Marcos César Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10137361920208260309
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013736-19.2020.8.26.0309 (apensado ao processo 1001879-86.2018.8.26.0004) - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - Jonathan Peter Gregory - - Simon James Gregory - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Ausente interesse recursal, o trânsito em julgado opera-se na presente data. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP), MONICKE PRADELA FERNANDES (OAB 446733/SP)
3. Processo 10018798620188260004
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001879-86.2018.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - J.P.G. - - S.J.G. - R.J.G. - Torno sem efeito a determinação de fls. 1203. Considerando a escritura de fls. 1183/1194 expeça-se MLEs com base nos formulários juntados às fls. 1196 e 1202. Após, nada mais sendo requerido, ao arquivo. - ADV: MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP), MONICKE PRADELA FERNANDES (OAB 446733/SP), DANIEL TAVARES ZORZAN (OAB 315844/SP)
4. Processo 00035070520258260127
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003507-05.2025.8.26.0127 (processo principal 1009917-72.2019.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Marcos César da Silva - Providencie o recolhimento das custas e despesas processuais, as quais compreendem as relativas à distribuição (taxa judiciária - 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observado o valor mínimo de 5 Ufesp's e máximo de 3.000 Ufesp's) e, caso o(a) executado (a) não possua advogado, aquela necessária à citação, na forma do Comunicado CG nº 2.516/2019: Postal-Carta/AR.Digital e comunicado Conjunto 951/2023. Prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV: MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP)
5. Processo 10103571220238260068
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010357-12.2023.8.26.0068 - Embargos à Execução - Defeito, nulidade ou anulação - Josilma Ferreira de Mendonça - Netcorpbrasil Contrução e Incorporação de Imoveis Ltda. - Spe - Ciência à requerida da oposição de embargos de declaração pela requerente (fls. 314/315) para que possa se manifestar a respeito, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis (§2º do art. 1.023 do CPC). Decorrido o prazo indicado com ou sem sua efetiva manifestação, serão os autos conclusos ao juiz prolator da decisão (fls. 309/310) para a análise do recurso. - ADV: MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP), ALINE NASCIMENTO BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB 51240/BA)
6. Processo 00196453120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019645-31.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1011515-37.2023.8.26.0704) (processo principal 1011515-37.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Marcos César da Silva - - Network Consultoria Imobiliária Ltda - Eloisa Maria Felix - Vistos. Fl. 26: Defiro a penhora no rosto dos autos nº 0019216-64.2025.8.26.0100 em trâmite perante esta 38ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, a recair sobre os créditos pertencentes à executada ELOÍSA MARIA FÉLIX, até o limite do crédito exequendo de R$ 2.658,77, atualizado para julho de 2025. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos ao juízo destinatário, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP), ELISABETE MENDONÇA (OAB 336446/SP), MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP)
7. Processo 00549033920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054903-39.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1084364-44.2021.8.26.0100) (processo principal 1084364-44.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Marcos César da Silva - Brazilian Securities Companhia de Securitização - Vistos. Expeça-se MLE. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição: Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização, sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP)
8. Processo 10030744720208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003074-47.2020.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Ouro Verde - Julia Ferreira de Azevedo - - Raquel Ferreira de Azevedo e outro - Fls.760/776, 769/771: Manifeste-se a parte executada. - ADV: ANTONIO EDUARDO DIAS TEIXEIRA FILHO (OAB 254155/SP), MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP), LUCIANO FANECA DA CUNHA GONÇALVES (OAB 302893/SP), MARCOS CÉSAR DA SILVA (OAB 163068/SP)