Jose Guilherme Carneiro Queiroz

Processos do Advogado

1. Processo 50071239220068210001
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CÍVEL Nº 5007123-92.2006.8.21.0001/RS (originário: processo nº 50071239220068210001/RS) RELATOR : FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH APELANTE : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : GUILHERME DOS SANTOS MENEGAT (OAB RS067265) APELANTE : ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS - AESC (RÉU) ADVOGADO(A) : JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB SP163613) APELADO : ANTONIA DE MELLO SIQUEIRA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : Dulcínea de Sousa Ferreira (OAB RS031841) ADVOGADO(A) : MICHELLE CRISTINA BENITES (OAB RS059189) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
2. Processo 10212854020218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1021285-40.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Coop Econ e Cred Mutuo dos Policiais Militares e Servidores da Secretaria dos Negocios da Seguranca Publica do Esp - Apelado: Município de Sorocaba - Vistos. Apesar de a Municipalidade embargada ter sido intimada para o oferecimento de contrarrazões (fls.245/250), não consta dos autos a sua resposta ao recurso de apelação interposto pela parte contrária, tampouco eventual certidão de decurso de prazo expedida pela serventia. Assim, remetam-se os autos ao D. Juízo de origem para regularização do feito. Ultimadas as providências, tornem. Int. - Magistrado(a) Walter Barone - Advs: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - Nilson Luiz de Lima Junior (OAB: 415937/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 20686933120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 2068693-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Lucas Aparecido Alves - Agravante: Fatima Daniele Alves Salmaso - Agravado: Ville-par Empreendimentos e Participações Ltda - Agravado: Fleche Participações e Empreendimentos Ltda - Agravado: Urbplan S/A - Agravado: Brl Partners Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Agravado: URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S.A. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Isabela Monaco Baviera (OAB: 357249/SP) - José Frederico Cimino Manssur (OAB: 194746/SP) - José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - Ivandir Correia Junior (OAB: 122442/SP) - Júlia Silveira Pereira (OAB: 450294/SP) - Sergio Luis Gregolini (OAB: 248634/SP) - Aires Vigo (OAB: 84934/SP) - Ricardo Ferreira Vigo (OAB: 375532/SP) - 4º andar
4. Processo 03116039420148240023
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0311603-94.2014.8.24.0023/SC EXEQUENTE : ORION FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL LP ADVOGADO(A) : JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB SP163613) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Welerson também foi intimado para constituir procurador (ev. 96), porém, quedou-se inerte, pelo que, decreta-se a sua revelia. A executada Giro Comércio foi intimada para constituir novo procurador (ev. 164), porém, quedou-se inerte. Decreto sua revelia. O imóvel do executado Welerson foi penhorado no ev. 139. Conforme despacho do ev. 138, foi determinada a intimação do executado (art.841, do CPC) e do credor fiduciário, bem como averbação, além da indicação de cônjuge. A averbação foi cumprida. Pelo que se tem notícia, o executado era divorciado, conforme escritura. O credor fiduciário se manifestou no ev. 122, dizendo que o contrato restou quitado.  Deve a credora, portanto, em 15 dias, juntar a certidão da matrícula atualizado do imóvel penhorado. Após, expeça-se mandado de avaliação, via Carta Precatória. Com a avaliação nestes autos, intimem-se as partes para manifestação. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 10280386020048260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 50318260320248210019
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5031826-03.2024.8.21.0019/RS RELATOR : DANIEL NEVES PEREIRA RÉU : FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RS105914A) ADVOGADO(A) : JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB SP163613) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 27/06/2025 - APELAÇÃO
7. Processo 21064032220248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2106403-22.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Caetano do Sul - Agravante: Aline Lopes da Silva Cruz - Agravado: Banco Daycoval S/A - Agravado: Banco Alfa S/A - Agravado: Pkl One Participações S/A - Agravado: Banco Bmg S/A - Agravado: Banco Pan S/A - Agravado: Banco Ole Bonsucesso Consignado S.a - Fls. 530/544: Tendo em vista que o depósito de fls. 378/379 está vinculado à conta judicial relativa aos autos nº 1001111-19.2024.8.26.0565 que correm perante a 4a Vara Cível de Comarca de São Caetano do Sul, o pedido de levantamento de valores de fls. 530/531 deverá ser dirigido aos autos adrede mencionados. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Donato Santos de Souza (OAB: 63313/PR) - Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP) - Nathalia Satzke Barreto Duarte (OAB: 393850/SP) - Nayanne Vinnie Novais Britto (OAB: 41939/BA) - Julia Brandão Pereira de Siqueira (OAB: 66112/BA) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
8. Processo 10000153420258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000015-34.2025.8.26.0338 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Marcos Cabral dos Santos - BANCO DAYCOVAL S.A. - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Pkl One Participações S.a. - - Banco BMG S/A - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Banco Crefisa S/A - - Banco Alfa S.a - Em cumprimento ao r. Despacho de fls. 1645 e tendo em vista o quanto previsto na Ordem de Serviço no 01/2024, certifico que fica designada a audiência de conciliação no processo de Repactuação de Dívida, nos termos do art. 104-A do CDC, para o dia 07 de agosto de 2025, às 10:00 horas, a ser realizada de forma VIRTUAL, devendo ser nomeado(a) conciliador(a) habilitado para presidir a sessão. No dia da audiência de conciliação o(a) consumidor(a) deverá apresentar, em audiência de conciliação, a proposta do Plano de Pagamento, o qual deverá observar os termos do art. 104-A, caput e § 3º, do CDC. Fica consignada a presença obrigatória de todos os credores de dívidas previstas no art. 54-A do CDC, relacionados em formulário por ele(a) preenchido, devendo-se constar da citação/intimação/convite as advertências do art. 104-A, §2º do CDC, quais sejam: "§2º O não comparecimento injustificado de qualquer credor, ou de seu procurador com poderes especiais e plenos para transigir, à audiência de conciliação de que trata o caput deste artigo acarretará a suspensão da exigibilidade do débito e a interrupção dos encargos da mora, bem como a sujeição compulsória ao plano de pagamento da dívida se o montante devido ao credor ausente for certo e conhecido pelo consumidor, devendo o pagamento a esse credor ser estipulado para ocorrer apenas após o pagamento aos credores presentes à audiência conciliatória. Os credores deverão realizar a juntada da procuração com poderes de representação até a data da realização da audiência. Nos termos da Resolução OE no 809/19 do E.TJSP e Ordem de Serviço no 01/2024, os honorários do(a) conciliador(a) são de R$ 82,41(oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) por dia em que se realizar a audiência de conciliação, ficará a cargo dos credores, em partes iguais, com fundamento no art. 6º, VIII do CDC sendo que, não havendo o recolhimento tempestivo da remuneração, será aplicada ao credor inadimplente multa correspondente a 10% de seu crédito, nos termos do art. 77, IV e §2º do CPC. O(a) conciliador(a) poderá redesignar a audiência de conciliação, por até 5 (cinco) dias distintos, a depender da necessidade de negociação dos termos do acordo, devendo informar o não comparecimento injustificado do credor intimado, para que o Juízo de origem possa verificar a possibilidade de aplicação do disposto no art. 104-A, §2º do CDC. Nos termos da Ordem de Serviço no 01/2024, esta certidão servirá de OFÍCIO aos juízos responsáveis pelas ações informadas pelo(a) consumidor(a), cujas obrigações for por ele(a) relacionadas em formulário próprio para submete ao presente procedimento, informando-lhes do teor desta decisão, para, se o caso, verificarem a conveniência de suspender o andamento do feito diante do agendamento de audiência de conciliação nos termos do art. 104-A, e, posteriormente, da possibilidade de o(a) consumidor(a) requerer em ação própria o procedimento disposto no art. 104-B do CDC. Mairiporã, 27 de junho de 2025. Eu____, REGINACELIAROQUE, Terceiros digitei. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR (OAB 8125/MS), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), GUILHERME JACOBI (OAB 502684/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), JÉSSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANÇA (OAB 358742/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
9. Processo 21948184420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194818-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003881-57.2024.8.26.0347; Assunto: Transporte de Pessoas; Agravante: Skyplus Viagens e Turismo Ltda.; Advogado: Matias Ramos Fischel (OAB: 82185/RS); Agravado: Amund Group Ltda (Amund Viagens) e outro; Advogada: Larissa Cristina dos Santos (OAB: 466042/SP); Advogada: Fernanda Mendes de Paula (OAB: 399018/SP); Interessado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Interessado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Interessado: Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda; Advogado: Vanessa Guazzelli Braga (OAB: 46853/RS); Interessado: Visa do Brasil Empreedimentos Ltda; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Interessado: Elo Serviços S/A; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP)
10. Processo 21959512420258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195951-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001089-60.2024.8.26.0338; Assunto: Empréstimo consignado; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP); Agravado: Diego da Silva Oliveira; Advogada: Cristine Andraus Filardi (OAB: 409698/SP); Interessado: Banco Daycoval S/A; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 457621/SP); Interessado: Banco Alfa de Investimento S/A; Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 163613/SP)