Rodrigo José De Pontes Seabra Monteiro Salles

Processos do Advogado

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2. Processo 10188910420238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018891-04.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Geraldo Francisco da Silva - Ecorodovias Infraestrutura e Logística S/A - Vistos. Homologo a desistência manifestada pela parte requerente quanto ao recurso interposto (fl. 219). Anote-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: PATRICIA APARECIDA SIMIONATO (OAB 215362/SP), EDUARDO AUGUSTO ALCKMIN JACOB (OAB 206675/SP), RODRIGO JOSÉ DE PONTES SEABRA MONTEIRO SALLES (OAB 163334/SP), RENATO MAZZAFERA FREITAS (OAB 133071/SP)
3. Processo 07195996120188070007
   Tribunal: TJDFT | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0719599-61.2018.8.07.0007 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) EXEQUENTE: AROLDO AMORIM ODORICO, DAYSE FERREIRA DA MOTTA AMORIM EXECUTADO: ODEBRECHT REALIZACOES IMOBILIARIAS S.A, LED AGUAS CLARAS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte requerida pra comprovar o início da obrigação de fazer ou justificar a pretensão de dilação do prazo para baixa dos gravames. Prazo 5 (cinco) dias, pena de majoração da multa fixada. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -
4. Processo 21727778320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2172777-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caçapava - Agravante: Jahel Evanger Simões de Oliveira - Agravado: Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Vistos. Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto contra a decisão de fls. 438/439 proferida pela MMª. Juíza de Direito, Dra. Simone Cristina de Oliveira, nos autos da ação de indenização, que revogou o pleito da gratuidade processual, de ofício. Diz a agravante que o pedido de justiça gratuita foi acompanhado de documentos que comprovam não reunir condições financeiras para pagar as custas processuais. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a suspensão da decisão agravada. À contraminuta. Desnecessárias informações. Comunique-se o Juízo de origem acerca da presente decisão. Int. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Advs: Paulo Jose Rocha de Oliveira (OAB: 288567/SP) - Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles (OAB: 163334/SP) - 5º andar
5. Processo 21727778320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2172777-83.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caçapava - Agravante: Jahel Evanger Simões de Oliveira - Agravado: Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Vistos. Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto contra a decisão de fls. 438/439 proferida pela MMª. Juíza de Direito, Dra. Simone Cristina de Oliveira, nos autos da ação de indenização, que revogou o pleito da gratuidade processual, de ofício. Diz a agravante que o pedido de justiça gratuita foi acompanhado de documentos que comprovam não reunir condições financeiras para pagar as custas processuais. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a suspensão da decisão agravada. À contraminuta. Desnecessárias informações. Comunique-se o Juízo de origem acerca da presente decisão. Int. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Advs: Paulo Jose Rocha de Oliveira (OAB: 288567/SP) - Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles (OAB: 163334/SP) - 5º andar
6. Processo 21727778320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2172777-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; MARIA DE LOURDES LOPEZ GIL; Foro de Caçapava; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001505-60.2024.8.26.0101; Acidente de Trânsito; Agravante: Jahel Evanger Simões de Oliveira; Advogado: Paulo Jose Rocha de Oliveira (OAB: 288567/SP); Agravado: Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas; Advogado: Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles (OAB: 163334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21727778320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 2172777-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caçapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001505-60.2024.8.26.0101; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Jahel Evanger Simões de Oliveira; Advogado: Paulo Jose Rocha de Oliveira (OAB: 288567/SP); Agravado: Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas; Advogado: Rodrigo José de Pontes Seabra Monteiro Salles (OAB: 163334/SP)
8. Processo 00144172220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014417-22.2025.8.26.0053 (processo principal 1061775-68.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Liminar - Concessionaria Ecovias dos Imigrantes Sa - Vistos. CUMPRA-SE pagamento de quantia certa (artigos 523/7 do CPC). INTIME-SE a parte executada para pagamento e, querendo, oferecer IMPUGNAÇÃO, no prazo sucessivo de 15 dias. Após decorrido o prazo para pagamento espontâneo, incidirão, independentemente de decisão específica, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS em 10% sobre o valor da execução (art. 85, § 1°, do CPC), acrescidos da MULTA PROCESSUAL de 10% sobre o valor devido. Após o decurso do prazo para impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação sobre a impugnação/exceção/manifestação eventualmente apresentada pelo executado ou sobre o decurso do prazo, no prazo de 15 dias. Se pleiteada a concessão de efeito suspensivo, venham à conclusão. Em caso de inércia da parte exequente, após intimada, ao arquivo, no aguardo de prescrição, independentemente de nova conclusão. Anoto que, caso não haja pagamento espontâneo ou seja concedido efeito suspensivo a eventual impugnação, assim como à luz de que a execução ora cumprida não é manifestamente susceptível de dano de difícil ou incerta reparação, o feito prosseguirá por iniciativa da parte exequente, nos termos do artigo 525, § 6°, do CPC e da presente decisão. Valor devido à parte exequente: R$ 20.887,13, data-base abril/2025; custas de cumprimento de sentença: R$ 417,74, a serem recolhidas separadamente, por meio de guia DARE-SP, código 230-6. Caso se trate de execução honorários advocatícios pela Procuradoria Geral do Estado, a parte executada poderá recolher o valor da verba de sucumbência conforme instruções contidas na petição inicial do cumprimento de sentença (mediante guia DARE, com o código 811-4 e CNPJ 71.584.833/0002-76), devendo, em todo caso, recolher as custas devidas na presente fase por meio de guia DARE-SP, código 230-6. Int. - ADV: SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP), RODRIGO JOSÉ DE PONTES SEABRA MONTEIRO SALLES (OAB 163334/SP)