Cristina Pacheco De Jesus Brasil

Processos do Advogado

1. Processo 00081796120158260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008179-61.2015.8.26.0562 (processo principal 1002714-88.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificado Bandeirante - CEUBAN - Kamillo Pereira - Para a realização da penhora das cotas sociais do executado na empresa mencionada, comprove, o exequente, o recolhimento do valor relativo à Condução do Oficial de Justiça https://portal.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica, bem como informe o endereço de diligência para intimação do representante legal, no prazo de 30 dias. Não comprovado o recolhimento, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: CRISTINA PACHECO DE JESUS BRASIL (OAB 163572/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)
2. Processo 00011772520248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001177-25.2024.8.26.0562/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Wilson Coicev Junior - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CRISTINA PACHECO DE JESUS BRASIL (OAB 163572/SP)
3. Processo 00111556520208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011155-65.2020.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - TGA - TRANSPORTADORA GABRIEL LTDA - MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA - Vistos. Fls. 378: Com o pagamento da taxa necessária (1 UFESP), providencie o cartório o encaminhamento do ofício via e-mail institucional. Intime-se. Santos, 16 de junho de 2025 - ADV: GUSTAVO MACHADO (OAB 22658/PE), FERNANDA BOZA NEGRÃO FELICIO (OAB 345765/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), FERNANDO HENRIQUE VALENÇA BOUDOUX (OAB 28791/PE), CRISTINA PACHECO DE JESUS BRASIL (OAB 163572/SP)
4. Processo 23348183120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2334818-31.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: N. M. da S. G. (Representando Menor(es)) - Agravante: M. M. C. de M. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: D. R. C. de M. F. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Alberto Mazza de Lima (OAB: 93868/SP) - Cristina Pacheco de Jesus Brasil (OAB: 163572/SP) - Raphael Casaut Ferrazzo (OAB: 231321/SP) - 4º andar
5. Processo 23348183120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2334818-31.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: N. M. da S. G. (Representando Menor(es)) - Agravante: M. M. C. de M. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: D. R. C. de M. F. - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Alberto Mazza de Lima (OAB: 93868/SP) - Cristina Pacheco de Jesus Brasil (OAB: 163572/SP) - Raphael Casaut Ferrazzo (OAB: 231321/SP) - 4º andar
6. Processo 00111556520208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011155-65.2020.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - TGA - TRANSPORTADORA GABRIEL LTDA - MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA - ante a certidão supra, diga a parte credora sobre prosseguimento do feito, em 15 dias. No silêncio os autos serão arquivados - ADV: CRISTINA PACHECO DE JESUS BRASIL (OAB 163572/SP), JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB 184716/SP), FERNANDA BOZA NEGRÃO FELICIO (OAB 345765/SP), GUSTAVO MACHADO (OAB 22658/PE), FERNANDO HENRIQUE VALENÇA BOUDOUX (OAB 28791/PE)
7. Processo 00078017120168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007801-71.2016.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANGELICA APARECIDA DA SILVA BARONI - Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação. Para pagamento de honorários à advogada nomeada à fl. 288, expeça-se certidão e intime-se, como de costume. Providencie a serventia a devida atualização do sistema SAJ (histórico de partes), realizando o lançamento dos eventos referentes a recurso interposto, trânsito em julgado da sentença e outros eventualmente necessários. Todos os arquivos referentes à diligências ou audiências estão disponibilizados no sistema, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1350/2020. Prazo prescricional: 24/02/2029. Cumpridas as determinações, remetam-se imediatamente os autos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, eletronicamente, via SAJ, para julgamento do recurso interposto pela Defesa. Intime-se. - ADV: BIANCA MORAIS DOS SANTOS (OAB 204682/SP), CRISTINA PACHECO DE JESUS BRASIL (OAB 163572/SP)
8. Processo 00081796120158260562
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008179-61.2015.8.26.0562 (processo principal 1002714-88.2014.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificado Bandeirante - CEUBAN - Kamillo Pereira - Ciência às partes a respeito do ofício juntado aos autos. - ADV: CRISTINA PACHECO DE JESUS BRASIL (OAB 163572/SP), RICARDO PONZETTO (OAB 126245/SP)