Marcelo Pasqual Salmazo

Processos do Advogado

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2. Processo 10015842820188260302
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001584-28.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - M.C.P. - D.A.P. - Vistos. Fls. 345/346: Trata-se de pedido para suspensão do leilão anteriormente determinado por este juízo referente ao imóvel matriculado sob nº 8.859 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Jaú, penhorado por decisão proferida às fls. 238/239. Em que pese as alegações do executado, em análise dos autos, constato que embora haja peticionamento em nome do executado, não foi juntada a procuração. Verifico ainda que, apesar de intimado para regularização processual, manteve-se inerte, embora as publicações tenham ocorrido em nome do patrono peticionante (fls. 85/87). Deste modo, considerando que o executado foi regularmente intimado, conforme se depreende das fls. 115/117, para regularizar sua representação processual nos autos, mas permaneceu inerte, persiste o vício que inviabiliza a apreciação do pedido formulado. Diante da inércia da parte executada e da ausência de elementos mínimos que permitam a análise da alegação de impenhorabilidade, deixo de conhecer o requerimento do executado. Intime-se. - ADV: MARCELO PASQUAL SALMAZO (OAB 162514/SP), JOSE CARLOS CAMPESE (OAB 42788/SP)
3. Processo 00014759420198260302
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001475-94.2019.8.26.0302 (processo principal 1010151-53.2015.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Fundação Centro Médico de Campinas - Jaqueline Villar Torino - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 699/2023, aguarda apresentação de formulário, disponível no link https://www.tjsp.jus.br/Download/primeirainstancia/formularios/formulario.Pdf, indicando o motivo da solicitação de desarquivamento, com o recolhimento de taxa no valor de R$ 44,87 (1,212 UFESP) - guia FEDTJ código 206-2, ou comprove a condição de isento (comunicado nº 41/2024), no prazo de 15 dias. - ADV: ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA (OAB 15201/SP), ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR (OAB 97904/SP), VIVIANE FEIJÓ SIMÕES (OAB 198601/SP), MARCELO PASQUAL SALMAZO (OAB 162514/SP)
4. Processo 00000184519948260062
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000018-45.1994.8.26.0062 (062.01.1994.000018) - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - C.Z. - - A.Z.C. e outros - M.C. e outro - J.C.L. - - A.A.L.B. - - O.J.A.B. e outros - M.A.P.S. - Dr. Luiz Carlos Turri de Laet OAB/SP 157.0967, Dr. Antonio Hamilton de Castro Andrade Neto OAB/SP 264.140 e Dra. Deborah Calil de Castro Andrade Oliveira OAB/SP 312.135, cadastrados nos autos, conforme requerido. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), ANETE ZENI CHAHIM (OAB 69322/SP), ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE JUNIOR (OAB 71797/SP), ANTONIO HAMILTON DE CASTRO ANDRADE NETO (OAB 264140/SP), FERNANDA ALMEIDA PRADO DE SOUZA GOMES (OAB 275862/SP), LEONARDO ANTONIO DE LIMA MUSEGANTE (OAB 280797/SP), JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP), MARCELO PASQUAL SALMAZO (OAB 162514/SP), CÉSAR JOSÉ DE LIMA (OAB 162493/SP), LUIZ CARLOS TURRI DE LAET (OAB 157097/SP), HUMBERTO PASTRELLO (OAB 249035/SP), BRUNO ZANIBONI (OAB 306722/SP), EVANDRO DEMETRIO (OAB 137172/SP), EVANDRO DEMETRIO (OAB 137172/SP), DÉBORAH CALIL DE CASTRO ANDRADE OLIVEIRA (OAB 312035/SP), ANA LUISA MONT SERRAT BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 316636/SP), CLAUDIA DEOLINDA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 130686/SP), FRANCIELE ADÃO CORREIA (OAB 365227/SP)
5. Processo 10001053920148260302
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000105-39.2014.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - GABRIEL E KGB EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Miguel Chaim e outro - *Ante a devolução da carta de intimação com a observação "falecido", manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO PASQUAL SALMAZO (OAB 162514/SP), FRANCIELE ADÃO CORREIA (OAB 365227/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB 376654/SP)
6. Processo 00007644620068260302
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000764-46.2006.8.26.0302 (302.01.2006.000764) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Torino Roupas Ltda Me e outros - Autos com vista à parte autora para manifestação sobre o resultado das pesquisas de endereço, no prazo de 15 dias. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), MARCELO PASQUAL SALMAZO (OAB 162514/SP)
7. Processo 10015842820188260302
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001584-28.2018.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - M.C.P. - D.A.P. - Vistos. Satisfeitos os requisitos legais e evidenciados todos os ônus que recaem sobre o bem, aprovo a minuta de edital apresentada pelo leiloeiro Giordano Bruno Coan Amador - Giordano Leilões às fls. 326/331. Encaminhe-se cópia desta decisão ao leiloeiro. Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus patronos, das datas designadas para o leilão judicial (fls. 326): Abertura do leilão para captação de lances: 15/07/2025 a partir das 14:00 horas e encerramento no dia 14/08/2025 às 14:00 horas. As condições de venda e pagamento do bem apregoado estarão disponíveis no portal www.giordanoleiloes.com.Br Aguarde-se a publicação do edital e o prosseguimento do leilão. Saliento que a expedição de editais não supre a necessidade de intimação do executado, cônjuge, credores hipotecários, fiduciários e demais pessoas previstas nos artigo 889 do CPC em havendo ciência de seus endereços e localização. Não obstante em caso de envio da intimação pelo leiloeiro deverá ser juntado aos autos o documento e os comprovantes das intimações. A respeito: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE LEILÃO JUDICIAL DE VEÍCULO E DE SUA ARREMATAÇÃO - Arrematação do veículo do autor nos autos da execução de título extrajudicial contra ele movida, sem que ele tivesse sido intimado pessoalmente das datas designadas para o leilão - Caso concreto em que o executado, apesar de citado, não possuía advogado constituído nos autos, mas cujo endereço era conhecido das partes - Ausência de qualquer tentativa de sua locação no seu endereço, situado em zona rural, desprovida da entrega regular de correspondência - Telegrama de intimação das datas dos leilões não entregue ao executado - Inaplicabilidade, ao caso, da regra contida no parágrafo único do art. 889 do Código de Processo Civil, de modo que a intimação pessoal do executado não pode ser tida como suprida pela mera publicação do edital do leilão - Leilão judicial anulado, assim como a consequente arrematação do bem - Ação julgada procedente - Sentença reformada. Apelação provida.(TJSP; Apelação Cível 1002359-27.2020.8.26.0123; Relator (a):Sá Moreira de Oliveira; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Capão Bonito -1ª Vara; Data do Julgamento: 10/06/2021; Data de Registro: 10/06/2021). AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE DÉBITOS CONDOMINIAIS. JUSTIÇA GRATUITA. Concessão. Presunção de insuficiência de recursos não afastada por qualquer indício dos autos. Deferimento apenas para o processamento do presente recurso, eis que o pedido de justiça gratuita ainda não foi analisado pelo MM. Juízo de Origem. ANULAÇÃO DO LEILÃO. Possibilidade. Ausência de observância do prazo de 05 dias entre a regular intimação da Executada e início das hastas públicas. Art. 889, I do CPC. Nulidade absoluta do procedimento de arrematação do bem e dos atos processuais subsequentes. RECURSO DA EXECUTADA PARCIALMENTE PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2273437-61.2020.8.26.0000; Relator (a): Berenice Marcondes Cesar; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro de Praia Grande - 2ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 23/02/2021; Data de Registro: 24/02/2021). Intime-se. - ADV: MARCELO PASQUAL SALMAZO (OAB 162514/SP), JOSE CARLOS CAMPESE (OAB 42788/SP)
8. Processo 00038206720188260302
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003820-67.2018.8.26.0302 (apensado ao processo 1003585-54.2016.8.26.0302) (processo principal 1003585-54.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Virginia de Fatima Sega Mesquita - Marcelo Pasqual Salmazo - Autos aguardando manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: MARCELO PASQUAL SALMAZO (OAB 162514/SP), REGIANE BARRANCO PIVA RAZABONE (OAB 368345/SP), JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP)