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Ronaldo De Souza

Ronaldo De Souza

Número da OAB: OAB/SP 163755

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 63
Total de Intimações: 86
Tribunais: TJSP, TRT2, TJAM, TRF3, TJMG
Nome: RONALDO DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 86 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011227-93.2024.8.26.0309 (processo principal 1020484-33.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Netan Engenharia e Construções Ltda - - Eliton Façanha de Sousa - Francisco Jose Projetos & Construções - NATÁLIA DOMINGUES TAKAKI Vistos. Defiro - com reiteração automática por 30 (trinta) dias - a penhora do crédito informado na última planilha juntada aos autos, em conta bancária do(a)(s) executado(a)(s), por meio do sistema SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Observe a Z. Serventia a desnecessidade de transferência de valor irrisório, haja vista o disposto no art. 836 do CPC, que dispõe: Não se levará a efeito a penhora, quando evidente que o produto da execução dos bens encontrados, será totalmente absorvido pelo pagamento das custas da execução. Nesse caso, deverá ser efetuada a ordem de desbloqueio. Resultando frutífera a ordem, proceda-se à transferência para conta judicial da quantia bloqueada, a fim de garantir eventuais acréscimos decorrentes da atualização monetária, devendo o valor transferido permanecer à ordem e à disposição deste Juízo, liberando-se eventuais valores excedentes ao crédito exequendo. Nesse contexto, intime-se a parte devedora pela Imprensa Oficial ou, não possuindo esta procurador constituído nos autos, intime-se a parte exequente para recolher as despesas necessárias à intimação pessoal da parte executada, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 5 dias (art. 854, § 3º, CPC). Transcorrido o prazo para apresentação de impugnação, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 525, § 11º, do CPC. Presume-se válida a intimação, mesmo que o "AR" seja assinado por pessoa diversa, se realizada no endereço em que a parte executada foi citada (CPC, art. 274, parágrafo único) ou se presente a hipótese do art. 248, § 4º, do CPC. Defiro, após o decurso dos prazos acima estabelecidos, a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente na hipótese de, intimado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) do bloqueio de valores, este(a)(s) não apresentar impugnação ou arguição relativa a fato superveniente ao término do prazo para apresentação da impugnação. Dados da parte executada para a(s) operação(ões): Francisco Jose Projetos Construções; Valor: R$ 9.272,87. Após o procedimento, retirar o sigilo (se houver) da petição e desta decisão. Int. - ADV: ELITON FAÇANHA DE SOUSA (OAB 282083/SP), MARTA CAETANO BEZERRA (OAB 333493/SP), MARTA CAETANO BEZERRA (OAB 333493/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0009515-78.2006.8.26.0348 (348.01.2006.009515) - Procedimento Comum Cível - Damião Jose Moura - Lazaro Dantas da Silva - Ciência fls. 328/333. Fica a parte autora intimada a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, no silêncio os autos serão arquivados. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP), SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0008684-61.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 0017831-68.2011.8.26.0554) (processo principal 0017831-68.2011.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Fabio do Nascimento - Proposta Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Santo Andre Paradise Incorporaçao Ltda - - Atar Incorporações Ltda - Nota de Cartório: Esclareça o exequente o valor das custas constante na planilha de fl. 159. - ADV: MARCIO ANTONIO CAZU (OAB 69122/SP), MARCOS DE MARCHI (OAB 54046/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP), ELISÂNGELA COSTA BUCK (OAB 364475/SP), RAFAEL VIANNA CARVALHO (OAB 304932/SP), RAFAEL VIANNA CARVALHO (OAB 304932/SP), GUILHERME ALVIM CRUZ (OAB 157682/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034812-30.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 0010975-09.2022.8.26.0100) (processo principal 1001716-77.2017.8.26.0704) - Liquidação por Arbitramento - Penhora / Depósito / Avaliação - Fernando Santos Simões - Celfer – Administração e Participação Ltda. - - Albano Santos Simões - Vistos. Fls. 1560/1564: Diante da finalização desta fase de liquidação de sentença, determino o arquivamento destes autos, nos termos do Comunicado CG 259/2023 (código 61614). Proceda a parte exequente, se o caso, ao início da fase de cumprimento de sentença de forma incidental a estes autos. Deverá, ainda, a parte exequente providenciar o peticionamento, na forma do Comunicado CG 1631/2015 (Protocolo CPA n° 2015/55553 SPI), publicado no DJE de 11.12.2015, isto é: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença". f) Providenciar o recolhimento da taxa judiciária, correspondente a 2% do valor da causa, conforme artigo 3º da lei nº 17.785/2023 e Comunicado Conjunto nº 951/2023. Intime-se. - ADV: DEBORA DE OLIVEIRA ASSIS ANTONINI (OAB 475490/SP), JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP), ERIKA DAMASIO DE LIMA (OAB 335533/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0071460-85.2011.8.26.0576 (apensado ao processo 0018068-70.2010.8.26.0576) (processo principal 0018068-70.2010.8.26.0576) (576.01.2010.018068/1) - Cumprimento de sentença - Fernando Rodrigo Rondina - Caa Representação Comercial Me - Vistos. Ante a inércia da parte executada, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Prazo 30 dias. Intime-se. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP), RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0065371-96.2009.8.26.0000 (992.09.065371-7) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelado: Nelson Gaza - Apelante: Banco Santander (Brasil) S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Ronaldo de Souza (OAB: 163755/SP) - Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP) - Ipiranga - Sala 10
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 9201525-02.2008.8.26.0000 (991.08.039227-0) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Wagner dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A - Interessado: Banco Nacional S/A - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, vedado o peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 30 de junho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Ronaldo de Souza (OAB: 163755/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Alexandre Luiz Alves Carvalho (OAB: 204155/SP) - Ana Lígia Ribeiro de Mendonça (OAB: 78723/SP) - Anderson Geraldo da Cruz (OAB: 182369/SP) - 3º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2093983-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Leonardo Carlos Lopes - Agravado: Fernando Caetano Peres - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE. PESSOA FÍSICA. PRESUNÇÃO LEGAL. NECESSIDADE DE ELEMENTOS QUE INDIQUEM O CONTRÁRIO, ASSEGURADA A PRÉVIA INTIMAÇÃO DA PARTE INTERESSADA. EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS EM CONTRÁRIO. PARTE AGRAVANTE QUE, EMBORA ENFRENTE ELEVADOS CUSTOS COM TRATAMENTO DE SAÚDE, POSSUI ELEVADO PADRÃO DE VIDA INCOMPATÍVEL COM A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. AFASTAMENTO, CONTUDO, DA PENALIDADE DE PAGAMENTO DO DÉCUPLO DO VALOR DE CUSTAS. DECISÃO REFORMADA EM PARTE. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo de Souza (OAB: 163755/SP) - Aidê Fernandes Fontes (OAB: 161678/SP) - 5º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002752-36.2021.8.26.0348 (processo principal 1005029-42.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Quiteria Bortoletto - S.O.Q.E.I. - Ciência às partes acerca da alteração do horário da perícia, para as 12 horas, conforme e.mail juntado às fls. 948/949 - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004610-22.2020.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - S.A.A. - A.M.R. - - R.J.S. - - J.R.A.P. - - F.I.I.G.P.S. e outro - Vistos. Ante a manifesta concordância do exequente, defiro o levantamento do depósito de fls. 863, em favor do arrematante, cabendo à serventia verificar o correto preenchimento do Formulário MLE de fls. 866. Após a intimação das partes, expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico, com as cautelas de praxe. No mais, manifestem-se as partes acerca do requerido pelo terceiro interessado José Roberto de Araújo Pelosini às fls. 859/860, em cinco dias. Após, conclusos. Int. - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), RICARDO KOBI DA SILVA (OAB 283946/SP), ANDRE MEDRADO RUBINELLI (OAB 253185/SP)
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