Pedro Antonio Borges Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00086052120138260408
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008605-21.2013.8.26.0408 (040.82.0130.008605) - Inventário - Inventário e Partilha - Nilda Rosa Rodrigues Silva - - Jeronimo da Silva - Nildo Tolentino Rodrigues - Salete Vieira Rodrigues - Autos com vista aos requerentes para manifestação acerca de fls. 295/300, no prazo legal. - ADV: PEDRO ANTONIO BORGES FERREIRA (OAB 163656/SP), PEDRO ANTONIO BORGES FERREIRA (OAB 163656/SP), PEDRO ANTONIO BORGES FERREIRA (OAB 163656/SP), PEDRO ANTONIO BORGES FERREIRA (OAB 163656/SP)
3. Processo 05124764520128260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0512476-45.2012.8.26.0405 (405.01.2012.512476) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Papelaria Ferreira Ltda Me - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização". - ADV: PEDRO ANTONIO BORGES FERREIRA (OAB 163656/SP)
4. Processo 10235393820248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023539-38.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.S.B. - Fls.73: ciência. - ADV: PEDRO ANTONIO BORGES FERREIRA (OAB 163656/SP)
5. Processo 50000190820254036342
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Barueri (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Piracema, 1362, Tamboré, Barueri - SP - CEP: 06460-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000019-08.2025.4.03.6342 REQUERENTE: MARIVALDO DE PAULO RAMOS E SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: PEDRO ANTONIO BORGES FERREIRA - SP163656 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora foi intimada para apresentar documento essencial à tramitação do processo, sob pena de extinção, porém, não o fez. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. De acordo com o artigo 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, "a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes". Assim, indefiro a petição inicial e extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 321 c/c artigo 485, inciso I, ambos do CPC. Defiro o benefício da justiça gratuita à parte autora, nos termos do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, e do art. 98 do CPC. Sem custas e honorários advocatícios nesta instância (art. 1º da Lei nº 10.259/01 c/c. art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Sentença publicada e registrada neste ato. Intimem-se. Cumpra-se. Barueri/SP, data da assinatura eletrônica. SIMONE BEZERRA KARAGULIAN Juíza Federal
6. Processo 00142742520178260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014274-25.2017.8.26.0405 (processo principal 4009942-83.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.J.S. e outro - A.R.S. - Vistos. Manifeste-se o Requerido, no prazo de cinco dias, sobre a quota apresentada pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 220. Cumprida tal determinação, dê-se nova vista ao Ministério Público. E tornem conclusos para novas deliberações. P. E int. - ADV: EDSON RODRIGUES DE MELLO (OAB 351840/SP), PEDRO ANTONIO BORGES FERREIRA (OAB 163656/SP), PEDRO ANTONIO BORGES FERREIRA (OAB 163656/SP)
7. Processo 00086052120138260408
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008605-21.2013.8.26.0408 (040.82.0130.008605) - Inventário - Inventário e Partilha - Nilda Rosa Rodrigues Silva - - Jeronimo da Silva - Nildo Tolentino Rodrigues - Salete Vieira Rodrigues - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha e pagamentos de fls. 279/281 destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados por falecimento de Rosa Antonia Rodrigues, e, em consequência, atribuo aos nela contemplados, seus respectivos quinhões hereditários, salvo erro, omissão ou eventuais direitos de terceiros. Oportunamente, expeça-se o formal de partilha. Regularizados os autos, arquivem-se. Publique-se e Intime-se. - ADV: PEDRO ANTONIO BORGES FERREIRA (OAB 163656/SP), PEDRO ANTONIO BORGES FERREIRA (OAB 163656/SP), PEDRO ANTONIO BORGES FERREIRA (OAB 163656/SP), PEDRO ANTONIO BORGES FERREIRA (OAB 163656/SP)
8. Processo 10283829520248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1028382-95.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de Osasco; 6ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1028382-95.2024.8.26.0405; Mandato; Apelante: Lucelia Saboia Ferreira; Advogado: Pedro Antonio Borges Ferreira (OAB: 163656/SP); Apelada: Deyse Cristina Ferreira Dias da Costa; Advogada: Marly Mathias Silva (OAB: 290636/SP); Advogado: Ronaldo Domingos da Silva (OAB: 177410/SP); Interessado: Marcio Saboia; Advogado: Pedro Antonio Borges Ferreira (OAB: 163656/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.