública Federal ou Municipal, não são devidas custas em função da isenção prevista no art. 10, I, da Lei Estadual nº 14.939/03. Todavia, são devidas despesas processuais, nos termos do art. 12, §3º, da mesma legislação. Não são devidas custas nem despesas processuais pelos órgãos da Administração Direta do Estado de Minas Gerais nem pelos municípios mineiros, nos termos do parágrafo único do art. 51 e art. 52 do Provimento nº 75/2018 c.c art. 10, I, da Lei Estadual nº 14.939/03. Pagas as custas processuais e não havendo pendências, arquivem-se os autos com baixa. Em caso de inadimplemento, expeça-se CNPDP e não havendo pendências, arquivem-se os autos com baixa. Cumpra-se. Monte Belo, data da assinatura eletrônica. CRISTIANE VIEIRA TAVARES ZAMPAR Juíza de Direito em substituição Vara Única da Comarca de Monte Belo
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0010045-36.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: Arleide Souza de Oliveira - Recorrido: Oliveira e Carvalho Clinica Odontologica Presidente Dutra Ltda (Clínica Sorridentes) - Recorrido: Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda - Vistos. O § 2º do art. 5° da Resolução CNJ n° 354/2020 estabelece que "o deferimento da participação por videoconferência depende de viabilidade técnica e de juízo de conveniência pelo magistrado". Assim, considerando que a realização de sessão presencial ainda é regra e que esta modalidade foi adotada, sem exceção, pela 7ª Turma Cível deste E. Colégio Recursal, fica desde já indeferido pedido de sustentação oral por videoconferência. Caso mantenha o interesse na sustentação oral de modo presencial, manifeste-se o interessado no prazo concedido no termo de fls. 211. Decorrido o prazo in albis, o processo será encaminhado para julgamento virtual. Int. São Paulo, 25 de junho de 2025 Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado Juiza Relatora - Magistrado(a) Claudia Marina Maimone Spagnuolo - CR Unificado - Advs: Rodrigo Alexandre Tomei (OAB: 265040/SP) - Claudia Fernandes Ramos (OAB: 172319/SP) - Neyir Silva Baquiao (OAB: 129504/MG) - Adrienes Bernardes da Silva (OAB: 155898/MG) - Lana Mara Bueno F. Oliveira (OAB: 162283/MG) - 16º Andar, Sala 1607
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1120087-22.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento - Cobuccio & Almeida Energia Ltda - - Cabo Serviços de Telecomunicações Ltda e outro - Vistos. Conforme se verifica, o executado opos embargos a execução em apenso, cuja inicial fora indeferida por ausência de recolhimento das custas iniciais - fls. 348 do apenso. Note-se que tal sentença fora proferida em 16/09/2024, tendo transitada em julgado. Portanto, opor exceção de pré-exectuvidade, com os mesmos fundamentos, é atitude que beira a ma fe processual. Ademais, não ha qualquer nulidade ou irregularidade passível de conhecimento. Desta forma, rejeito a exceção de pré executividade. Dê o exequente andamento ao feito, postulando o que de direito. Int. - ADV: RODRIGO KROTH BITENCOURT (OAB 435150/SP), LANA MARA BUENO FERREIRA PINELI (OAB 162283/MG), PALOMA MANSANO TEIXEIRA VELLASCO (OAB 235091/SP), FRANCESCA ROMANO RIOS (OAB 196198/RJ), CLAUDIO JOSE DE ALENCAR (OAB 92798/MG), BIANCA CAETANO MARTINS (OAB 434016/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001330-45.2025.8.26.0323 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Benedita Maria do Nascimento Santos - Gr Odontologia Lorena Ltda - - Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos, a transação efetuada pelas partes às fls. 33/34. Por conseguinte, EXTINGO o feito com fundamento no artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil/2015. Decorrido o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo reclamado em trinta dias, ficam as partes cientes de que o processo será arquivado independentemente de nova intimação. Trânsito em julgado nesta data. Certifique-se. P.I. - ADV: ADÉLIA MARIA FERREIRA COSTA (OAB 414098/SP), LANA MARA BUENO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 162283/MG), ADRIENES BERNARDES DA SILVA (OAB 155898/MG), VICTOR AUGUSTO BRAULIO RODRIGUES (OAB 346587/SP), SERGIO TRIBINO (OAB 344346/SP), NEYR SILVA BAQUIÃO (OAB 129504/MG), PAULO GONÇALVES LINS VIEIRA (OAB 247983/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0010045-36.2024.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Guarulhos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010045-36.2024.8.26.0224; Perdas e Danos; Recorrente: Arleide Souza de Oliveira; Advogado: Rodrigo Alexandre Tomei (OAB: 265040/SP); Recorrido: Oliveira e Carvalho Clinica Odontologica Presidente Dutra Ltda (Clínica Sorridentes); Advogada: Claudia Fernandes Ramos (OAB: 172319/SP); Recorrido: Brasil Card Administradora de Cartão de Crédito Ltda; Advogado: Neyir Silva Baquiao (OAB: 129504/MG); Advogada: Adrienes Bernardes da Silva (OAB: 155898/MG); Advogado: Lana Mara Bueno F. Oliveira (OAB: 162283/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
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