Jose Eduardo Saes Alcindo

Processos do Advogado

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2. Processo 00038463620248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003846-36.2024.8.26.0664 (processo principal 1009567-83.2023.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Edemar Jeferson Marao Alfagali - - Egmar Marão Alfagali - - Jociara Soares Alves da Costa Marão Afagali - - Maria Terezinha Gloss Marão Afagali - Richer Henrique de Carvalho Machado - - Leodice Cardoso - Alcione Luiz de Oliveira - Manifestem-se as partes sobre a complementação do laudo de fls. 198/205. Prazo: 15 dias. - ADV: ELAINE SANCHES DIAS (OAB 292739/SP), BRUNO DE MORAES DUMBRA (OAB 214256/SP), ELAINE SANCHES DIAS (OAB 292739/SP), BRUNO DE MORAES DUMBRA (OAB 214256/SP), BRUNO DE MORAES DUMBRA (OAB 214256/SP), JOSE EDUARDO SAES ALCINDO (OAB 163730/SP), ALCIONE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 440254/SP), JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA (OAB 106775/SP), ELAINE SANCHES DIAS (OAB 292739/SP), ELAINE SANCHES DIAS (OAB 292739/SP), BRUNO DE MORAES DUMBRA (OAB 214256/SP)
3. Processo 10004782220258260646
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000478-22.2025.8.26.0646 - Providência - Tutela de Urgência - E.C.P. - M.P.O. - No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detalhadamente a necessidade e a pertinência para a decisão do feito, sob pena de preclusão, esclarecendo, no mesmo prazo, se pretendem o julgamento imediato do pedido. Observo que o protesto genérico, como o que realizado anteriormente, pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 345, IV e 449, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as partes advertidas, desde já, que o silêncio ou a apresentação de requerimentos genéricos serão interpretados como concordância com o julgamento antecipado do processo, na esteira do que já decidiram o Supremo Tribunal Federal (ACOr 445-4-ES-AgRg, relator Ministro Marco Aurélio, j. 4.6.98) e o Superior Tribunal de Justiça (AGA 206705/DF relator Ministro Aldir Passarinho Júnior, j. 3.2.00). Por fim, caso não hajam provas a serem produzidas, no mesmo prazo as partes podem apresentar suas alegações finais. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO SAES ALCINDO (OAB 163730/SP), JOSE EDUARDO SAES ALCINDO (OAB 163730/SP), LUÍS FELIPE LANÇONI JUNQUEIRA (OAB 442051/SP), LUÍS FELIPE LANÇONI JUNQUEIRA (OAB 442051/SP)
4. Processo 40003278220258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000327-82.2025.8.26.0297/SP AUTOR : LUCAS DO PRADO CARVALHO ADVOGADO(A) : LARISSA RIBEIRO COUTINHO (OAB SP489182) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB SP479234) ADVOGADO(A) : JOSÉ EDUARDO SAES ALCINDO (OAB SP163730) ADVOGADO(A) : LUÍS FELIPE LANÇONI JUNQUEIRA (OAB SP442051) DESPACHO/DECISÃO Audiência conciliação , que será realizada de forma mista, para o dia 24/09/2025 às 14:00. Presencialmente, a audiência será realizada na sala de audiências da UDAJ - Unidade Digital de Atendimento Judiciário da Comarca de Jales - UniJales, localizada na Av. Francisco Jalles, nº 1.927, esquina com a Rua França, centro, Jales – SP, telefone (17) 3632-0140. Por videoconferência, pela ferramenta Microsoft Teams, no endereço encaminhado às partes. A parte-ré deverá ser advertida de que, deixando de comparecer à audiência, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pela parte  autora. A parte-autora deverá ser advertida de que, deixando de comparecer à audiência, o processo será extinto com a condenação ao pagamento das custas processuais. Em não havendo acordo, a parte-ré poderá, no prazo de 15 dias, contados da data da realização da audiência, apresentar defesa por escrito. Cite-se e intimem-se para comparecimento.
5. Processo 40003278220258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000327-82.2025.8.26.0297 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jales na data de 23/07/2025.
6. Processo 10109607720238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010960-77.2023.8.26.0297/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jales - Embargte: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Embargdo: Elcio de Almeida Correia (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Salles Vieira - Rejeitaram os embargos. V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO - EFEITOS INFRINGENTES OMISSÃO INOCORRENTE - AFASTADO O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS COM EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO, EM FACE DE ESTAREM LIMITADOS AOS LINDES TRAÇADOS NO ART. 1022, II, DO NCPC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS”. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Nieto Moya (OAB: 235738/SP) - Jose Eduardo Saes Alcindo (OAB: 163730/SP) - Gustavo Ribeiro de Carvalho (OAB: 479234/SP) - 3º andar
7. Processo 10023323120258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002332-31.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - L.C.C. - C.E.F.C. - Vistos. 1. Fls. 180/183: Apesar da ação haver sido proposta contra a Saúde Caixa - Plano de Saúde, verifica-se que a Caixa Econômica Federal compareceu nos autos informando o depósito judicial para cumprimento da tutela a título de garantia. 2. Assim, por ora, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de contestação, uma vez que o depósito foi realizado a título de garantia e realizado pela Caixa Econômica Federal, o que pode ensejar eventual análise de competência do Juízo. Intime-se. Jales, 01 de julho de 2025. - ADV: JOSE EDUARDO SAES ALCINDO (OAB 163730/SP), INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA (OAB 481732/SP), GUSTAVO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 479234/SP)
8. Processo 10088281320248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008828-13.2024.8.26.0297 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Fixação - J.E.S.A. - - H.H.A.G. - M.M.G. e outro - Intimação das partes para manifestação acerca do relatório de fls. 373/394. - ADV: JOSE EDUARDO SAES ALCINDO (OAB 163730/SP), JOSE EDUARDO SAES ALCINDO (OAB 163730/SP), ADEVALDO DIONIZIO (OAB 83278/SP), ADEVALDO DIONIZIO (OAB 83278/SP)