Renério Dias De Moura

Processos do Advogado

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2. Processo 10190387920178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019038-79.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Blue Bay Comercial Ltda - Flavia Cardinali de Carvalho Galdino Me - 1- Deve a parte indicar as folhas que constam as custas devidamente quitadas de acordo com o valor constante do https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Atente-se ao valor atualizado constante do site, complementando-o se necessário. 2 - Em caso de pedido de pesquisa, deve a parte interessada: A) Indicar o nome completo da parte (com CPF/CNPJ) que visa a pesquisa solicitada e sistema de busca para realizar a pesquisa (SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD) B) Juntar planilha atualizada de débito ou indicar folhas (em caso de pesquisa de bens). C) Informar a(s) folha(s) que consta(m) a(s) citação do(s) executado(s) e intimação para pagamento (em caso de pesquisa de bens). D) Comprovar o pagamento das custas da diligência (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao), indicando as folhas caso tenha juntado no processo. Atente-se que as custas da diligência de pesquisa sisbajud na modalidade "teimosinha" são diferenciadas. As custas devem ser calculadas levando em conta o número de CPF's e número de pesquisas. Exemplo: Se for um CPF nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 4 custas, mas se tiver 2 CPF's nos sistemas SISBAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, RENAJUD, serão 8 custas. Logo, as custas são calculadas com base no número de CPF e pesquisas solicitadas. Pedidos de pesquisas de mais um exercício financeiro via INFOJUD devem ser acompanhados do pagamento das custas multiplicado pelo número de exercício financeiro (se o pedido for dos 3 últimos exercícios financeiros = 3 custas) Assim, deve o exequente, em sua petição, indicar o valor das custas recolhidas referente a cada diligência e CPF, caso o valor tenha sido recolhido em guia única, sob pena de indeferimento do pedido. Prazo 15 dias. 2 - Destaque-se que a AUSÊNCIA DE QUALQUER INFORMAÇÃO e/OU DOCUMENTO ACIMA MENCIONADO IMPORTARÁ EM INDEFERIMENTO AUTOMÁTICO DO PEDIDO, com o consequente arquivamento do feito (em processo de execução e cumprimento de sentença), sem necessidade de remessa à conclusão. - ADV: RENÉRIO DIAS DE MOURA (OAB 162698/SP), RENERIO DE MOURA (OAB 37300/SP), RONALD TORRES DE OLIVEIRA (OAB 16310/CE)
3. Processo 54032703320198090051
   Tribunal: TJGO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado de Goiás - Poder Judiciário 1ª UPJ - Fórum Cível - Av. Olinda, c/ Rua PL-3, Qd.G, Lt.4, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP nº 74.884-120. 5ª andar, salas 506 e 507. Email: 1upj.civelgyn@tjgo.jus.br Telefone: (62)3018-6556 e 6557 CERTIDÃO   Certifico e dou fé que, intimo a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, para providenciar o pagamento de Guia de Publicação de Edital, possibilitando, assim, a publicação deste no Diário de Justiça Eletrônico. Ressalta-se que deve ser recolhida uma guia para cada EDITAL a ser publicado. Passo a Passo: Opções do Processo > Guias > Guia de Serviço > Tabela IX, item 16.IV (Por documento publicado no diário de justiça).     Goiânia - GO, 28 de julho de 2025.     Jorge Luís Siqueira das Neves Técnico Judiciário (Assinado digitalmente)
4. Processo 08085053320238190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0808505-33.2023.8.19.0002 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BLUE BAY COMERCIAL LTDA. EXECUTADO: JPC MODAS LTDA Realizei a pesquisa de bens no RENAJUD. O sistema CNBI possui a finalidade de determinar a indisponibilidade de bens e consulta de bens indisponíveis, e não para se localizar patrimônio. Diga o exequente como pretende prosseguir com aa execução. NITERÓI, 20 de julho de 2025. GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz de Direito
5. Processo 54036464220198090011
   Tribunal: TJGO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 1ª VARA CÍVEL    Processo: 5403646-42.2019.8.09.0011Requerente: BLUE BAY COMERCIAL LTDARequerido: HALIFAX CONFECÇÕES LTDA - EPP (Este ato devidamente assinado eletronicamente e acompanhado dos demais documentos necessários ao cumprimento do ato devido servirá como OFICIO/MANDADO/ALVARÁ, nos termos dos Artigos 368 I a 368 L (Provimento 002/2012) da Consolidação dos Atos Normativos da Corregedoria Geral de Justiça)DECISÃODefiro o pedido formulado no evento nº 178.Dessa forma, determino o seguinte:a) Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie a juntada da planilha atualizada do débito, bem como o recolhimento das custas necessárias ao cumprimento do ato;b) Cumprido o item “a”, remetam-se os autos à CACE-Interior para realização de penhora eletrônica, por meio do sistema SISBAJUD, na modalidade "teimosinha", sobre os numerários existentes em contas bancárias de titularidade do executado, até o limite indicado pelo exequente;c) Após o retorno da pesquisa, deverá o servidor responsável providenciar o imediato cancelamento de eventuais indisponibilidades excessivas, bem como a transferência dos valores efetivamente bloqueados para conta judicial vinculada a este processo;d) Sendo a medida frutífera, intime-se o executado, na forma da lei, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente eventual comprovação de impenhorabilidade dos valores tornados indisponíveis, ou alegue excesso de constrição, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil;e) Caso a diligência resulte infrutífera, intime-se o exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique outros bens passíveis de penhora, a fim de viabilizar o regular prosseguimento do feito.1. DILIGÊNCIAS PATRIMONIAIS. PENHORA POR SISTEMAS CONVENIADOS (CACE)Caso a parte executada seja validamente intimada para pagar o débito e não manifeste no prazo legal, determino, mediante prévio recolhimento das guias (exceto nos casos de gratuidade) e apresentação de planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, as seguintes diligências:1.1. SISBAJUDAutoriza-se a penhora on-line, através do uso do módulo "teimosinha", pelo prazo de 30 (trinta) dias.Eventual excesso deverá ser desbloqueado imediatamente, mantendo-se apenas o bloqueio da quantia objeto do presente comando, ainda que em quantia ínfima, sem a realização de transferência.Os valores retidos devem ser transferidos para conta judicial.1.2. RENAJUDAutoriza-se o bloqueio de veículos livres de ônus registrados em nome da parte executada (transferência e circulação).Desde já, fica a parte exequente cientificada de que a penhora somente se concretizará com a apreensão e depósito do bem.1.3. INFOJUDAutoriza-se a busca das três últimas declarações de bens e direitos da parte executada, sendo que as informações devem ser acessíveis apenas às partes, advogados e servidores do feito.1.4. SNIPERDefiro a pesquisa patrimonial ampliada via SNIPER.1.5. SERASAJUDFica também desde já autorizada a inclusão do nome da parte executada no cadastro do SERASAJUD, nos termos do § 3º do art. 782 do CPC, caso seja interesse da parte exequente.1.6. CNIBPor ora, INDEFIRO eventual pedido de decretação de indisponibilidade de bens por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, tendo em vista que tal ferramenta não se destina à busca de bens do devedor no cumprimento forçado de obrigação, conforme entendimento consolidado na Súmula nº 77 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.A UPJ deverá criar, independente de nova conclusão, pendência no sistema à CACE, para promover as diligências necessárias à satisfação do débito, conforme os pedidos formulados pela parte exequente/credora.Em caso de inércia da parte exequente em promover os atos executivos, ARQUIVEM-SE os autos, independente de nova conclusão e de intimação pessoal da parte, salientando-se que os autos poderão ser posteriormente desarquivamentos, mediante expresso pedido da parte, sem o recolhimento de custas.2. INTIMAÇÕES SOBRE O RESULTADO DA CONSTRIÇÃO OU BUSCA DE BENS2.1 Respostas positivas dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e SERASAJUDHavendo bloqueio de valores ou restrição de bens, intime-se a parte executada, por meio de seu advogado constituído ou, na ausência deste, pessoalmente, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC.No caso de intimação pessoal, deverá a parte exequente recolher as custas respectivas, no prazo de 5 (cinco) dias, salvo se for beneficiária da justiça gratuita.Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para que a parte executada se manifeste sobre a penhorabilidade dos bens ou alegue eventual excesso de constrição, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.Decorrido o prazo acima, intime-se a parte exequente para manifestação, também no prazo de 5 (cinco) dias.2.2 Respostas positivas dos sistemas SNIPER e INFOJUDCaso não haja bloqueio de valores, mas apenas resultado positivo quanto à existência de bens localizados por meio das pesquisas SNIPER e/ou INFOJUD, intime-se exclusivamente a parte exequente para impulsionar o feito, no prazo de 5 (cinco) dias.3. CONVERSÃO EM PENHORANão havendo impugnação da parte executada, converto a indisponibilidade em penhora (art. 854, § 5º, CPC) e determino a transferência da quantia penhorada para conta judicial vinculada aos autos, intimando-se as partes para manifestações, no prazo comum de 5 (cinco) dias.4. DILIGÊNCIAS INFRUTÍFERASDa ciência da parte exequente da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis terá início a contagem do prazo da prescrição intercorrente da eficácia da pretensão executiva, que poderá ser suspensa uma única vez, na hipótese do § 1º do mesmo artigo 921 do CPC, caso haja requerimento da parte exequente.Caso frustradas as tentativas de constrição e busca de bens, intime-se a parte exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 5 (cinco) dias.Desde já, saliento que a inércia da parte exequente acarretará o ARQUIVAMENTO dos autos, os quais poderão ser posteriormente desarquivamentos, mediante expresso pedido da parte, sem o recolhimento de custas, desde que não alcançado o prazo da prescrição intercorrente, hipótese em que a execução será extinta, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC.Intime-se. Cumpra-se.Aparecida de Goiânia, data da assinatura eletrônica.Rita de Cássia Rocha Costa Juíza de Direito HRua Versales, Qd. 03, Lotes 08/14, Residencial Maria Luiza, Aparecida de Goiânia–GO, CEP: 74.980-970, E-mail — gab1vc.aparecida@gmail.com, Tel. 062-3238-5100 Aparecida de Goiânia - UPJ das Varas Cíveis
6. Processo 54032703320198090051
   Tribunal: TJGO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de GOIÂNIA - 2ª Vara Cível Gabinete da Juíza Marina Cardoso Buchdid   PROCESSO Nº 5403270-33.2019.8.09.0051 NOME DA PARTE AUTORA......: Blue Bay Comercial Ltda NOME DA PARTE REQUERIDA: Raimundo Nonato Mendes Da Silva NATUREZA DA AÇÃO..............: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial     Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, envolvendo as partes acima nominadas. Nestes autos, já foram realizadas diversas tentativas de citação da parte ré em endereços distintos, bem como promovidas diligências por meio dos Sistemas Conveniados do TJGO, todas infrutíferas. A parte autora, no evento n° 214, requereu a expedição de ofício ao INSS, com a finalidade de localizar o atual endereço da parte ré. Contudo, considerando as diligências já empreendidas, entendo que a medida pleiteada não se mostra útil ou necessária ao deslinde do feito, diante da baixa perspectiva de êxito. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de expedição de ofício ao INSS. Determino à Escrivania que certifique se já foi tentada a citação da parte ré nos endereços informados nas pesquisas realizadas pelo CENOPES nos autos (EV. 120) . E em caso negativo, deverá a parte autora fazer o preparo para a citação nos respectivos endereços. Mas em caso positivo, FICA DESDE JÁ DEFERIDO A CITAÇÃO DA PARTE REQUERIDA,  POR EDITAL COM PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO O EDITAL SER PUBLICADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, E NO SÍTIO DO TJ-GO E NA PLATAFORMA DE EDITAIS DO CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA, E CERTIFICADO NOS AUTOS (art. 257, II , CPC), DEVENDO A PARTE AUTORA FORNECER OS MEIOS NECESSÁRIOS PARA ESSE FIM, CASO NECESSÁRIO, NO PRAZO DE 10 DIAS (salvo se a parte autora for beneficiária da assistência judiciária - caso em que será isenta de tal ônus). Conste da publicação do Edital a advertência prevista no art. 257, IV do CPC. Caso a parte ré não apresente CONTESTAÇÃO/DEFESA no prazo legal, fica desde já nomeado CURADOR ESPECIAL A ELA, NA PESSOA DO(A) NOBRE DEFENSOR(A) PÚBLICO que atua neste Juízo, o(a) qual deverá ser intimado(a) para apresentar contestação (defesa) em favor da parte ré, no prazo legal, ainda que por negação geral (art. 341, parágrafo único, do CPC). Intime-se e cumpra-se.   Goiânia, datado e assinado digitalmente.   MARINA CARDOSO BUCHDID Juíza de Direito em substituição
7. Processo 10231214120178260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023121-41.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Blue Bay Comercial Ltda. - Vistos. Fls. 199: Defiro. Proceda-se a pesquisa de bens, via RENAJUD. Após cumprimento pela z.Serventia, junte-se nos autos o resultado da(s) pesquisa(s). Intime-se. - ADV: RENÉRIO DIAS DE MOURA (OAB 162698/SP), RENERIO DE MOURA (OAB 37300/SP)
8. Processo 00002953820258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000295-38.2025.8.26.0268 (apensado ao processo 1004611-53.2020.8.26.0268) (processo principal 1004611-53.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Blue Bay Comercial Ltda - Providencie a parte exequente, o recolhimento das custas em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1, no valor de 1 UFESP=R$37,02 para viabilizar o cumprimento da Decisão de Fls. 78. - ADV: RENERIO DE MOURA (OAB 37300/SP), RENÉRIO DIAS DE MOURA (OAB 162698/SP)