Alan Riboli Costa E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10023768720198260288
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002376-87.2019.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - J.O.B. - E.G.B. - - F.S.C.F. - M.S.G.S. - Oficie-se ao IMESC com URGÊNCIA para reagendamento da perícia médica anteriormente requisitada, considerando a necessidade de celeridade processual e a importância da prova técnica para o julgamento da causa. Com o retorno do ofício informando a nova data, intime-se a autora para comparecimento e dê-se ciência às demais partes do agendamento Intime-se. - ADV: ARI CAYRES PINTO (OAB 107876/SP), CAMILA DANIELLI FERREIRA LOURENÇO (OAB 343245/SP), ARTUR HENRIQUE FERREIRA PEREIRA (OAB 169641/SP), RENATA TÁRREGA DA SILVA NEVES (OAB 318798/SP), MARLO RUSSO (OAB 112251/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), DENISE COIMBRA CINTRA (OAB 150512/SP), JULIANA DE SOUSA GOUVÊA RUSSO (OAB 201707/SP), ALAN RIBOLI COSTA E SILVA (OAB 163407/SP)
3. Processo 10075402320168260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007540-23.2016.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Marli Borges Freitas Coradini - Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca e outro - INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Pedro Artur para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento das despesas processuais pendentes de recolhimento: Valor de R$ 4274,20 guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6 - https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp; Valor de R$ 31,61 em guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1 - formulário disponível http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/ Valor de R$ 46,95 em guia Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1 - formulário disponívelnbsp http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/Valor de R$ 444,24 - Recolhimento de Despesas da Condução dos Oficiais de Justiça- formulário disponível http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios---sao-paulo/. - ADV: CINTHIA SAMENHO SILVA (OAB 309759/SP), ADAUTO FERNANDO CASANOVA (OAB 134025/MG), ALAN RIBOLI COSTA E SILVA (OAB 163407/SP)
4. Processo 00110378120248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011037-81.2024.8.26.0196 (processo principal 1010797-17.2020.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCA - SILVIA HELENA GOMES DA SILVA - Vistos. I- Folhas 88/89: observo que a carta expedida às folhas 82 foi para pagamento voluntário e não para cumprimento da obrigação de fazer ou impugnação ao cumprimento de sentença. Assim, prematura a aplicação da multa cominatória neste momento, visto que não houve intimação da executada para cumprimento da obrigação. Neste sentido é a Súmula nº 410 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer. Posto isso, com base no artigo 536 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a executada SILVIA HELENA GOMES DA SILVA, via correio, com aviso de recebimento eletrônico, para que promova o cumprimento da obrigação de fazer fixada no título judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a contar do 6º (sexto) dia após a intimação desta decisão, até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais). II- Sem prejuízo, nos termos do artigo 525 do citado Diploma legal, INTIME-SE a executada para que no prazo de 15 (quinze) dias, em querendo, ofereça impugnação ao cumprimento de sentença, nestes próprios autos e sem maiores formalidades. III- Considerando que a parte exequente é beneficiária da gratuidade da justiça, expeça-se o necessário. IV- Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, será(ão) considerada(s) válida(s) a(s) intimação(ões) da(s) parte(s) executada(s) dirigida(s) ao(s) mesmo(s) endereço(s) onde ocorreu(ram) a(s) citação(ões) ou ao mais recente endereço informado nos autos principais, sendo ônus das partes demandadas a comunicação de eventual mudança temporária ou definitiva. V- Saliento que para execução da multa cominatória, sendo o caso, deverá a parte exequente instaurar, oportunamente, o pertinente incidente, para processamento em apartado, com numeração própria. VI- Intime(m)-se. Franca, 10 de julho de 2025. - ADV: MARCIA SIMONI FERNANDES (OAB 367757/SP), NAYARA BARBOSA OKABE (OAB 358374/SP), RENATA TÁRREGA DA SILVA NEVES (OAB 318798/SP), ALAN RIBOLI COSTA E SILVA (OAB 163407/SP)
5. Processo 10014914820258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001491-48.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Núbia dos Anjos Miranda da Silva - Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca - Vista à(o)(s) autor(a)(e)(s) para réplica(s), no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) resposta(s) do(a)(s) ré(u)(s). - ADV: RAFAEL FRANCA DE JESUS (OAB 214722/MG), ALAN RIBOLI COSTA E SILVA (OAB 163407/SP), RENATA TÁRREGA DA SILVA NEVES (OAB 318798/SP)
6. Processo 10319994520238260196
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031999-45.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Adriana Lopes da Silva Pena - - Pedro Henrique da Silva Pena - - Ana Carolina da Silva Pena - Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca e outro - Vistos. Observado o lapso temporal transcorrido, vez mais, expeça-se novo ofício ao IMESC reiterando-se o requerimento de agendamento da perícia. Intime-se. - ADV: ALAN RIBOLI COSTA E SILVA (OAB 163407/SP), THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), FLÁVIA BERDÚ MONTANARI PEDIGONI (OAB 276160/SP), FLÁVIA BERDÚ MONTANARI PEDIGONI (OAB 276160/SP), ALAN RIBOLI COSTA E SILVA (OAB 163407/SP)
7. Processo 10005243520258260347
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000524-35.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Josefa Marinho da Cruz - Ame Taquaritinga - Ambulatório Médico de Especialidades e outros - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública da decisão de fl. 1787, copada a seguir: "Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS promovida por JOSEFA MARINHO DA CRUZ em face de AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES - AME TAQUARITINGA, SANTA CASA DE FRANCA, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e MÁRIO PINCELLI NETTO. Deferia a gratuidade à parte autora e determinada a citação dos réus. Sobrevieram aos autos as petições de fls. 122, formulando a Fazenda Estadual sobrestamento do feito por 90 dias para eventual tratativa, sobre o que a parte autora recusou, aceitando apenas que o mesmo seja suspenso por 30 dias, conforme manifestação de fl. 125. Ainda, em petitório de fls. 125 a parte autora manejou pedido de desistência do feito em face de MÁRIO PINCELLI NETTO e prosseguimento do feito sob segredo de justiça. Na sequencia ofereceram contestações as correqueridas FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCA-AME TAQUARITINGA (fls. 128/165), FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FRANCA (fls. 937/977) e FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (fls. 1749/1762). DECIDO. Ponderando-se a redação do artigo 313, inciso II do CPC, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, haja visto, que a parte autora aceitou a suspensão por referido prazo. Na mesma oportunidade, defiro o pedido de desistência da presente ação em face à MÁRIO PINCELLI NETTO, dê-se baixa no histórico de parte, cientifique-se as partes requeridas desta determinação na pessoa de seus patronos. Por fim, indefiro o prosseguimento do feito sob segredo de justiça, bastando que eventuais documentos com teor sigiloso sejam anexados aos autos sob a classe adequada de documento sigiloso. Decurso o prazo de sobrestamento concedido, voltem conclusos. Intime-se. ". Intime-se. - ADV: MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP), ALAN RIBOLI COSTA E SILVA (OAB 163407/SP)
8. Processo 10039901020228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003990-10.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Bianca Gonçalves da Silva - Fundação Santa Casa de Misericordia de Franca e outros - Apelação interposta tempestivamente. Manifeste-se a parte contrária em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: CRISTIANE MARIA DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 424364/SP), ALAN RIBOLI COSTA E SILVA (OAB 163407/SP), MILENA CASSIA CERQUEIRA DIAS SANTOS (OAB 397498/SP), FLÁVIA BERDÚ MONTANARI PEDIGONI (OAB 276160/SP)