Rodrigo De Moraes Canelas

Processos do Advogado

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2. Processo 00003909420118260418
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000390-94.2011.8.26.0418 (418.01.2011.000390) - Procedimento Comum Cível - Servidão - Cteep Compahia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Meiry Gonçalves dos Santos - - Izabel Gonçalves dos Santos - - Eduardo José Gonçalves dos Santos - - Robinson André Santos - - Jucimara Alves Marques Santos - - Rui Monteiro de Camargo e outros - Vistos. Diante da novel redação do artigo 10 do Código de Processo Civil:"O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trata de matéria sobre a qual deva decidir de ofício", assim,abra-sevista à parte autora para se manifestar acerca da petição e documentos retro, no prazo de quinze dias. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: AITAN CANUTO COSENZA PORTELA (OAB 246084/SP), DANIEL TELLES LOTTI (OAB 315538/SP), RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP), ANDREA PEREIRA NAVAJAS (OAB 404328/SP), ANDREA PEREIRA NAVAJAS (OAB 404328/SP), ANDREA PEREIRA NAVAJAS (OAB 404328/SP), MARIA IZOLDA VIEIRA SILVA SANTOS (OAB 161321/SP), ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS (OAB 144198/SP), ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS (OAB 144198/SP)
3. Processo 10159923320228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015992-33.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alberto Pessoa de Oliveira - Banco C6 Consignado S/A - Atento a contraproposta de acordo apresentada pela parte autora (fl. 299), devem as partes, em 10 dias úteis, sob pena de prosseguimento, (a) ratificar a proposta avençada ou (b) juntar via da minuta do acordo assinada pelas partes ou (c) apresentar eventual contraproposta ou (d) requerer o prosseguimento. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP)
4. Processo 10187247920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018724-79.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Flávia Helena Teixeira Guimarães - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita, ante o que consta a fls. 40/62 dos autos. Anote-se com a tarja correspondente. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n° 35 do ENFAM). Cite-se a parte ré, dando-se ciência de que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data prevista no art. 231 do CPC, de acordo como for feita a citação. Caso a citação não se concretize, a fim de dar celeridade ao processo, fica determinada a realização de pesquisas eletrônicas em nome da parte requerida e seus sócios, se o caso. Para tanto, deverá o cartório intimar a parte requerente para recolhimento de todas as custas devidas, no prazo de 05 dias, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Em caso de Justiça Gratuita, tornem os autos para pesquisas. Decorrido o prazo, intime-se a parte requerente para manifestação em termos de prosseguimento, em 05 dias, sob pena de pena de extinção e arquivamento, nos termos do Art. 485, III , do CPC. Int. - ADV: RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP)
5. Processo 00062990820238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006299-08.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1028905-47.2022.8.26.0577) (processo principal 1028905-47.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Caio Henrique Vilela Fernandes - Paschoal Construtora Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP), JOÃO PEDRO EPIFÂNIO DE OLIVEIRA (OAB 491073/SP), CAIO HENRIQUE VILELA FERNANDES (OAB 376563/SP)
6. Processo 10156501720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015650-17.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.A.N. - Vistos. Aguarde-se a manifestação da parte autora, com o regular andamento ao feito, pelo prazo de 30 dias. Decorrido sem manifestação, INTIME-SE a parte autora, por carta AR, ou pessoalmente, caso inviável a tentativa por via postal, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, §1º, do CPC (abandono da causa por mais de 30 dias). Ressalto que se presumem válidas as intimações dirigidas ao endereço da parte autora, ainda que negativa ou recebida por terceiros, caso a modificação do endereço não tenha sido informada nestes autos. Intime-se. - ADV: RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP)
7. Processo 10113215920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011321-59.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - E.A.A.F. - Vistos. Observadas as formalidades legais, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o DIVÓRCIO CONSENSUAL das partes supramencionadas vigorando as cláusulas acordadas no termo de audiência de fls. 114/117 e julgo extinto o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, da Lei 13.105/2015 (NCPC). HOMOLOGO, outrossim, a desistência do prazo recursal, certificando-se desde já o trânsito em julgado da presente decisão. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de São José dos Campos/SP, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 123026 01 55 2011 2 00292 181 0070259 92 a necessária averbação, sendo que a mulher passará a adotar o nome de: SOLTEIRA. O trânsito em julgado ocorreu nesta mesma data, haja vista que as partes desistiram do prazo recursal, observando-se contudo, que os bens do casal não foram partilhados, posto que, conforme convencionado, postergaram a partilha para momento futuro, que necessitará de via própria. Servirá a presente sentença como ofício ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito Corregedor(a) Permanente do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de São José dos Campos/SP, solicitando-lhe exarar o seu respeitável "CUMPRA-SE", a fim de ser realizada a necessária retificação à margem do assento do(s) interessado(s). Servirá a presente sentença como ofício à empregadora, que deverá estar acompanhado do termo de audiência, salvo se quaisquer das partes solicitar o encaminhamento de ofício específico à empregadora, a fim de resguardar o teor do termo de audiência, o que desde já defiro. Sem custas, em razão da assistência judiciária Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades de lei e de praxe. P.I. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP)
8. Processo 10305183420248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030518-34.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Gonçalo Inacio dos Santos - Manifeste-se a parte/exequente autora sobre a(s) resposta(s) da(s) pesquisa(s) realizada(s) e o prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, providenciando-se o necessário no caso de novo requerimento. - ADV: RODRIGO DE MORAES CANELAS (OAB 163532/SP)