Cláudia Regina De Salles

Processos do Advogado

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2. Processo 10006129020258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000612-90.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.O.M. - R.R.R. - Vistos. Diante da concordância expressa do requerido, à fl. 156, recebo a petição de fls. 152/153 em aditamento à petição inicial. Anote-se, retificando-se a classe da ação para investigação de paternidade c.c alimentos, e o polo ativo para constar L.O., representado por sua genitora B.O.M., no sistema informatizado, certificando-se. Ainda, procedam-se às devidas anotações quanto à regularização da representação processual do requerente. E, tendo em vista a necessidade da realização de prova pericial para a comprovação da paternidade, bem como, diante da possibilidade de flexibilização do processo pelo magistrado (art. 139, incisos II e VI, do CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM), a audiência de conciliação/mediação será designada após a realização do exame de DNA. Assim, por ora, informem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, se, de fato, foi realizado o exame de DNA em clínica particular, como noticiado por ambas às fls. 152/153 e 156/157; ou, no mesmo prazo, se o caso, apresentem o resultado do referido exame. Intime-se. - ADV: LARISSA SEQUEIRA SOARES (OAB 457502/SP), BRUNA DE SOUZA FRAGA (OAB 369031/SP), CLÁUDIA REGINA DE SALLES (OAB 162572/SP)
3. Processo 00091169120038260659
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009116-91.2003.8.26.0659 (659.01.2003.009116) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Espolio de Rosina Sturaro Cavalli - e outros - - Clovis Geraldo Cavalli e outros - Maria Aparecida Bueno - Vistos. Fls. 636/638: Defiro o levantamento conforme requerido, devendo o credor providenciar o preenchimento do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral nº 915/2019. Após, manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento. Silentes, voltem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DENIS FERREIRA OLIVASTRO (OAB 116618/SP), CLÁUDIA REGINA DE SALLES (OAB 162572/SP), ANDRÉ LUIZ RAPOSEIRO (OAB 183804/SP), DENIS FERREIRA OLIVASTRO (OAB 116618/SP)
4. Processo 00002587620008260271
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000258-76.2000.8.26.0271 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.A.F.S. - Cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186. Parágrafo único, Tomo I das NSCGJ), bem como para que junte a procuração original. - ADV: CLÁUDIA REGINA DE SALLES (OAB 162572/SP)
5. Processo 10183798320218260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018379-83.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Alves da Silva - Sumaia Cristina Crecchi Barboza - - Prefeitura Municipal de Jundiaí - No prazo de 15 dias, manifestem-se as partes sobre a contestação apresentada pela Prefeitura de Jundiaí. - ADV: NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP), CAMILA DA SILVA RODOLPHO (OAB 222462/SP), CLÁUDIA REGINA DE SALLES (OAB 162572/SP)
6. Processo 00006637620008260477
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000663-76.2000.8.26.0477 (apensado ao processo 0001080-97.1998.8.26.0477) (477.01.2000.000663) - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Crislaine Saltorato de Souza - Bba Creditanstalt Companhia de Credito Financiamento Investimento - - Ezequiel Baptista de Oliveira - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Face à satisfação da obrigação presumida pelo silêncio da parte exequente (atento para decisão de fls. 226 e petição de fls. 232), JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 172/173 e 184 em favor de Crislaine Saltorato de Souza, que receberá intimação oportuna, pela imprensa, de sua expedição. Formulário MLE às fls. 233. Observe a serventia o disposto no artigo 153 do Código de Processo Civil quanto à ordem cronológica de cumprimento dos atos judiciais. Cumpra-se independentemente do trânsito em julgado. Nos termos do artigo 1098, parágrafo 5º, das NSCGJ e artigo 4º, inciso III, da Lei 11.608/2003, incumbe a parte executada o recolhimento das custas finais, estas fixadas em 1% (um por cento) do valor da execução, posto que a presente execução/cumprimento de sentença foi ajuizada antes da alteração pela Lei 17.785/2023. Desta forma, providencie a serventia o cálculo das custas a serem recolhidas, certificando-se. Após, nos termos do artigo 1098, parágrafo 1º, das NSCGJ, intime-se a parte vencida, por carta, para providenciar o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extração de certidão para Procuradoria Fiscal para fins de inscrição em dívida ativa (artigo 1098, parágrafo 2º, das NSCGJ), considerando válida a intimação no último endereço fornecido nos autos, em consonância com o artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se a extinção junto ao sistema e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CELSO PALERMO JUNIOR (OAB 370708/SP), MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (OAB 63266/SP), ONOFRE PEREIRA (OAB 49593/SP), CLÁUDIA REGINA DE SALLES (OAB 162572/SP)
7. Processo 00004406020145150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - JUNDIAÍ ATSum 0000440-60.2014.5.15.0002 AUTOR: LIDIANE DOS SANTOS ROCHA E OUTROS (8) RÉU: M2M REPRESENTACAO COMERCIAL DE ALIMENTOS E DE PRODUTOS PET LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6540e3b proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Ciência ao(s) autor(es) acerca do retorno dos autos do sobrestamento. Intime(m)-se o(s) exequente(s) para que requeira(m) o que de direito, oferecendo meios e dados suficientes que permitam o prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias, atentando-se ao prazo do art. 11-A da CLT, ressalvando-se que o pedido genérico ou a mera repetição e/ou renovação de diligências já realizadas não será conhecido e não é suficiente para interromper o curso do prazo. JUNDIAI/SP, 04 de julho de 2025 KATHLEEN MECCHI ZARINS STAMATO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRINA MATOS DOS SANTOS - PAULO ALVES CORDEIRO - ADRIANA DOS SANTOS COSTA AMARAL - LIDIANE DOS SANTOS ROCHA - MOISES TORRES DA SILVA - ROSELI REGINA DE SOUZA - CARLA RIBEIRO CHAGAS - TAIS SANTOS AMARAL - CARLOS ALBERTO JORGE
8. Processo 10012375620258260655
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001237-56.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - Elisângela de Fátima Roberto - Vistos. Compulsando os autos verifiquei que não houve a devida citação da requerida via portal eletrônico, assim cite-se nos termos da decisão de fls. 42. Int.Vistos. Compulsando os autos verifiquei que não houve a devida citação da requerida via portal eletrônico, assim cite-se nos termos da decisão de fls. 42. Int. - ADV: CLÁUDIA REGINA DE SALLES (OAB 162572/SP)