José Batista Da Silva Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10518574520198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1051857-45.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - LAERTE LORENCATO JUNIOR - Vistos. Ciente do agravo interposto, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o julgamento do recurso, que deverá ser comunicado pelo interessado. Intimem-se. - ADV: JOSÉ BATISTA DA SILVA NETO (OAB 162394/SP)
3. Processo 10050711120178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005071-11.2017.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Andre Crepaldo Paschoa - Vistos, Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de ofício requisitório, nos termos da decisão homologatória. Caso haja desconto de Imposto de Renda, deverá a ré justificar a alíquota, a forma de cálculo dos valores eventualmente retidos, apresentando planilha ou memória de cálculo, assim como eventuais holerites, com o fundamento do desconto de acordo com a faixa de remuneração quando o pagamento disser respeito a vencimento de servidor público. Int. - ADV: JOSÉ BATISTA DA SILVA NETO (OAB 162394/SP)
4. Processo 00104426620195030158
   Tribunal: TRT3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PONTE NOVA ATOrd 0010442-66.2019.5.03.0158 AUTOR: ADILIO BARROSO RÉU: ADCON - ADMINISTRACAO E CONSERVACAO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba414a6 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando o requerimento do(a) exequente e a necessidade de prosseguimento da execução, a fim de localizar bens passíveis de penhora para satisfação do crédito exequendo, determino a consulta ao CNIB para que seja inserida indisponibilidade de bens dos executados, que possam ser utilizados para garantia do juízo.  Após a inclusão, deverá ser aguardado o prazo de 15 dias para as respostas. Realizadas as pesquisas, dê-se ciência do resultado ao(à) exequente, para requerer o que de direito quanto ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Intime-se o exequente. Cumpra-se. PONTE NOVA/MG, 21 de julho de 2025. IURI PEREIRA PINHEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ADILIO BARROSO
5. Processo 00013337420245110014
   Tribunal: TRT11 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR RORSum 0001333-74.2024.5.11.0014 RECORRENTE: SAPORE S.A. RECORRIDO: TONY MACHADO DA SILVA NOTIFICAÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista de ID.7b1a797 , podendo ser acessado o seu inteiro teor no site deste Regional, no endereço "25071815220593400000014508225", utilizando o número de documento XXX para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. MANAUS/AM, 21 de julho de 2025. TEREZINHA DE JESUS VILHENA FREITAS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - TONY MACHADO DA SILVA
6. Processo 00079115020138260053
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007911-50.2013.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Yolanda Gonçalves Caramico - - Antônio Carlos Gonçalves - - Maria de Lourdes Gonçalves - - Maria Regina Gonçalves - - Nelly Gonçalves Russo - - Margareth Tonon Gonçalves e outros - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas foram recolhidas em valor inferior ao devido. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas, a título de: Custas Finais - R$ 2.377,56; Custas Iniciais - R$ 7.370,98; e interposição de Agravo de Instrumento (2 atos, fls. 78/86 e 119/132) - R$ 740,40; totalizando a importância de R$ 10.488,94 (dez mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), conforme demonstrativos nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: PAULA DOS SANTOS FARRAJOTA (OAB 173469/SP), DANIELLE VALENTE NICOLETTI (OAB 354492/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), DANIELLE VALENTE NICOLETTI (OAB 354492/SP), DANIELLE VALENTE NICOLETTI (OAB 354492/SP), PAULA DOS SANTOS FARRAJOTA (OAB 173469/SP), DANIELLE VALENTE NICOLETTI (OAB 354492/SP), PAULA DOS SANTOS FARRAJOTA (OAB 173469/SP), CLÁUDIA GODOY (OAB 168820/SP), JOSÉ BATISTA DA SILVA NETO (OAB 162394/SP), JOSÉ BATISTA DA SILVA NETO (OAB 162394/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
7. Processo 40030330820258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003033-08.2025.8.26.0016/SP AUTOR : RENAN MARINHO PINHEIRO ADVOGADO(A) : JOSÉ BATISTA DA SILVA NETO (OAB SP162394) SENTENÇA Ante o exposto indefiro a inicial e extingo o processo sem a resolução de mérito na forma do art. 485, I  do CPC.
8. Processo 40028243920258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002824-39.2025.8.26.0016/SP AUTOR : DORIVAL AUGUSTO MARANDOLA DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSÉ BATISTA DA SILVA NETO (OAB SP162394) SENTENÇA Ante o exposto indefiro a inicial e extingo o processo sem a resolução de mérito na forma do art. 485, I  do CPC.