Amaury Jose Freiria Da Matta

Processos do Advogado

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2. Processo 10004172520228260111
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000417-25.2022.8.26.0111 - Ação Civil Pública - Flora - REYNALDO FERREIRA DINIZ - - Gabriela Oficiati Diniz - - Camila Oficiati Diniz - - Fátima Aparecida Oficiati Diniz - - Jose Ferreira Diniz Neto - - Karina Ferreira Diniz e outros - Vistos. Por mais uma vez, intime-se o Ministério Público para requerer o que for de seu interesse. Após, voltem conclusos. Intime-se. Cajuru, 28 de julho de 2025. - ADV: GABRIELA OFICIATI DINIZ (OAB 249375/SP), GABRIELA OFICIATI DINIZ (OAB 249375/SP), GABRIELA OFICIATI DINIZ (OAB 249375/SP), GABRIELA OFICIATI DINIZ (OAB 249375/SP), GABRIELA OFICIATI DINIZ (OAB 249375/SP), GABRIELA OFICIATI DINIZ (OAB 249375/SP), AMAURY JOSÉ FREIRIA DA MATTA (OAB 162957/SP), AMAURY JOSÉ FREIRIA DA MATTA (OAB 162957/SP), AMAURY JOSÉ FREIRIA DA MATTA (OAB 162957/SP), AMAURY JOSÉ FREIRIA DA MATTA (OAB 162957/SP), AMAURY JOSÉ FREIRIA DA MATTA (OAB 162957/SP), AMAURY JOSÉ FREIRIA DA MATTA (OAB 162957/SP)
3. Processo 10016271420228260111
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001627-14.2022.8.26.0111 - Monitória - Pagamento - José Luis Guedes da Freiria Coelho Materiais - Rafaela Aparecida Mencucini da Silva - "Contestação apresentada, INTIME-SE a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigos 350 e 351 do CPC." - ADV: AMAURY JOSÉ FREIRIA DA MATTA (OAB 162957/SP), RODRIGO DONIZETE LÚCIO (OAB 229202/SP)
4. Processo 22079720820208260000
   Tribunal: STJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EAREsp 2090348/SP (2022/0076196-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE : SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO ADVOGADOS : ROBERTO BARRIEU - SP081665 RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE - RJ162957 ANDRÉ ALVES DE MELO - RJ145859 HUGO BARRETO SODRÉ LEAL - SP195640 EMBARGADO : MUNICÍPIO DE CAMPINAS ADVOGADOS : ANDRÉ DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA - SP387877 ROMERO FELIPE AZEVEDO CORREA - SP403606 Processo distribuído pelo sistema automático em 28/07/2025.
5. Processo 10010454820218260111
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001045-48.2021.8.26.0111 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Eide Aparecida Moioli Henriques - Marilene de Lazzari Moioli Martins - - Luiz Antonio Martins - - João Pedro Moioli Filho - - Solange Aparecida Felicio Moioli - - Marilza Silvania Moioli e outros - Vistos. Considerando a renúncia de mandato noticiada nos autos, intime-se pessoalmente a parte Requerida via postal a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação processual. Em caso de inércia, tornem os autos conclusos para deliberação. P.C.I. - ADV: AMAURY JOSÉ FREIRIA DA MATTA (OAB 162957/SP), RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR (OAB 401082/SP), RALF WILLIANS ROMANINI PONTES (OAB 410458/SP), LUIZ ANTONIO MARTINS (OAB 220805/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), JOSE ROBERTO PONTES (OAB 59715/SP), LUIZ ANTONIO MARTINS (OAB 220805/SP), MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA (OAB 470772/SP), RENATA ROSITO BRUDER SERAFIM (OAB 333670/SP), RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 272364/SP), GABRIELA MEDEIROS DE FARIA (OAB 508254/SP)
6. Processo 00002144620238260111
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000214-46.2023.8.26.0111 (processo principal 0000442-36.2014.8.26.0111) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.H.G.S. - Vistos. Fls. 146/148: Em atendimento aos esclarecimentos solicitados, retifico a decisão de fls. 141/142 nos seguintes termos. INTIME-SE o executado para que, em 03 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento (art. 528, § 2°, do CPC). Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as 03 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo (art. 528, §§ 3° e 4°, do CPC). O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em 03 (três) dias, sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA, devendo ser remetida ao Juízo Deprecado em resposta ao e-mail de fl. 146. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GABRIELA OFICIATI DINIZ (OAB 249375/SP), AMAURY JOSÉ FREIRIA DA MATTA (OAB 162957/SP)
7. Processo 10004588420258260111
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000458-84.2025.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Rita de Cássia Simplicio - Fazenda Pública Municipal de Cajuru - - Rafael Simplício Fernandes e outro - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Dê-se vista ao Ministério Público para parecer. Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. Cajuru, 24 de julho de 2025. - ADV: LUIS EVANEO GUERZONI (OAB 153337/SP), LEANDRO QUENTINO RIBEIRO (OAB 184553/SP), SILVIO HENRIQUE FREIRE TEOTONIO (OAB 148041/SP), AMAURY JOSÉ FREIRIA DA MATTA (OAB 162957/SP)
8. Processo 00174589119958050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0017458-91.1995.8.05.0001 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s):   APELADO: ESPÓLIO DE YUAN SHI HWA registrado(a) civilmente como YUAN SHI HWA Advogado(s): ANDRE ALVES DE MELO (OAB:RJ145859-A), RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB:RJ162957-A)   DESPACHO     Vistos, etc.  Em homenagem ao princípio do contraditório e da ampla defesa, nos termos do art. 9° e 10, do Código de Processo Civil, converto o julgamento em diligência para proceder a intimação da parte recorrente para se manifestar, querendo, sobre a(s) preliminar(es) aventada(s) nas contrarrazões recursais. Prazo de 10 dias.   Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos os autos para julgamento definitivo deste recurso.   Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.     Tribunal de Justiça da Bahia, Em    de                de 2025     DESª. REGINA HELENA SANTOS e SILVA Relatora I-ADM