Juliano De Souza Pompeo

Processos do Advogado

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2. Processo 00010128320155020053
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001012-83.2015.5.02.0053 RECLAMANTE: JORGE AUGUSTO DIAS RODRIGUES RECLAMADO: BANCO FIBRA SA Destinatário: JORGE AUGUSTO DIAS RODRIGUES   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para dizer se concorda com os cálculos apresentados nos autos, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º, CLT).  Em caso de contestação, recomenda-se utilização da ferramenta PJe-CALC, com a juntada dos cálculos de liquidação em arquivo .PDF e em arquivo .PJC (após gravar a petição, adicionar o PDF da planilha de cálculo e, ainda no “anexo”, informar o tipo de documento “Planilha de Cálculo”, fazendo com que o sistema mostre os campos “Credor” e “Devedor”, além do botão para envio de arquivo).   SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. LIGIA SANTOS SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JORGE AUGUSTO DIAS RODRIGUES
3. Processo 10016189820235020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001618-98.2023.5.02.0058 RECLAMANTE: CARLA VITORIA FAUSTINO LIMA RECLAMADO: CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36de88a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA DESPACHO Vistos, Providencie a secretaria o retorno do feito à fase de conhecimento. Sem efeito as disposições de ID ff0e10b, bem como o trânsito em julgado. Remetam-se os autos ao E.TRT para apreciação do que informado em ID 2fe8f01 SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLA VITORIA FAUSTINO LIMA
4. Processo 10016189820235020058
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 58ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001618-98.2023.5.02.0058 RECLAMANTE: CARLA VITORIA FAUSTINO LIMA RECLAMADO: CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36de88a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 58ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA DESPACHO Vistos, Providencie a secretaria o retorno do feito à fase de conhecimento. Sem efeito as disposições de ID ff0e10b, bem como o trânsito em julgado. Remetam-se os autos ao E.TRT para apreciação do que informado em ID 2fe8f01 SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. JULIANA VARELA DE ALBUQUERQUE DALPRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLARO S.A. - TIM S A - CREDIT CASH ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA
5. Processo 08116748720258205124
   Tribunal: TJRN | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0811674-87.2025.8.20.5124 REQUERENTE: ANDRE DE CARVALHO e outros REQUERIDO: FORT'S CONSTRUTORA LTDA e outros DESPACHO Trata-se de adjudicação compulsória envolvendo as partes epigrafadas. A parte demandada nega a autorização da escritura, uma vez que move ação de rescisão do negócio jurídico nº 0836138-59.2025.8.20.5001, em trâmite na Oitava Vara Cível da Capital. Inclusive, há tutela de urgência em voga, deliberada naquele juízo, obstando a modificação do registro. Inicialmente, com fulcro nos arts. 98 e 99, § 3º, ambos do CPC, concedo à parte autora a Justiça Gratuita vindicada, haja vista a presunção relativa de sua declaração de pobreza, que possui presunção relativa, até prova em contrário. É consabido que nas ações de Adjudicação Compulsória devem figurar no polo passivo o nome daquele que figura como proprietário do imóvel objeto do feito, bem como os de todas as pessoas que integram eventual cadeia de transferência informal do bem, vejamos: EMENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESMEMBRAMENTO IMÓVEL. OUTORGA DA ESCRITURA DEFINITIVA. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS NºS 282, E, 356/STF. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE TODOS OS QUE PARTICIPARAM DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS ANTERIORES, E, DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. REVISÃO DESTE ENTENDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 7/STJ. AGRAVO CONHECIDO PARA CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO ESPECIAL, E, NESTA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. uma demanda em face da existência de uma relação jurídica de direito material. (STJ - AREsp: 1650582 MG 2020/0012272-5, Relator: Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, Data de Publicação: DJ 13/08/2020) No mais, registre-se que compete à parte autora de toda e qualquer demanda diligenciar no sentido de buscar as informações necessárias à qualificação da parte adversa, motivo pelo qual apenas revelar-se-á justificada a intervenção do Judiciário para tal busca quando esgotadas e comprovadas as tentativas, extrajudiciais, que cabem ser levadas a efeito pela parte interessada. Nesse espeque, com fulcro nos arts. 319, inciso II e 320, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, incluir no polo passivo todos os que participaram da cadeia de cessões de direitos sobre o imóvel. Em caso de cumprimento de todas as providências supra, voltem-me os autos conclusos para Despacho Inicial. Na hipótese de inércia quanto às emendas, à conclusão para Sentença de Extinção. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 11 de julho de 2025. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
6. Processo 08116748720258205124
   Tribunal: TJRN | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim - RN - CEP: 59140-2552 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7): 0811674-87.2025.8.20.5124 REQUERENTE: ANDRE DE CARVALHO e outros REQUERIDO: FORT'S CONSTRUTORA LTDA e outros DESPACHO Trata-se de adjudicação compulsória envolvendo as partes epigrafadas. A parte demandada nega a autorização da escritura, uma vez que move ação de rescisão do negócio jurídico nº 0836138-59.2025.8.20.5001, em trâmite na Oitava Vara Cível da Capital. Inclusive, há tutela de urgência em voga, deliberada naquele juízo, obstando a modificação do registro. Inicialmente, com fulcro nos arts. 98 e 99, § 3º, ambos do CPC, concedo à parte autora a Justiça Gratuita vindicada, haja vista a presunção relativa de sua declaração de pobreza, que possui presunção relativa, até prova em contrário. É consabido que nas ações de Adjudicação Compulsória devem figurar no polo passivo o nome daquele que figura como proprietário do imóvel objeto do feito, bem como os de todas as pessoas que integram eventual cadeia de transferência informal do bem, vejamos: EMENTA AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DESMEMBRAMENTO IMÓVEL. OUTORGA DA ESCRITURA DEFINITIVA. ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS NºS 282, E, 356/STF. ANULAÇÃO DA SENTENÇA. LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE TODOS OS QUE PARTICIPARAM DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS ANTERIORES, E, DE MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. REVISÃO DESTE ENTENDIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 7/STJ. AGRAVO CONHECIDO PARA CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO ESPECIAL, E, NESTA EXTENSÃO, NEGAR-LHE PROVIMENTO. uma demanda em face da existência de uma relação jurídica de direito material. (STJ - AREsp: 1650582 MG 2020/0012272-5, Relator: Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, Data de Publicação: DJ 13/08/2020) No mais, registre-se que compete à parte autora de toda e qualquer demanda diligenciar no sentido de buscar as informações necessárias à qualificação da parte adversa, motivo pelo qual apenas revelar-se-á justificada a intervenção do Judiciário para tal busca quando esgotadas e comprovadas as tentativas, extrajudiciais, que cabem ser levadas a efeito pela parte interessada. Nesse espeque, com fulcro nos arts. 319, inciso II e 320, do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, incluir no polo passivo todos os que participaram da cadeia de cessões de direitos sobre o imóvel. Em caso de cumprimento de todas as providências supra, voltem-me os autos conclusos para Despacho Inicial. Na hipótese de inércia quanto às emendas, à conclusão para Sentença de Extinção. Expedientes necessários. Parnamirim/RN, 11 de julho de 2025. LINA FLÁVIA CUNHA DE OLIVEIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
7. Processo 00108202120245030134
   Tribunal: TST | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010820-21.2024.5.03.0134 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000303525200000103460447?instancia=3
8. Processo 20453927520138260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2045392-75.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: BANCO SANTANDER S/A - Agravado: Rodolfo Fritz Paasch - Agravado: Sibelle Paasch - Agravado: Benedita Espirito Santo Vieira - Agravado: Vismar Queiroz de Vasconcelos - Agravado: Maria Zelia de Menezes Queiroz - Agravado: Alfredo Vieira - Agravado: Alcides Jodas Rossilho - Agravado: Thereza Panaia Jodas - Assim, ante o entendimento adotado pela D. Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao Excelentíssimo Senhor Relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil. 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Osmar Mendes Paixão Cortês (OAB: 15553/DF) - Juliano de Souza Pompeo (OAB: 162301/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Estela Paro Alli Matos (OAB: 309452/SP) - Dalmiro Francisco (OAB: 102024/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315