Marcelo De Biasi Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50025224520238130106
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo Horizonte, Cambuí - MG PROCESSO Nº: 5002522-45.2023.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) SONIA ADRIANA DE SOUZA CPF: 091.557.026-27 BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA CPF: 11.137.051/0001-86 Pela presente, ficam as partes intimadas acerca do julgamento da apelação e retorno dos autos da Instância Superior para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. Cambuí, 15 de julho de 2025
3. Processo 50029427920258130106
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cambuí Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo Horizonte, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 5002942-79.2025.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Entregar] AUTOR: PATRICIA MOURA DUARTE CPF: 095.075.966-07 RÉU: MUNICIPIO DE CAMBUI CPF: 18.675.975/0001-85 DECISÃO A autora deverá emendar a inicial, trazendo os documentos essenciais à sua propositura, a saber, procuração, cópia da decisão que concedeu a tutela e ainda a petição inicial. Fixo prazo de 10 dias para devido cumrpimento Cambuí, data da assinatura eletrônica. PATRICIA VIALLI NICOLINI Juiz(íza) de Direito 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cambuí
4. Processo 50011667820248130106
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Cambuí Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo Horizonte, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 5001166-78.2024.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MCC-MATERIAL DE CONSTRUCAO CAMBUI LTDA - EPP CPF: 21.633.326/0001-26 MARIA APARECIDA COELHO CPF: 045.520.526-40 e outros Pelo presente, fica a parte Exequente intimada sobre o inteiro teor da Decisão ID 10486845046. CAMBUÍ, data da assinatura eletrônica. José Renato Camilo de Souza Oficial Judiciário
5. Processo 50038628720248130106
   Tribunal: TJMG | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo Horizonte, Cambuí - MG PROCESSO Nº: 5003862-87.2024.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA CONCEICAO DE JESUS CPF: 485.362.296-91 UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL CPF: 08.302.024/0001-07 Pela presente, ficam as partes intimadas acerca do julgamento da apelação e retorno dos autos da Instância Superior para, querendo, se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. Cambuí, 15 de julho de 2025
6. Processo 00081711120038260011
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008171-11.2003.8.26.0011 (011.03.008171-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.H.L. - E.A.S.L. - - R.I.S.L. - - E.A.S.L. e outro - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, em 15 dias. No silêncio, suspenda-se o processo e aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: PAULO CEZAR CAPOSOLI (OAB 222610/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA (OAB 124160/SP), LUIZ TRISCIUZZI SCORCIAPINO (OAB 34070/SP), THIAGO POMELLI (OAB 368027/SP), MARCELO DE BIASI PEREIRA DA SILVA (OAB 162541/SP)
7. Processo 00177057020218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017705-70.2021.8.26.0100 (processo principal 1055952-74.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - M.V.P.S.A.A. - G.M.P. - Vistos. 1. Trata-se de impugnação aos honorários periciais estimados pelo Expert em R$ 16.000,00 para a efetivação de penhora das cotas sociais que a executada detém em duas sociedades. Intimadas as partes, ambas impugnaram o valor arbitrado. Decido. O Sr. Perito, às fls. 418/422 indicou o número de horas que entende necessárias para realização da prova técnica, bem como o valor de cada hora. É bem verdade que trata-se de estimativa, podendo ser revista ao final do laudo, caso tenha sido cobrado valor superior ou inferior em relação ao trabalho despendido. Embora trata-se de trabalho de certa complexidade, ao contrário do alegado pelas partes, além da análise detalhada dos documentos periciados, pautando os honorários da proporcionalidade e razoabilidade, fixo os honorários periciais provisórios em R$ 8.000,00. Intime-se o perito para se manifestar se concorda com a redução dos honorários, ou se deseja que seja nomeado outro Expert pelo Juízo. 2. Nos termos do Enunciado nº 1 da 3º Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça/SP, "O magistrado pode determinar que a parte apresente documentos para comprovar a necessidade para lhe ser concedido o benefício da gratuidade, mesmo havendo declaração de próprio punho nesse sentido". Dessa forma, no prazo de 15 dias, complemente a parte executada a documentação acostada, trazendo aos autos as três últimas declarações de bens e rendimentos completas perante a Receita Federal, bem como os três últimos extratos das contas bancárias das quais é titular e cópias da sua carteira de trabalho. No caso de isenção de Declaração de Imposto de Renda, além de outros documentos que demonstrem a efetiva necessidade do deferimento do benefício, impõe-se, para o acolhimento do pedido, a juntada aos autos da impressão extraída do Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal, do Extrato de Processamento de DIRPF e a certidão de regularidade do CPF perante a Receita. Intime-se. - ADV: RAFAEL CENAMO JUNQUEIRA (OAB 271596/SP), EDUARDO DE BIASI PEREIRA DA SILVA (OAB 192368/SP), MARCELO DE BIASI PEREIRA DA SILVA (OAB 162541/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA (OAB 124160/SP), MARIANA CRISTINA VICTORINO (OAB 307382/SP), BRUNO CEZAR DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 415139/SP), JULIANA DEPIZOL CASTILHO DOS PASSOS (OAB 300374/SP)
8. Processo 50037727920248130106
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuí / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Cambuí Rua Benedito Luiz de Souza, 61, Loteamento Belo Horizonte, Cambuí - MG - CEP: 37600-000 PROCESSO Nº: 5003772-79.2024.8.13.0106 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JULIANA PAULA GREGORIO CPF: 049.585.076-47 e outros CLINIC DENTAL BRASIL LTDA CPF: 30.106.982/0001-61 Vista acerca do ID10493921844. VICTOR APARECIDO NASCIMENTO Cambuí, data da assinatura eletrônica.