César Granuzzi De Magalhães

Processos do Advogado

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2. Processo 00055354120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005535-41.2025.8.26.0451 (processo principal 1025979-49.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Bortolli de Oliveira - União Seguradora S.a. - Vida e Previdência - Intime-se a parte executada (se for o caso na pessoa de seu advogado constituído), para que efetue o pagamento do valor devido, em quinze (15) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, §, 1º, do CPC, excluídos os honorários, uma vez que indevidos no âmbito dos Juizados em primeira instância. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido de multa, devidamente atualizado e expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por oficial de Justiça, seguindo-se dos atos de expropriação (CPC art. 523, § 3º). Caso não vislumbre bens que possa ser imediatamente penhoráveis, o Oficial de Justiça deverá obrigatoriamente relacionar bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado. Sem prejuízo da penhora por oficial de Justiça, fica autorizada a tentativa penhora de numerários via sistema SISBAJUD, na modalidade de repetição programada por até 60 dias. Sendo positiva a penhora de valores, o mesmo será transferido, imediatamente, para conta judicial. Da mesma forma, será efetuada consulta de veículos via RENAJUD e caso o bem esteja livre e desimpedido fica determinado o seu bloqueio e vinculação a estes autos para garantia da dívida. Feita a penhora, intime-se a(o) executada(o) na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, de seu representante legal ou pessoalmente, por correio (se empresa) ou por mandado se pessoa física, para oferecer embargos do devedor no prazo de 15 dias. Os embargos poderão versar somente sobre as hipóteses previstas no art. 52, IX, da Lei 9.099/95. Não sendo localizados bens penhoráveis, a execução/cumprimento de sentença será imediatamente extinta, isso nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 75 do Fonaje. Cumpra-se e intimem-se Piracicaba, SP., 25 de julho de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito JSN - ADV: CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃES (OAB 162735/SP), MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB 95975/RS)
3. Processo 10028732420248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002873-24.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Eliane Alves da Silva - Gol Linhas Aéreas S.A. - Vistos. Diante da falha ocorrida no novo sistema de Publicação e Certificação Automática da Publicação (DJEN), com a consequente retenção dos processos na fila "DJEN - Falha no envio para publicação", ficam as partes intimadas acerca da sentença proferida às fls. 239/243. Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃES (OAB 162735/SP)
4. Processo 15109350320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1510935-03.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.M. - Foi designada Audiência Virtual, de Tentativa de Conciliação para o dia 08/09/2025 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Campinas, Sala Virtual 1. Certifico, ainda, que o link de acesso a sala virtual foi encaminhado aos e-mails informados na decisão/certidão/petição, no máximo dois por participante. Observamos que o link da audiência também consta ao final deste documento. Observamos que, antes da audiência: A) os equipamentos de acesso à videoconferência (computador ou smartphone) deverão estar previamente testados em sua câmera, áudio e chat da reunião (balão de conversa no canto superior do celular ou na parte central da tela do computador; B) os participantes devem estar localizados em local de acesso a Wi-Fi de qualidade, sem o qual ela não poderá ser realizada e C) caso haja necessidade, emitiremos uma declaração de comparecimento para o empregador, quanto ao horário da audiência, após sua realização. No momento da audiência: 1) estejam em mãos com um documento oficial de identificação como RG, Carteira de Habilitação ou ainda, carteira da OAB; 2) esteja adequadamente trajado; 3) considerando que a audiência tem cerca de 30 minutos, não são tolerados atrasos, portando prepare-se com antecedência. Acesse o link da audiência no mínimo 10 minutos antes do horário marcado para testar os equipamentos; 4) escolha um ambiente isento de barulhos e ruídos; feche a porta e avise as demais pessoas para não ser interrompido e, se possível, permaneça sozinho no cômodo durante a sessão 5) mantenha a câmera sempre ligada; 6) Não será admitido o ingresso à audiência após o horário previamente agendado e 7)Não recebemos ligações telefônicas durante a audiência, pois o link de acesso é suficiente para o acesso, dependendo o restante dos equipamentos dos participantes. Na ata de audiência não serão permitidas manifestações ou requerimentos, os quais deverão ser dirigidos ao Juízo. A ata da audiência será apenas descrita como frutífera ou infrutífera. Todas as quantias cobradas ou mencionadas nos autos deverão estar devidamente atualizadas, a fim de viabilizar um possível acordo. ATENÇÃO: Não será considerada paga a remuneração recolhida por deposito judicial. A remuneração deve ser feita diretamente ao conciliador por pix ou transferência bancária, ao final da audiência, conforme os dados fornecidos no momento da audiência, ou após a esta, no prazode5dias. No caso dos processos dos Juizados Especiais Cíveis, a remuneração é devida somente no caso de recurso. - ADV: CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃES (OAB 162735/SP)
5. Processo 10145995820258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014599-58.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessa Lopes de Souza - - Valéria Lopes Ribeiro - - Alessandro Martins de Souza - Providencie a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o comprovante de pagamento, da guia de fl.46, tendo em vista o documento de fl. 47, referir-se apenas ao comprovante de solicitação de pagamento, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria - ADV: CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃES (OAB 162735/SP), CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃES (OAB 162735/SP), CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃES (OAB 162735/SP)
6. Processo 10007865420158260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000786-54.2015.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - LEXUS IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA - GLEIBER JOSÉ DE OLIVEIRA - Manifeste-se, o exequente, sobre a petição de fls. 319 bem como em termos de prosseguimento. - ADV: CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃES (OAB 162735/SP), ANDRÉ EDUARDO BRAVO (OAB 359684/SP)
7. Processo 10151233320248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015123-33.2024.8.26.0114 - Notificação - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.M.B. - L.T.I.P.L.G. - Autos nº 2024/000631. Vistos. No prazo de 30 dias, extrai a parte Requerente as cópias dos autos, posteriormente, arquivem-se estes, com as anotações de praxe. Int. Campinas, 03 de julho de 2025. - ADV: CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃES (OAB 162735/SP), LAURA TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA (OAB 125291/PR)
8. Processo 10068981720238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006898-17.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Parisi - - Robson Rafael Parisi - - Vinicius Parisi - - Orlando Parisi Filho - Ana Carla dos Santos Margoni - Allianz Seguros S/A - HFCP – Hospital Fornecedores de Cana de Piracicaba, - Vistos. Designo audiência de instrução e julgamento para 19 de Agosto de 2025, às 14:00 horas. Ficam alertados que os patronos das partes deverão apresentar-se CONVENIENTEMENTE trajados para o ato oficial. A audiência será realizada virtualmente, pelo aplicativo Teams. Compete aos advogados acessar o Link/QR CODE constante da decisão para ingresso na audiência, na data e horário acima designados. Cabe ao advogado encaminhar o link para ingresso na audiência virtual às partes, bem como, para as testemunhas. Devem atentar que, para participar da audiência, será necessário estarem com áudio e vídeo habilitados no dispositivo de acesso. Em cinco (05) dias úteis, as partes deverão informar o endereço eletrônico e contato telefônico dos patronos para eventuais emergências. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer (AudiênciaVirtual - Participar de uma Audiência Virtual). Caberá ao advogado informar às partes e testemunhas ser normal a demora de alguns minutos para o início de sua participação, pela necessidade de prévia tentativa de conciliação, colheita prévia de eventuais depoimentos pessoais, oitiva de outras testemunhas e, nesse período, aguardará, no lobby (sala de espera) do aplicativo até o momento de sua oitiva, quando então será autorizado o ingresso na audiência virtual. Deverá a parte intimar a testemunha nos termos do art. 455 do CPC e encaminhar o link da audiência, sob pena de preclusão acaso não haja o comparecimento do depoente. Ficam alertados que todos que vão participar da audiência precisam estar com os documentos pessoais em mãos para a devida identificação (inclusive advogados, para conferência de sua condição de patrono nos autos). Os advogados que não estão com as partes presentes em seu escritório, deverão se comunicar com as mesmas por meio de mensagem de texto pelo seu celular. Ante a gratuidade dos requerentes, providencie a serventia a intimação de suas testemunhas por carta. Link da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmFhM2IwOWUtZmY5OS00MjYwLWJkZjMtYWQ0NWQ5NzE4YTg2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%227e1b0e56-f2b0-4aec-b8f5-1214c246628c%22%7d ID da Reunião:222 131 264 063 3 Senha:B7FD2P2f QR CODE: Intime-se. - ADV: CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃES (OAB 162735/SP), LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS (OAB 110091/SP), CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃES (OAB 162735/SP), CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃES (OAB 162735/SP), LEDA MARIA PERDONA LUCATTO (OAB 238128/SP), CÉSAR GRANUZZI DE MAGALHÃES (OAB 162735/SP), RENATA HONORIO YAZBEK (OAB 162811/SP), CAMILA FERREIRA DE MOURA (OAB 206402/SP)