Adalgiza Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 10066498020248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006649-80.2024.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.G.B.M. e outro - W.J.A.M. - AO REQUERENTE: Diante da apresentação de recurso de apelação, manifeste-se, apresentando CONTRARRAZÕES de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VINÍCIUS BEDUSQUI DE GOES (OAB 356058/SP), ADALGIZA FRANCISCO (OAB 163354/SP)
3. Processo 00022681720228260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002268-17.2022.8.26.0047 (processo principal 1002116-93.2015.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Parcelamento do Solo - Eugênio - - Maria Inez - - Vanira de Fatima Negrão - - Albertina Maria Malaguti - - MARIA JOSÉ MALAGUTTI - - VALCIR JOSÉ MALAGUTI - - CÉLIA CRISTINA MALAGUTI FIGUEIREDO - - José Antônio de Camargo - - Flosino Carlos Ferreira - - Airton Manoel Negrão - - Alexandre Caetano da Costa - - Tereza do Rosário Pires - - Hudson das Neves - - José Rodrigues da Silva - - Luzia Amorim - - Mauro Celeri - - Dejanira Aparecida Camilo Barreto e outros - Carin Gabriela Souza Barbosa - Vistos. Cumpra-se o determinado à fls. 1.511. Sem prejuízo, levando-se em conta o parcelamento do débito em relação ao co devedor Hudson das Neves (fls. 1415-1425), manifeste-se o M.P. A possibilidade do efetuar o depósito das parcelas diretamente ao Fundo Estadual dos Interesses Difusos - FID, indicando, se o caso, como realizá-lo. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA POLETINE PEROBELI (OAB 395658/SP), ANA LUIZA POLETINE PEROBELI (OAB 395658/SP), ANA LUIZA POLETINE PEROBELI (OAB 395658/SP), VALDIR CARLOS JUNIOR (OAB 378744/SP), ANA LUIZA POLETINE PEROBELI (OAB 395658/SP), JULIA JAKELAITIS SILVA (OAB 518067/SP), DIEGO LAZARO PICOLO MASSACANI (OAB 429283/SP), ANA LUIZA POLETINE PEROBELI (OAB 395658/SP), GUSTAVO GOMES SILVA (OAB 389617/SP), GUSTAVO GOMES SILVA (OAB 389617/SP), GUSTAVO GOMES SILVA (OAB 389617/SP), GUSTAVO GOMES SILVA (OAB 389617/SP), MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP), MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP), MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP), MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP), MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP), MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP), MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP), ADALGIZA FRANCISCO (OAB 163354/SP), PATRÍCIA CRISTINA BARBOSA (OAB 156258/SP), FABIANE MOUTINHO (OAB 150133/SP), EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA (OAB 108374/SP), VALDIR CARLOS JUNIOR (OAB 378744/SP), JAQUELINE BATISTA BEGUE FURLANETO (OAB 232906/SP), JAQUELINE BATISTA BEGUE FURLANETO (OAB 232906/SP), VALDIR CARLOS JUNIOR (OAB 378744/SP), VALDIR CARLOS JUNIOR (OAB 378744/SP), JAQUELINE BATISTA BEGUE FURLANETO (OAB 232906/SP), JAQUELINE BATISTA BEGUE FURLANETO (OAB 232906/SP), JAQUELINE BATISTA BEGUE FURLANETO (OAB 232906/SP), JAQUELINE BATISTA BEGUE FURLANETO (OAB 232906/SP), MAXIMILIANO GALEAZZI (OAB 186277/SP)
4. Processo 10082676020248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008267-60.2024.8.26.0047 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.P.S. - B.B. - Ante o exposto, decreto a curatela de BENEDITA BERNARDES, qualificada nos autos, declarando-o relativamente incapaz para exercer, na forma do artigo 4º, inciso III, do Código Civil, pessoalmente, qualquer ato de disposição patrimonial, tais como vender, alugar, comprar, penhorar, ou arrendar qualquer bem; sendo assim, nomeio-lhe como curadora a autora MIRELLA PEREIRA DE SOUZA, que deverá servir sob compromisso. Deixo de determinar expedição de ofício ao Cartório Eleitoral, nos termos do Comunicado CG 2201/16, posto que não se trata de pessoa absolutamente incapaz, de modo que, havendo interesse da parte, deverá, na posse do termo de curatela, tomar as medidas cabíveis no órgão competente. Em obediência ao disposto no artigo 755, do Código de Processo Civil e do artigo 9º, inciso III, do Código Civil, inscreva-se a presente no Registro Civil e publique-se no órgão oficial, por três vezes, com intervalo de dez (10) dias. Servirá a presente, assinada eletronicamente e assinada pela autora como TERMO DE CURADOR DEFINITIVO, devendo a curadora comparecer em cartório para assinatura do termo. Esta sentença servirá como Mandado de Registro de Interdição ao Cartório de Registro Civil de Assis/SP, devendo este proceder a informação da interdição no assento de casamento da interditada, sob o nº 9.333, às fls. 98, do livro B-32, sem custas e emolumentos, por serem as partes beneficiárias da justiça gratuita. Providencie a serventia a remessa dessa sentença/mandado de registro de interdição ao Cartório de Registro Civil de Assis/SP, devidamente acompanhada pela certidão do trânsito em julgado. Deverá a autora retirar a certidão de inscrição de interdição no Cartório de Registro Civil de Assis/SP. Arbitro os honorários da procuradora nomeada (código 207 - fls. 11), conforme tabela do convênio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, expedindo-se as certidões no momento oportuno. P.I.C. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: VALÉRIA GOMES VIEIRA PARANHOS (OAB 399435/SP), ADALGIZA FRANCISCO (OAB 163354/SP)
5. Processo 10005604120258260553
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000560-41.2025.8.26.0553 - Embargos de Terceiro Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria José da Silva - Vistos. A apelação será processada com efeito suspensivo, nos termos do art. 1.012 do CPC/2015. Intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis (art. 1.010, § 1º, CPC). Com a juntada ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado e Falências, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo, devendo a serventia remeter o processo à Segunda Instância sem qualquer pendência, conforme art. 1.275 das NSCGJ. Int. - ADV: ADALGIZA FRANCISCO (OAB 163354/SP)
6. Processo 00043353820118260047
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004335-38.2011.8.26.0047/01 (apensado ao processo 0004335-38.2011.8.26.0047) (004.72.0110.004335/1) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Agnaldo Anastacio da Silva - Soma Veiculos de Assis Ltda - Laudo de fls.724/768: vista as partes. Oficie-se a Defensoria para liberação dos honorários periciais, informando que foram realizados a contento. - ADV: ADALGIZA FRANCISCO (OAB 163354/SP), ALCIR BARBOSA GARCIA (OAB 296587/SP), GABRIEL BURALI RODRIGUES (OAB 322780/SP)
7. Processo 00015715520198260417
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001571-55.2019.8.26.0417 (processo principal 0005189-04.2002.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Adalgiza Francisco - Abilio Rodrigues Neto e outros - Vistos. ADALGIZA FRANCISCO interpôs CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para execução dos HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS (fls 38), em face de ABILIO RODRIGUES NETO, casado com ANA MARIA TIEPPO RODRIGUES, e JOSE DE PAIVA , casado com APARECIDA RICARDO DE PAIVA (fls. 34). Recebida a inicial, determinou-se a intimação dos executados para pagamento (f. 45/46). Abilio Rodrigues Neto apresentou impugnação. A impugnação foi parcialmente acolhida pela decisão de f. 119/121. Deferida a habilitação do espólio de José de Paiva às f. 103. A exequente desistiu da intimação do espólio de José de Paiva (f. 118). A desistência foi homologada pela decisão de f. 119/120. Abilio Rodrigues Neto efetuou o pagamento do débito, sub rogando-se no crédito em relação ao coexecutado José de Paiva e requereu a extinção (f. 138/139). A parte credora concordou com o valor depositado e requereu o levantamento a extinção do feito (f. 145). Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença movido pelo Adalgiza Francisco em face de Abilio Rodrigues Neto e outros. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE autorizando a parte exequente a efetuar o levantamento do valor depositado às fls. 140, acrescidos de juros e correção monetária, de acordo com os dados lançados no Formulário MLE juntado aos autos (f. 146). Arcará a parte executada com custas e despesas processuais. Se for manifestada pela(s) parte(s) a renúncia ao direito de recorrer, desde já, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO-A. Após o trânsito em julgado, ao cartório para: 1. Certificar o trânsito em julgado no sistema SAJPG5-PP (Categoria 13, Modelo 701 - Certidão - Trânsito em Julgado com Baixa - Processo Digital) para que o sistema se encarregue de baixar o processo, lançando a movimentação 60690 - Trânsito em Julgado às partes - com Baixa(Comunicados CG nº 438/16 e nº 1789/2017); e 2.Proceder ao cálculo das custas e despesas processuais. Se houver custas/despesas, int.-se a parte executada, através de seu advogado, para promover seu pagamento, no prazo de 30 dias, sob pena de inscrição da dívida ativa, comunicação ao IPESP e/ou expedição de certidão de crédito em favor do Oficial de Justiça. Decorrido o prazo sem pagamento das custas/despesas, expeça-se certidão para inscrição da dívida ativa e/ou ofício ao IPESP e/ou certidão de crédito em favor do oficial de Justiça, conforme o caso. Se não houver custas/despesas pendentes, estas forem recolhidas ou realizada a diligência acima, arquivem-se os autos, com as baixas e comunicações necessárias. P.R.I.C. Paraguacu Paulista, 16 de julho de 2025. Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Juiz(a) de Direito - ADV: MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655/SP), ADALGIZA FRANCISCO (OAB 163354/SP), MARCELO MAFFEI CAVALCANTE (OAB 114027/SP), RENATA MAFFEI CAVALCANTE (OAB 127655/SP), FLAVIA MOYA PELEGRINI (OAB 213192/SP), FLAVIA MOYA PELEGRINI (OAB 213192/SP)
8. Processo 10029816720258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002981-67.2025.8.26.0047 - Inventário - Inventário e Partilha - Elizabete Aparecida Arantes - Vistos. Considerando o valor do monte mor, INDEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Recolha-se o valor da diligência do oficial de justiça para a expedição do mandado de citação à herdeira Arlete (endereço fls.57) ou valor postal para citação via CARTA AR. Diante das primeiras declarações trazidas às fls. 57/62, nos termos do artigo 626 e seguintes do NCPC, cite-se a herdeira acima mencionada para que no prazo de quinze querendo, podendo, constituam procurador para representá-los nos autos, sob pena de não o fazendo serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados pelo inventariante. Int. - ADV: ADALGIZA FRANCISCO (OAB 163354/SP)