Rodrigo Cruañes De Souza Dias

Processos do Advogado

1. Processo 00101623120048260320
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010162-31.2004.8.26.0320 (320.01.2004.010162) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Verus Engenharia e Construcoes Ltda - Jc Barbieri Cia Ltda - - Banco Bradesco Sa - Terrapavi Terraplenagens e Transportes Ltda. - REGIMAC TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA. - Vistos. Fls. 419/423 - ao cartório para obtenção do extrato de eventuais valores depositados junto ao Portal de Custas. Com a juntada, dê-se vista aos interessados para manifestação, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), ALEXANDRE EDUARDO BERTOLINI (OAB 173276/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), RICARDO GALANTE ANDREETTA (OAB 126155/SP), MAURICIO RIGO VILLAR (OAB 121124/SP), CELSO ANTONIO PALERMO (OAB 120850/SP)
2. Processo 01112188320078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0111218-83.2007.8.26.0100 (583.00.2007.111218) - Procedimento Comum Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rosana Ferreira - Diogo Nomura Neto - - Rodrigo Cruanes de Souza Dias - I. Em atenção ao requerimento do exequente determino o praceamento do bem pelo SISTEMA ELETRÔNICO previsto no art.879-II do CPC e regulamentado pelas NSCGJ. Com isso, busca-se aumentar a quantidade de participantes, propiciando, por conseguinte, uma maior divulgação e, assim, potencializar a eventual arrematação em benefício do credor (art. 797 do CPC) e dos devedores (art. 805 do CPC). II. Para consecução do fim almejado, nomeio leiloeiro(a) público(a) o(a) gestor(a) Catia Fernanda Alievi Toporoski - JUCESP nº 1427 - TOPOLEILOES.COM.BR, fernanda.toporoski@topoleiloes.com.Br. Quando da intimação do leiloeiro, por e-mail, deverá constar a advertência de que será de sua incumbência, promover as intimações nos termos do art. 889 do CPC, comprovando oportunamente nos autos. III. A comissão devida ao gestor será de 5% sobre o valor da arrematação, não se incluindo no valor do lanço (art. 266 das NSCG). IV. Não sendo efetuado o depósito da oferta, o gestor comunicará imediatamente o fato ao Juízo, informando também os lanços imediatamente anteriores para que sejam submetidos à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do CPC (artigo 267 das NSCGJ) V. O exequente, se vier a arrematar o imóvel, não estará obrigado a exibir o preço, mas, se o valor do bem exceder o seu crédito, depositará dentro de três (3) dias a diferença, sob pena de ser tornada sem efeito a arrematação e, neste caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, §1º, do CPC). VI. Traga o credor certidão atualizada da PMSP em relação aos eventuais débitos de IPTU do imóvel (a informação constará do edital que será publicado), bem como matrícula atualizada do imóvel. - ADV: SORAIA COLUÇO MOUSSA (OAB 166801/SP), JAIR CLAUDIO TANAHARA CAMPOS (OAB 234449/SP), DANIELE PEDROSO GARCIA PRETO (OAB 271519/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), DANIELE PEDROSO GARCIA PRETO (OAB 271519/SP), JAIR CLAUDIO TANAHARA CAMPOS (OAB 234449/SP), LEILA MARIA GIORGETTI (OAB 91955/SP)
3. Processo 00109971820248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010997-18.2024.8.26.0320 (processo principal 1006920-46.2024.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Rodrigo Cruañes de Souza Dias - Mercado Crédito Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A. - Fica a parte exequente intimada a apresentar formulário MLE preenchido, no prazo de 5 dias. - ADV: RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
4. Processo 10074710220198260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007471-02.2019.8.26.0320 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - A.P.S.C. - A.H.A. - Comprove as partes o recolhimento das custas finais/remanescentes, no importe de R$ 4.507,09 (quatro mil, quinhentos e sete reais e nove centavos). Recolhimento por meio da guia DARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP), código 230-6, R$111,06 (cento e onze reais e seis centavos) referente às custas de diligência do Oficial de Justiça e R$29,98 (vinte e nove reais e noventa e oito centavos) referente às demais despesas (Carta AR digital), a qual pode ser emitida pela internet, no endereço https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp. Prazo: 15 dias. As custas finais deverão ser recolhidas pela parte requerida e pelo advogado da parte autora, conforme Termo de Acordo de fls. 681/684, homologado na Sentença de fls, 685. - ADV: WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP), DAILZA DA SILVA EMILIO (OAB 401863/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP)
5. Processo 10076950520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007695-05.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosana Galindo - Home Well Automação Residencial Eireli - 1) Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva. 2) Certifico, ainda, que anotei o(a) patrono(a) do(a) requerido(a) junto ao sistema SAJ para recebimento das publicações. 3) Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), FÁBIO PINHEIRO FRANCO CROCCO (OAB 312346/SP), MATHEUS VIEIRA FREIRE (OAB 424010/SP), BIANCA FONSAKA PEREIRA (OAB 452245/SP)
6. Processo 10003698920208260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000369-89.2020.8.26.0320 - Execução Extrajudicial de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.N.P. - - J.N.P. - V.G.P. - Vistos. O processo deve ser extinto sem julgamento do mérito diante da inércia do autor. Está pendente providência necessária para a complementação da relação processual, qual seja, a substituição processual, ante o falecimento do executado (f. 139), o que é imprescindível para o desenvolvimento válido do processo. Cabe a parte a obrigação de manter seu endereço atualizado nos autos (art. 77, inciso V, do CPC). A intimação do autor é válida, mesmo que não recebida pessoalmente pelo interessado (f. 147), conforme parágrafo único do art. 274 do CPC. Assim, de rigor a extinção do processo pelo abandono da causa. Isso posto, com fundamento no artigo 485, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Custas na forma da lei. P. I. - ADV: RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP)
7. Processo 10186080520248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018608-05.2024.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.C.F.O. - - L.A.O. - Ciência às partes acerca do Trânsito em Julgado. Salienta-se que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ser feito por peticionamento eletrônico no portal e-SAJ, opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "12246 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos", devendo ser observado estritamente o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, sob pena de indeferimento. Nos termos do parágrafo 6º do artigo 1286 das NSCGJ, decorrido o prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo geral. - ADV: RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), BÁRBARA SANCHES BATISTA (OAB 247590/SP)
8. Processo 00156651320168260320
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015665-13.2016.8.26.0320 (processo principal 0004556-07.2013.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Imissão - Alkmar Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fernando Papini - - Santo Papini - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro - Vistos. Fls. 770 - Tendo em vista que a credora fiduciária indicou o valor de R$ 128.798,67 para quitação da alienação que recai sobre o imóvel a ser adjudicado, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para a Caixa Econômica Federal apresentar o formulário devidamente preenchido com seus dados bancários para expedição de MLE em seu favor, o formulário em questão se encontra disponibilizado no seguinte site: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 - Caderno Administrativo - pág. 10. Sem prejuízo, tendo em vista a juntada em fls. 773 do comprovante de pagamento do MLE em favor da Fazenda Municipal de Limeira, abra-se vista ao portal eletrônico da Municipalidade, para ciência e juntada da certidão negativa de débitos do imóvel a ser adjudicado. Intime-se. - ADV: RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), FELIPE ZACCARIA MASUTTI (OAB 308692/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), RICARDO TADEU STRONGOLI (OAB 208817/SP)
9. Processo 00013280420258260320
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001328-04.2025.8.26.0320 (processo principal 1012445-19.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vaz de Lima & Biassi Sociedade de Advogados - Clodoaldo Araujo - Vistos. Defiro o pedido de fls. 26/27, após o recolhimento da taxa respectiva para cada pessoa e órgão a ser pesquisado, nos termos do Provimento CSM nº. 2.684/2023 do Conselho Superior da Magistratura, cujo valor deverá ser recolhido na guia FEDTJ, código 434-1 para o que concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo manifestação, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), DAILZA DA SILVA EMILIO (OAB 401863/SP)
10. Processo 10227732720238260451
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1022773-27.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Leandro Bianco de Moraes - Paula Regina Bianco de Moraes - Vistos. Fls. 252: Anote-se. Fls. 253/257: Diante do desinteresse da parte autora na audiência de conciliação, determino o cancelamento do ato, dando-se baixa na pauta. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), BRENDA BAPTISTA CUNHA (OAB 497921/SP)