Fernanda Araújo Gândara

Processos do Advogado

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2. Processo 00022319320248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002231-93.2024.8.26.0281 (processo principal 1004143-11.2024.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.M.C. - C.H.O.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: FERNANDA ARAÚJO GÂNDARA (OAB 162387/SP), ANDRÉ PIOVESANA (OAB 378411/SP)
3. Processo 50066996220198130245
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Luzia / 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5006699-62.2019.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Compra e Venda, Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: ROSANE SILVA LEITE CPF: 030.954.836-51 RÉU: AMANDA DE PAULA ISAIAS RODRIGUES CPF: 091.130.276-03 e outros DESPACHO Vistos. Considerando que até o momento não foi analisado o pedido de justiça gratuita formulado pela parte ré, decido: 1 - Intime-se a parte para ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos as três últimas declarações do imposto de renda, ou, se isenta, documento que comprove sua regularidade de situação cadastral do CPF junto à Receita Federal, sob pena de indeferimento da AJG. 2 - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, devidamente certificado, venham conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. EDNA MARCIA LOPES CAETANO Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
4. Processo 10015804520245020610
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001580-45.2024.5.02.0610 RECLAMANTE: WILQUE ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: ACB - PORTARIA LIMPEZA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0b8949 proferido nos autos.     CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 08 de julho de 2025. ROSANA MAXIMIANO     Vistos, etc. Cumpra-se o V. Acórdão. Intime-se o reclamante, inclusive pessoalmente, para que comprove o recolhimento das custas processuais, arbitradas na assentada de Id. 35aa768, mediante GRU (Código da Unidade Gestora (UG): 080010; Código da Gestão: 00001 - TESOURO NACIONAL; Código de Recolhimento: 18740-2 - STN-CUSTAS JUDICIAIS (CAIXA/BB)), em dez dias, sob pena de de execução. Nada mais. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILQUE ALVES DOS SANTOS
5. Processo 10014181720215020073
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001418-17.2021.5.02.0073 RECLAMANTE: APARECIDA DE LOURDES SOUZA RECLAMADO: N. SILVA SANTANA FORTE E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 784e09b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA DESPACHO   Vistos. ID Nº 47656ee. Aguarde-se a resposta do ARGOS, por cerca de 30 dias. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. RAQUEL TAVARES PAULA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDA DE LOURDES SOUZA
6. Processo 10014181720215020073
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001418-17.2021.5.02.0073 RECLAMANTE: APARECIDA DE LOURDES SOUZA RECLAMADO: N. SILVA SANTANA FORTE E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 784e09b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FERNANDA CRISTINA NOGUEIRA DESPACHO   Vistos. ID Nº 47656ee. Aguarde-se a resposta do ARGOS, por cerca de 30 dias. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. RAQUEL TAVARES PAULA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - N. SILVA SANTANA FORTE
7. Processo 10005945920258260280
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000594-59.2025.8.26.0280 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelionato - Rosecrel de Oliveira Nascimento - Vistos. Cota retro: Defiro. Expeça-se oficio à Delegacia de Policia de Itariri para que informe se foi autuado procedimento para apurar os fatos noticiados no Boletim de Ocorrência n. EX7020-1/2025 - ocorrência: 03/04/2025 e comunicação: 03/04/2025, considerando que os fatos narrados versam sobre a suposta venda do mesmo veículo. Servirá o presente como oficio à Delpol de Itariri. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao MP. - ADV: FERNANDA ARAÚJO GÂNDARA (OAB 162387/SP)
8. Processo 10073589420188260704
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007358-94.2018.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.V. - - L.M.V. - C.V. - Vistos. Fls. 136-141: deixo de reconsiderar a decisão de fl. 133 por seus próprios fundamentos. Da própria necessidade de provimentos jurisdicionais acerca da base de cálculo dos alimentos, da atribuição de responsabilidade acerca das mensalidades, do plano de saúde e expedição de ofício às instituições de ensino, demonstra que se trata, em verdade, de revisão da coisa julgada. Além disso, no caso concreto, sequer foi o juízo que fixou os termos da obrigação alimentar, tendo a sentença homologado acordo entre as partes, com o qual ambas concordaram, não tendo sido apresentado qualquer recurso, a exemplo dos embargos de declaração para suprir suposta omissão apontada pelo réu 6 anos depois. Dessa forma, mantenho a decisão de fl. 133, remetendo o interessado às vias ordinárias, se assim entender pertinente. Ciência ao MP. 2. No mais, nada sendo requerido em 5 dias, retornem ao arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRA TAMER TORRES (OAB 204569/SP), FERNANDA ARAÚJO GÂNDARA (OAB 162387/SP), FERNANDA ARAÚJO GÂNDARA (OAB 162387/SP), PRISCILLA FAGUNDES DE ALBUQUERQUE PAOLILLO (OAB 330052/SP)