Renata Monteiro De Azevedo Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 10009542020195020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000954-20.2019.5.02.0022 RECLAMANTE: MARCIO DOS SANTOS RECLAMADO: N.D.A CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c2f706 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SELMA MIKI HANKE HARADA DESPACHO   Vistos Do depósito ID f3551a8 , libere-se ao rte. seu crédito líquido conforme valor fixado na decisão de ID 9ac157a,   planilha de ID cd5a28c de responsabilidade subsidiária das 6ª e 7ª rda. SEI INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA e SEI WASHINGTON LUIS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, transferindo os recolhimentos devidos. Libere também os honorários advocatícios sucumbenciais do patrono do autor, com dados financeiros em ID f4cdc69. Aguarde-se o prazo concedido em ID 63e1e01 para a 4ª  rda Gafisa SA ,  efetuar o pagamento devido, conforme planilha ID 0867cd5. ID d7e0170: Nada a deferir por ora, quanto ao pedido de desconsideração e inclusão do sócios. Concedo à 3ª rda. Toledo Ferrari Construtora e Incorporadora Ltda, devedora subsidiária, o prazo suplementar de 15 dias para pagamento do valor fixado na decisão de ID 9ac157a, planilha atualizada em ID 31686f7, sob pena de penhora. I. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANA CAROLINA PARISI APOLLARO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO DOS SANTOS
3. Processo 10009542020195020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000954-20.2019.5.02.0022 RECLAMANTE: MARCIO DOS SANTOS RECLAMADO: N.D.A CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c2f706 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SELMA MIKI HANKE HARADA DESPACHO   Vistos Do depósito ID f3551a8 , libere-se ao rte. seu crédito líquido conforme valor fixado na decisão de ID 9ac157a,   planilha de ID cd5a28c de responsabilidade subsidiária das 6ª e 7ª rda. SEI INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA e SEI WASHINGTON LUIS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, transferindo os recolhimentos devidos. Libere também os honorários advocatícios sucumbenciais do patrono do autor, com dados financeiros em ID f4cdc69. Aguarde-se o prazo concedido em ID 63e1e01 para a 4ª  rda Gafisa SA ,  efetuar o pagamento devido, conforme planilha ID 0867cd5. ID d7e0170: Nada a deferir por ora, quanto ao pedido de desconsideração e inclusão do sócios. Concedo à 3ª rda. Toledo Ferrari Construtora e Incorporadora Ltda, devedora subsidiária, o prazo suplementar de 15 dias para pagamento do valor fixado na decisão de ID 9ac157a, planilha atualizada em ID 31686f7, sob pena de penhora. I. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. ANA CAROLINA PARISI APOLLARO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALFACON - CONSTRUCOES LTDA - RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 350 - SPE LTDA - TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - SEI WASHINGTON LUIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - N.D.A CONSTRUCOES LTDA - EPP - GAFISA S/A. - SEI INCORPORACAO E PARTICIPACOES S.A.
4. Processo 22508737520258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - OURO PRETO INCORPORADORA LTDA; Agravado(a)(s) - FELIPE ANDARE FERREIRA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant OURO PRETO INCORPORADORA LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão DESPACHO DE ORDEM 220: "(...) INTIME-SE A AGRAVANTE para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a possibilidade de não conhecimento do presente recurso, por violação ao duplo grau de jurisdição e supressão de instância. Adv - FABIO RIVELLI, FERNANDA CABETTE DE OLIVEIRA, NATALIA CIRELLO PAN CHACON, RENATA MONTEIRO DE AZEVEDO MELO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
5. Processo 22508737520258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - OURO PRETO INCORPORADORA LTDA; Agravado(a)(s) - FELIPE ANDARE FERREIRA; Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIO RIVELLI, FERNANDA CABETTE DE OLIVEIRA, NATALIA CIRELLO PAN CHACON, RENATA MONTEIRO DE AZEVEDO MELO, THIAGO MAHFUZ VEZZI.
6. Processo 10016833720175020080
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 80ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001683-37.2017.5.02.0080 RECLAMANTE: RENATO PIRES DA SILVA RECLAMADO: GAFISA S/A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbaf04b proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 07/07/2025. ANA LUCIA FABORGES SALLES     DESPACHO   Vistos. Petição de id: 2c5c11e, e anexos, protocolizados por LUIZ RENATO GABRIELLO BRAGA,  CPF nº 181.000.028-94 e ANA CARLA FONSECA,  CPF nº 812.224.596-04, requerendo o cancelamento do registro de indisponibilidade registrada na matrícula nº 100.972 do 13º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Incluam-se os peticionários como terceiros interessados, bem como o(s) advogado(s) constante(s) da(s) procuração(ões) de Id 1c8b203 e Id a2a8ba5 Os registros das indisponibilidades são decorrentes da ordem realizada por meio do convênio eletrônico CNIB, no dia 12/06/2020, com o Protocolo de Indisponibilidade nº 202006.1209.01179674-IA-270, na execução em face de GAFISA S/A. Por cumpridas as obrigações pela executada, foi determinado o cancelamento total de todos os registros de indisponibilidades, solicitada por meio do sistema CNIB no dia 25/06/2020 com o protocolo 202006.2517.01199368-TA-130 (id: f693bec). Posto isso, oficie-se ao 13º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, solicitando que efetue o cancelamento do registro de indisponibilidade averbado na matrícula nº 100.972 - na AV12 Por economia e celeridade processuais, atribuo ao presente despacho FORÇA DE OFÍCIO AO 16º Oficial de Registro de Imóveis da Capital/SP, a fim de que promova o cancelamento da indisponibilidade a seguir discriminada: Inclusão de indisponibilidade CNIB: Protocolo nº 202006.1209.01179674-IA-270 (de 12/06/2020);Matrícula nº 100.972 - na AV 12Executada: GAFISA S/A., CNPJ: 01.545.826/0001-07;Protocolo do cancelamento no CNIB: 202006.2517.01199368-TA-130 (de 25/06/2020) Saliento que os imóveis ainda estão registrados em nome da executada e a ordem judicial determinando o registro das indisponibilidades foi emitida por culpa daquela, não havendo que se falar, por isso, em isenção dos emolumentos.    Assim, a pessoa interessada deverá tomar as providências cabíveis para o registro do cancelamento das indisponibilidades diretamente junto ao registrador de imóveis competente, facultando-se a cobrança de eventuais despesas em face da executada, pelos meios processuais cabíveis no Juízo competente para a matéria. Para tanto, a presente decisão, bem como a ordem do cancelamento protocolizada no CNIB, ficarão à disposição do terceiro interessado, para impressão e encaminhamento para o Oficial de Registro de Imóveis, acompanhados das demais peças processuais que achar pertinente.  A consulta da autenticidade desse documento poderá ser realizada pelo destinatário na página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o número do documento regularmente impresso no rodapé página.  Intime-se e retornem os autos ao arquivo definitivo   SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. JOSE CELSO BOTTARO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ RENATO GABRIELLO BRAGA - ANA CARLA FONSECA
7. Processo 10009542020195020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000954-20.2019.5.02.0022 RECLAMANTE: MARCIO DOS SANTOS RECLAMADO: N.D.A CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63e1e01 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SELMA MIKI HANKE HARADA DESPACHO   Vistos ID ada4b6b Defiro a dilação de prazo requerida para pagamento. I. .... SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ANA CAROLINA PARISI APOLLARO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO DOS SANTOS
8. Processo 10009542020195020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000954-20.2019.5.02.0022 RECLAMANTE: MARCIO DOS SANTOS RECLAMADO: N.D.A CONSTRUCOES LTDA - EPP E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63e1e01 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 22ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. SELMA MIKI HANKE HARADA DESPACHO   Vistos ID ada4b6b Defiro a dilação de prazo requerida para pagamento. I. .... SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. ANA CAROLINA PARISI APOLLARO ZANIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALFACON - CONSTRUCOES LTDA - RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA 350 - SPE LTDA - ROCONTEC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - SEI WASHINGTON LUIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA - N.D.A CONSTRUCOES LTDA - EPP - GAFISA S/A. - SEI INCORPORACAO E PARTICIPACOES S.A.