Ronaldo De Souza

Processos do Advogado

1. Processo 00714608520118260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0071460-85.2011.8.26.0576 (apensado ao processo 0018068-70.2010.8.26.0576) (processo principal 0018068-70.2010.8.26.0576) (576.01.2010.018068/1) - Cumprimento de sentença - Fernando Rodrigo Rondina - Caa Representação Comercial Me - Vistos. Ante a inércia da parte executada, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Prazo 30 dias. Intime-se. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP), RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP)
2. Processo 10077612520228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007761-25.2022.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - O.I.R.V. - M.V.B. - Assim, considerando que o processo corre no interesse do credor e, à míngua de manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento, DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil. - ADV: RENATO ALEXANDRE FLORENTINO (OAB 496241/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
3. Processo 15025120220238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502512-02.2023.8.26.0348 - Guarda de Família - Guarda - M.F.G. e outro - K.T.S.A. e outro - 3. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para fixar a guarda da menor em favor da requerente, mantendo a genitora/requerida a obrigação/direito de conviver com a filha na forma estabelecida na fundamentação. - ADV: CECILIA REIS SQUINCAGLIA (OAB 457802/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP), JÉSSICA SILVA PASSOS (OAB 476748/SP)
4. Processo 10022400220228260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002240-02.2022.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.M. - Recebo os embargos de declaração de fls. 247/248 e, no mérito, dou-lhe provimento a fim de sanar a obscuridade da sentença de fls. 236/237, tendo em vista que o despacho de fl. 226 não foi disponibilizado no Portal da Defensoria Pública. Por consequência, casso a sentença de fls. 236/237. Concedo à parte exequente, assim, o prazo de 5 (cinco) dias para requerer o que de direito em termos de prosseguimento do feito, sob pena de preclusão e extinção do incidente de cumprimento de sentença. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
5. Processo 21893032820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2189303-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Valdevi Alves Lima - Agravado: Tokio Marine Seguradora S.a. - Posto isso, pelo meu voto, NEGO PROVIMENTO ao recurso, devendo ser recolhido o preparo deste recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Ronaldo de Souza (OAB: 163755/SP) - 5º andar
6. Processo 00112279320248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011227-93.2024.8.26.0309 (processo principal 1020484-33.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Netan Engenharia e Construções Ltda - - Eliton Façanha de Sousa - Francisco Jose Projetos & Construções - NATÁLIA DOMINGUES TAKAKI Vistos. Defiro - com reiteração automática por 30 (trinta) dias - a penhora do crédito informado na última planilha juntada aos autos, em conta bancária do(a)(s) executado(a)(s), por meio do sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Observe a Z. Serventia a desnecessidade de transferência de valor irrisório, haja vista o disposto no art. 836 do CPC, que dispõe: Não se levará a efeito a penhora, quando evidente que o produto da execução dos bens encontrados, será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. Nesse caso, deverá ser efetuada a ordem de desbloqueio. Resultando frutífera a ordem, proceda-se à transferência para conta judicial da quantia bloqueada, a fim de garantir eventuais acréscimos decorrentes da atualização monetária, devendo o valor transferido permanecer à ordem e à disposição deste Juízo, liberando-se eventuais valores excedentes ao crédito exequendo. Nesse contexto, intime-se a parte devedora pela Imprensa Oficial ou, não possuindo esta procurador constituído nos autos, intime-se a parte exequente para recolher as despesas necessárias à intimação pessoal da parte executada, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 dias (art. 854, § 3º, CPC). Transcorrido o prazo para apresentação de impugnação, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 525, § 11º, do CPC. Presume-se válida a intimação, mesmo que o "AR" seja assinado por pessoa diversa, se realizada no endereço em que a parte executada foi citada (CPC, art. 274, parágrafo único) ou se presente a hipótese do art. 248, § 4º, do CPC. Defiro, após o decurso dos prazos acima estabelecidos, a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente na hipótese de, intimado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) do bloqueio de valores, este(a)(s) não apresentar impugnação ou arguição relativa a fato superveniente ao término do prazo para apresentação da impugnação. Dados da parte executada para a(s) operação(ões): Francisco Jose Projetos Construções; Valor: R$ 9.272,87. Após o procedimento, retirar o sigilo (se houver) da petição e desta decisão. Int. - ADV: ELITON FAÇANHA DE SOUSA (OAB 282083/SP), MARTA CAETANO BEZERRA (OAB 333493/SP), MARTA CAETANO BEZERRA (OAB 333493/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
7. Processo 00112279320248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011227-93.2024.8.26.0309 (processo principal 1020484-33.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Netan Engenharia e Construções Ltda - - Eliton Façanha de Sousa - Francisco Jose Projetos & Construções - NATÁLIA DOMINGUES TAKAKI Vistos. Defiro - com reiteração automática por 30 (trinta) dias - a penhora do crédito informado na última planilha juntada aos autos, em conta bancária do(a)(s) executado(a)(s), por meio do sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Observe a Z. Serventia a desnecessidade de transferência de valor irrisório, haja vista o disposto no art. 836 do CPC, que dispõe: Não se levará a efeito a penhora, quando evidente que o produto da execução dos bens encontrados, será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. Nesse caso, deverá ser efetuada a ordem de desbloqueio. Resultando frutífera a ordem, proceda-se à transferência para conta judicial da quantia bloqueada, a fim de garantir eventuais acréscimos decorrentes da atualização monetária, devendo o valor transferido permanecer à ordem e à disposição deste Juízo, liberando-se eventuais valores excedentes ao crédito exequendo. Nesse contexto, intime-se a parte devedora pela Imprensa Oficial ou, não possuindo esta procurador constituído nos autos, intime-se a parte exequente para recolher as despesas necessárias à intimação pessoal da parte executada, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 dias (art. 854, § 3º, CPC). Transcorrido o prazo para apresentação de impugnação, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 525, § 11º, do CPC. Presume-se válida a intimação, mesmo que o "AR" seja assinado por pessoa diversa, se realizada no endereço em que a parte executada foi citada (CPC, art. 274, parágrafo único) ou se presente a hipótese do art. 248, § 4º, do CPC. Defiro, após o decurso dos prazos acima estabelecidos, a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente na hipótese de, intimado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) do bloqueio de valores, este(a)(s) não apresentar impugnação ou arguição relativa a fato superveniente ao término do prazo para apresentação da impugnação. Dados da parte executada para a(s) operação(ões): Francisco Jose Projetos Construções; Valor: R$ 9.272,87. Após o procedimento, retirar o sigilo (se houver) da petição e desta decisão. Int. - ADV: ELITON FAÇANHA DE SOUSA (OAB 282083/SP), MARTA CAETANO BEZERRA (OAB 333493/SP), MARTA CAETANO BEZERRA (OAB 333493/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
8. Processo 00095157820068260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009515-78.2006.8.26.0348 (348.01.2006.009515) - Procedimento Comum Cível - Damião Jose Moura - Lazaro Dantas da Silva - Ciência fls. 328/333. Fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, no silêncio os autos serão arquivados. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP), SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP)
9. Processo 00086846120248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008684-61.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 0017831-68.2011.8.26.0554) (processo principal 0017831-68.2011.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Fabio do Nascimento - Proposta Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Santo Andre Paradise Incorporaçao Ltda - - Atar Incorporações Ltda - Nota de Cartório: Esclareça o exequente o valor das custas constante na planilha de fl. 159. - ADV: MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP), MARCOS DE MARCHI (OAB 54046/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP), ELISÂNGELA COSTA BUCK (OAB 364475/SP), RAFAEL VIANNA CARVALHO (OAB 304932/SP), RAFAEL VIANNA CARVALHO (OAB 304932/SP), GUILHERME ALVIM CRUZ (OAB 157682/SP)
10. Processo 00348123020218260100
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034812-30.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 0010975-09.2022.8.26.0100) (processo principal 1001716-77.2017.8.26.0704) - Liquidação por Arbitramento - Penhora / Depósito / Avaliação - Fernando Santos Simões - Celfer – Administração e Participação Ltda. - - Albano Santos Simões - Vistos. Fls. 1560/1564: Diante da finalização desta fase de liquidação de sentença, determino o arquivamento destes autos, nos termos do Comunicado CG 259/2023 (código 61614). Proceda a parte exequente, se o caso, ao início da fase de cumprimento de sentença de forma incidental a estes autos. Deverá, ainda, a parte exequente providenciar o peticionamento, na forma do Comunicado CG 1631/2015 (Protocolo CPA n° 2015/55553 SPI), publicado no DJE de 11.12.2015, isto é: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença". f) Providenciar o recolhimento da taxa judiciária, correspondente a 2% do valor da causa, conforme artigo 3º da lei nº 17.785/2023 e Comunicado Conjunto nº 951/2023. Intime-se. - ADV: DEBORA DE OLIVEIRA ASSIS ANTONINI (OAB 475490/SP), JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP), ERIKA DAMASIO DE LIMA (OAB 335533/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)