Susete Gomes
Susete Gomes
Número da OAB:
OAB/SP 163760
📋 Resumo Completo
Dr(a). Susete Gomes possui 456 comunicações processuais, em 309 processos únicos, com 96 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1996 e 2025, atuando em STJ, TJSC, TJRS e outros 16 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.
Processos Únicos:
309
Total de Intimações:
456
Tribunais:
STJ, TJSC, TJRS, TJSE, TJMS, TJBA, TJES, TJRJ, TJMA, TJMG, TJDFT, TJCE, TJRN, TJPB, TJPR, TRF6, TJGO, TJSP, TRT1
Nome:
SUSETE GOMES
📅 Atividade Recente
96
Últimos 7 dias
321
Últimos 30 dias
456
Últimos 90 dias
456
Último ano
⚖️ Classes Processuais
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (103)
EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (58)
FALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (58)
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (41)
APELAçãO CíVEL (35)
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Processos do Advogado
Mostrando 10 de 456 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CENTRAL PROCESSO N. 8000091-41.2018.8.05.0055 EXEQUENTE: PEARSON EDUCATION DO BRASIL S.A. Advogado(s) do reclamante: SUSETE GOMES EXECUTADO: MUNICIPIO DE CENTRAL DESPACHO/DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO Vistos e examinados. Trata-se de execução de título extrajudicial proposta por Pearson Education do Brasil S.A. em face do Município de Central, objetivando o recebimento de valores decorrentes de contrato administrativo. Durante o trâmite, foi certificada a distribuição de embargos à execução sob o nº 8000419-58.2024.8.05.0055, por dependência ao presente feito. A oposição de embargos à execução impõe a suspensão do curso do processo executivo até o julgamento definitivo dos embargos. Diante da dependência entre as ações e visando à preservação da coerência das decisões judiciais e à economia processual, mostra-se prudente sobrestar a presente execução, aguardando-se o trânsito em julgado da demanda incidental. Ante o exposto: Suspendo o presente feito executivo até o trânsito em julgado da sentença a ser proferida nos embargos à execução n. 8000419-58.2024.8.05.0055. Determino à Secretaria a juntada, nestes autos, da decisão que julgar os embargos, após seu trânsito em julgado. Intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação no prazo comum de 15 (quinze) dias, após a juntada. Expedientes necessários. Cumpra-se. Dou ao presente, força de mandado, se necessário for. Central, BA, data registrada no sistema. Assinado Eletronicamente Livia Maria Pádua Rodrigues Juíza Substituta
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoINTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2077821-75.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Pearson Education do Brasil S/A - Agravado: Quality Curso de Idiomas Ltda - Agravado: Aline Santos de Sousa - Agravado: Patricia dos Santos Cunha - Agravado: A2p Curso de Idiomas Ltda - Agravado: Priscila da Silva Cruz - - Magistrado(a) Lidia Regina Rodrigues Monteiro Cabrini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. CASO EM EXAME RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA PEARSON EDUCATION DO BRASIL S/A CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE PENHORA DE ATÉ 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DA REALIZADA PRISCILA DA SILVA CRUZ, SOB FUNDAMENTO DE QUE O VALOR DA DÍVIDA SERIA MUITO ELEVADO, COMPROMETENDO SEU SALÁRIO DE FORMA DESPROPORCIONAL. QUESTÃO EM DISCUSSÃO A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE É POSSÍVEL A PENHORA DE PERCENTUAL DOS RENDIMENTOS, CONSIDERANDO A RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE SALARIAL E A PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DO DEVEDOR.RAZÕES DE DECIDIR A REGRA GERAL É QUE TODO O PATRIMÔNIO DO DEVEDOR É SUSCETÍVEL DE PENHORA, COM EXCEÇÕES PREVISTAS NO ART. 833, IV, DO CPC, QUE PROTEGE A DIGNIDADE DO DEVEDOR. A JUSTIÇA ADMITE A MITIGAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE SALARIAL EM SITUAÇÕES ESPECIAIS, DESDE QUE PRESERVADO O MÍNIMO EXISTENCIAL PARA O DEVEDOR E SUA FAMÍLIA. DISPOSITIVO E TESERECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. DETERMINA-SE A PENHORA DE 20% DOS RENDIMENTOS DA AGRAVANTE, OBSERVADA A MESMA BASE DE CÁLCULO DE INSS/FGTS, GARANTINDO A DIGNIDADE DO DEVEDOR E ATENDENDO AOS INTERESSES DO CREDOR. TESE DE JULGAMENTO: 1. A IMPENHORABILIDADE DE SALÁRIOS PODE SER MITIGADA QUANDO PRESERVADO PERCENTUAL QUE ASSEGURA A DIGNIDADE DO DEVEDOR. 2. A EXECUÇÃO DEVE SER REALIZADA DE MANEIRA MENOS GRAVE AO DEVEDOR, RESPEITANDO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.LEGISLAÇÃO CITADA: CPC, ART. 833, IV E ART. 805. JURISPRUDÊNCIA CITADA: STJ, EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA NO RESP Nº 1.582.475/MG, REL. MIN. JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, J. 03.10.2018. AGINT NO ARESP N. 2.271.214/DF, RELATORA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, JULGADO EM 23/10/2023, DJE DE 26/10/2023. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Susete Gomes (OAB: 163760/SP) - Roberto de Faria Miranda (OAB: 249111/SP) - Mariane Gonçalves Luz (OAB: 483192/SP) - 3º Andar
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1031812-63.2025.8.26.0100 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda. - Excelia Consultoria Ltda. - Recolha a recuperanda R$ 730,08 (2704 caracteres), referente custas para publicação do edital do art. 7º, §2º + aviso do plano, minuta às fsl. 3069/3070, decisão de fls. 2901/2902, cálculo de custas à fl. 3073. - ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), JULIANA AMOROSO COTTA ROMUALDO (OAB 187594/SP), MARCELO BELTRÃO DA FONSECA (OAB 186461/SP), AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP), MARCELO BELTRÃO DA FONSECA (OAB 186461/SP), MARCELO BELTRÃO DA FONSECA (OAB 186461/SP), MARCELO BELTRÃO DA FONSECA (OAB 186461/SP), MARCELO BELTRÃO DA FONSECA (OAB 186461/SP), MARCELO BELTRÃO DA FONSECA (OAB 186461/SP), JAIME PEREIRA DA SILVA (OAB 234448/SP), LUCIANA FIGUEIREDO PIRES DE OLIVEIRA (OAB 245040/SP), VALQUIRIA ROCHA BATISTA (OAB 245923/SP), ALICE XAVIER DE CARVALHO MARQUES ALLEGRETTI (OAB 246338/SP), MARINA GOIS MOUTA (OAB 248763/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), FABIO JOSE POSSAMAI (OAB 21631/PR), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), DANILO ROMERA LUQUEZE (OAB 305294/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP), MARCELO ROCHA (OAB 120681/SP), SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD (OAB 125992/SP), SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD (OAB 125992/SP), MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI (OAB 130827/SP), MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI (OAB 130827/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ALEXANDRE MERCES DOS SANTOS (OAB 149263/SP), MARCELO BELTRÃO DA FONSECA (OAB 186461/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), TULIO NASSIF NAJEM GALLETTE (OAB 164955/SP), TULIO NASSIF NAJEM GALLETTE (OAB 164955/SP), THAIS HELENA NOGUCHI (OAB 183499/SP), MARCELO BELTRÃO DA FONSECA (OAB 186461/SP), MARCELO BELTRÃO DA FONSECA (OAB 186461/SP), MARCELO BELTRÃO DA FONSECA (OAB 186461/SP), MARCELO BELTRÃO DA FONSECA (OAB 186461/SP), JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB 57680/MG), THIAGO PELUSO ROSSI (OAB 149571/RJ), DÉBORA SANNOMIA ITO (OAB 384381/SP), DÉBORA SANNOMIA ITO (OAB 384381/SP), THIAGO STUSSI NEVES FORTES DE ABREU (OAB 203720/RJ), JÉSSICA APARECIDA DURÃES (OAB 410288/SP), RODRIGUES, ABUD E FERRERONI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 7713/SP), RODRIGUES, ABUD E FERRERONI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 7713/SP), HENRIQUE KLASSMANN WENDLAND (OAB 373683/SP), JOSÉ HENRIQUE CANCADO GONÇALVES (OAB 57860/MG), TIAGO DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 441697/SP), SILVIA TREMARIN GUIMARÃES (OAB 90147/RS), LARA JUNQUEIRA RENNER (OAB 95956/RS), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 8318/SE), FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA., BRUNO SALGADO SALOMÃO (OAB 98875/MG), DANILO ROMERA LUQUEZE (OAB 305294/SP), DANILO ROMERA LUQUEZE (OAB 305294/SP), DANILO ROMERA LUQUEZE (OAB 305294/SP), DANILO ROMERA LUQUEZE (OAB 305294/SP), DANILO ROMERA LUQUEZE (OAB 305294/SP), DANILO ROMERA LUQUEZE (OAB 305294/SP), DANILO ROMERA LUQUEZE (OAB 305294/SP), DANILO ROMERA LUQUEZE (OAB 305294/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), ELIAS JORGE HABER FEIJO (OAB 330709/SP), GISELE ALVAREZ ROCHA (OAB 334554/SP), GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO (OAB 366232/SP), DANILO ROMERA LUQUEZE (OAB 305294/SP), DANIEL OLIVEIRA MATOS (OAB 315236/SP), MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB 313344/SP), GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB 21208/PR)
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Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0057212-79.2010.8.26.0114 (114.01.2010.057212) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - PEARSON EDUCATION DO BRASIL S/A - Antonio Celso do Amaral Silva - Lance Alienações Eletrônicas Ltda - Lance Judicial - HUB PAGAMENTO S.A - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, em 10 dias. - ADV: ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), VALTER EDUARDO FRANCESCHINI (OAB 95021/SP), SUSY GOMES HOFFMANN (OAB 103145/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), CLAUDIA REGINA GOUVEIA CESAR (OAB 203872/SP), RAFAEL LUIZ DA SILVA LEAL (OAB 200903/SP)
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Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoAREsp 2949427/SC (2025/0195499-2) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA ADVOGADOS : SUSETE GOMES - SP163760 ROBERTO DE FARIA MIRANDA - MG092184 EDUARDO ALMEIDA FABBIO - SP245804 THIAGO DE MELLO ALMADA RUBBO - SP306980 AGRAVADO : ALEXANDRA LEHMKUHL AGRAVADO : BRUSQUE CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. ADVOGADO : LEONARDO LEANDRO DE ANDRADE - SC65214A Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
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Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025Tipo: IntimaçãoApelante(s) - CARLOS EDUARDO SANCHEZ; LEONARDO SANCHEZ SECUNDINO; MARCUS VINICIUS SANCHEZ SECUNDINO; Apelado(a)(s) - TENCO SHOPPING CENTERS S.A; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO, em 03/07/2025. Adv - RAFAEL D ERRICO MARTINS, SUSETE GOMES, SUSETE GOMES, SUSETE GOMES.
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Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025Tipo: Intimação